Andrei Aguiar

Migalheiro desde outubro/2017.
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28/1/2020

Repercussões da LGPD nas empresas contratadas pelo Poder Público

Questão fundamental para o presente trabalho diz respeito às empresas que se relacionam com o Poder Público: Elas poderão receber dados pessoais da administração pública? Qual a forma de tratamento que darão a estas informações?
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13/11/2019

Pregão eletrônico e as inovações trazidas pelo decreto 10.024/19

O novo decreto avança em questões importantes, trazendo mais segurança para as licitações realizadas na modalidade pregão eletrônico.
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17/9/2019

A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais

É inaplicável a íntegra da lei 10.520/02 às licitações realizadas pelas Estatais, uma vez que há procedimento específico próprio previsto na lei 13.303/16, que deve ser seguido, face ao disposto no seu art. 28.
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27/6/2019

A responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19

Trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade da administração pública, dadas as peculiaridades surgidas ao longo dos anos, e que deverá provocar uma nova reflexão e a modificação da jurisprudência dos Tribunais de Contas pátrios.
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8/3/2019

A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias

A prescrição quinquenal dos Processos de Tomada de Contas Especial, em trâmite no TCU, tendo como marco inicial a data da ocorrência do fato, com fulcro na interpretação analógica da lei 9.873/99, seria, ao nosso sentir e ressalvando os entendimentos contrários, a melhor interpretação a ser aplicada para a temática, além de seguir a tendência implementada pela Corte Suprema pátria, nas decisões acima mencionadas.
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14/12/2018

O registro de preços e as inovações trazidas pelo decreto federal 9.488/18

Se a Administração Pública já empreendeu os esforços para realização de um procedimento licitatório, não fazia sentido se exigir de órgão similar, integrante da mesma esfera de Poder, o mesmo dispêndio de recursos para realização de outro certame, cuja contratação seria idêntica.
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20/9/2018

A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU

Tal assunto fora disciplinado, por várias oportunidades, no âmbito do serviço público federal, através de instruções normativas, cujo histórico se faz relevante, juntamente com a análise da jurisprudência do Colendo TCU.
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1/8/2018

A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais

É inaplicável a íntegra da lei 10.520/02 às licitações realizadas pelas Estatais, uma vez que há procedimento específico próprio previsto na lei 13.303/16, que deve ser seguido, face ao disposto no seu art. 28.
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30/5/2018

Alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

A nova legislação, certamente, trará à baila novas discussões e novos debates, no âmbito dos Tribunais de Contas, no que diz respeito à responsabilidade dos gestores públicos, em face dos atos praticados.
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11/4/2018

O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S

A lei complementar 123/2006 trouxe ao mundo jurídico um verdadeiro repertório de incentivos às microempresas e empresas de pequeno porte, através de um tratamento extremamente diferenciado.
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16/2/2018

Ausência de dano ao erário no aditamento contratual superior a 25%

Não há dano ao erário na simples extrapolação dos limites preconizados no art. 65, §1º, da lei 8.666/93, nos casos de aditamentos contratuais, especialmente nas hipóteses onde o serviço foi efetivamente prestado pelo contratado, com qualidade e preço compatíveis com o mercado.
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16/11/2017

A metodologia para análise de superfaturamento de obra, segundo o TCU

Tem-se que as metodologias para análise de sobrepreço ou superfaturamento sempre geraram uma certa polêmica, uma vez que havia controvérsia sobre quando poderia ser utilizado o Método de Limitação de Preços Unitários Ajustados (MLPUA) e quando deveria ser usado o Método da Limitação do Preço Global (MLPG).
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19/10/2017

Da obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo sistema "S"

Torna-se necessária a comprovação do destino dado aos recursos repassados aos particulares, por meio de contratos de patrocínio firmados, devendo constar no processo de contratação as notas fiscais, recibos, relatório das ações desenvolvidas pelo patrocinado, comprovantes das contrapartidas avençadas e demais documentos comprobatórios dos gastos efetuados com a verba em questão.
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4/10/2017

A obrigação do licitante em ofertar preços alinhados com o mercado, segundo o TCU

Note-se que um novo paradigma começa a ser traçado de forma mais clara pelo colendo TCU sobre o tema, podendo com o avanço da jurisprudência se transformar em uma espécie de responsabilização objetiva ou, no mínimo, uma presunção de culpabilidade.
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16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

...o Brasileira de Advogados, Regional do Ceará, presidida por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), realiza o "Curso de iniciação à advocacia", contando com a presença de grandes nomes do mundo jurídico nacional. O evento é gratuito. (Clique aqui) De 9 a 13/11 acontece o "XII Congresso TMA Brasil (Turnaround Management Association)", evento considerado referência na área de reestruturação e recuperação empresarial. Machado Meyer Advogados organiza painel sobre "Venda de Ativos na Recuperação Judicial", que conta com a participação de Luis Fabiano Saragiotto, sócio da Journey Capital,...
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10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

...r, TozziniFreire Advogados, para debater a "Energia do Futuro". Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará. Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade amanhã. (Clique aqui) Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, presidente e vice-presidente da OAB/RJ, e Fabiano Paschoal, presidente da OAB de Macaé, abrem o seminário virtual "CPC X CLT". O encontro terá a participação do desembargador José Luiz Campos Xavier, do TRT, da advogada Ana Paula Araújo, especialista em Direito do Trabalho, e de Aline Narezzi, pós-graduada...
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28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

... (Clique aqui) Proteção de dados - Poder Público O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, analisa a repercussão da LGPD no tocante às empresas contratadas pelo Poder Público. (Clique aqui) Proteção de dados - Home office Dúvidas sobre como proteger seus dados trabalhando no modo home office? O advogado Marcílio Guedes Drummond, do escritório Marcelo Tostes Advogados, traz importantes apontamentos de como ter mais segurança. (Clique aqui)   Solidariedade mineira OAB/MG promove campanha de doação para vítimas das chuvas no Estado. Confira os pontos de coletas. (Clique...
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13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

... comuns, no âmbito da Administração Pública Federal. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) aborda as inovações. (Clique aqui) Regularização ambiental Do escritório Tauil & Chequer Advogados, os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da recente lei Federal 13.887/19, que alterou o novo Código Florestal no que diz respeito, em especial, a dispositivos que tratam da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, bem como da adesão ao Programa de Regularização Ambiental. (Clique aqui) INPI O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados,...
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17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

... aqui) Lei das estataisAcerca da lei das estatais (13.303/16), Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, comenta a aplicabilidade ou não da lei 10.520/02 às licitações previstas na referida norma. (Clique aqui) MS - Compensação de tributosMandado de Segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar? A questão é respondia pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Liberdade econômica Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados,...
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7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...
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22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas novas jamais substituem inteiramente as coisas velhas." Monteiro Lobato Agências reguladoras Como a lei 13.848/19 - que trata das agências reguladoras - foi sancionada com vetos, caberá ao Congresso decidir como a coisa fica. Confira as principais determinações trazidas pela lei e os vetos do governo que serão analisados. (Clique aqui) Fim da farra? A...
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27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

... (Clique aqui) Responsabilização – Agentes públicos O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, faz uma análise da responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19. Para ele, trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade da Administração Pública, dadas as peculiaridades surgidas ao longo dos anos, e que deverá provocar uma nova reflexão e a modificação da jurisprudência dos Tribunais de Contas pátrios. (Clique aqui) MP e o processo penal Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) traz a reflexão: "Um ponto nevrálgico para...
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24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

... Escola Superior de Advocacia, que tem como presidente o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, está preparando uma programação especial para o mês da advocacia iniciando com o curso "Práticas das Ações Cíveis", ministrado pelo doutrinador Misael Montenegro Filho. O curso acontecerá na sede da ESA Ceará, dia 9/8, a partir das 9h. Dia 28/6 celebra-se o Dia do Orgulho LGBTI e para apoiar o movimento o escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados organizou um bate-papo na semana passada para discutir ações preventivas a fim de conscientizar sobre o papel de cada um na promoção...
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1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...
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19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...
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8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...
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14/12/2018

MIGALHAS nº 4.502

...trazidas pelo decreto Federal 9.488/18 são abordados pelo advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), que aponta uma das principais mudanças da norma: a redução dos quantitativos para os órgãos aderentes, os conhecidos "caronas". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Briga de Galo Congresso dos EUA aprova projeto de lei que proíbe brigas de galo dentro do território dos EUA, incluindo Porto Rico e Ilhas Virgens. (MI - clique aqui) Ghosn Mesmo sob investigação de corrupção, Renault mantém Ghosn como presidente. (MI - clique aqui) Assistência humanitária Trump assina...
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20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

...Contratos públicos Do escritório Aguiar Advogados, o advogado Andrei Aguiar discorre sobre a reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU. (Clique aqui) Produtividade Gerente de marketing da Aurum, Marcela Quint elenca dicas para otimizar a produtividade na vida profissional. (Clique aqui) _____________Migalhas mundo Lavagem de dinheiro CEO do Danske, maior banco da Dinamarca, renuncia após admitir vínculos no escândalo de lavagem de dinheiro. (MI - clique aqui) União homossexual Tribunal Constitucional da Romênia aprova referendo para impedir a legalização do casamento...
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1/8/2018

MIGALHAS nº 4.410

...licitações, previstas na lei das estatais, é discutida pelo advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui) INSS - Aposentadoria especial Advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) discorre sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS. (Clique aqui) Projetos de concessão Muito ainda se discute em modelagens de concessão a respeito da melhor técnica de design contratual no que tange à definição das obrigações do concessionário na prestação adequada do serviço concedido. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) aborda o...
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30/5/2018

MIGALHAS nº 4.367

...Advogados. (Clique aqui)Responsabilização de gestores Advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) fala de recentes alterações na lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o novo parâmetro para responsabilização de gestores. (Clique aqui) Programa de compliance Cinco pontos importantes em um programa de compliance são apresentados pela advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Atendimento ao cliente Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint expõe como um software jurídico pode ajudar a elevar o atendimento ao cliente. (Clique...
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11/4/2018

MIGALHAS nº 4.334

...do escritório Vivacqua Advogados. (Clique aqui) Sistema S Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) trata do estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S. (Clique aqui) Software jurídico Gerente de Marketing da Aurum, Marcela Quint apresenta como reduzir os custos do escritório usando um software jurídico. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo analisam os dilemas do clube carioca Botafogo e seu modelo de governança. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Mais um...
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1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

...Terapia Celular". (Clique aqui) CESA-CE, que tem como presidente Andrei Barbosa de Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, realiza amanhã, em Fortaleza, mais uma reunião, abordando o tema das "Relações Societárias e Pessoais nas Sociedades de Advogados" e contando com palestra da advogada Lara Selem. Dia 5/3, a partir das 19h, o professor de Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa de audiência pública na sede da AASP, a convite do gabinete da vereadora Janaína Lima, para discutir o PL 476/17, que dispõe sobre as...
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16/2/2018

MIGALHAS nº 4.297

...(Clique aqui) _____________ Contratos públicos O advogado Andrei Aguiar, escritório Aguiar Advogados, aborda a limitação de 25% do valor contratado para o aditamento (seja para acréscimos ou supressões) de contratos públicos. (Clique aqui) Distrato imobiliário É possível reter parte do valor pago pelo comprador em caso de desistência do imóvel adquirido na planta? Tâmara dos Reis de Abreu, do escritório Martorelli Advogados, debate a questão. (Clique aqui) Anatel A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...
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14/2/2018

MIGALHAS nº 4.295

...da banca. (Clique aqui) O CESA-CE, que tem como presidente Andrei Barbosa de Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, realiza dia 2/3, em Fortaleza, mais uma reunião, abordando o tema das "Relações Societárias e Pessoais nas Sociedades de Advogados" e contando com palestra da advogada Lara Selem. Tem início em 3/3 o curso "Tributação no Agronegócio", com aulas ministradas por Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Organizado pela FGV Direito SP, as inscrições para o curso podem ser feitas até amanhã. (Clique aqui) A Bradutch (Câmara de Comércio...
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16/11/2017

MIGALHAS nº 4.235

...aborda o assunto. (Clique aqui) Obra pública O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a metodologia utilizada para análise de sobrepreço ou superfaturamento de obra, segundo o TCU. (Clique aqui) Home office PGFN publicou a portaria 1.069/17, que regulamenta o teletrabalho. Entre outros pontos, a norma estabelece que a infraestrutura deve ser custeada pelos próprios procuradores, inclusive no que se refere à segurança dos dados. O advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) destaca que as regras são diferentes das aplicáveis aos...
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19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

...processuais. (Clique aqui) Sistema "S" Em breve texto, o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo sistema "S". (Clique aqui) ICMS STF publica acórdão que exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Para especialistas do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, a decisão beneficiará todos os processos que envolvem a matéria. (Clique aqui) É hora de demitir? Controller das áreas administrativa e financeira da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Ana...
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4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

...mercado, sob pena de responsabilização solidária. O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Responsabilização médica Ao discorrer sobre a responsabilização médica na administração pública, a advogada Ana Carolina Goffi Flaquer Scartezzini, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, fala do dever de indenizar quando comprovada negligência, imprudência ou imperícia. (Clique aqui) Domínios cancelados Recentemente o Comitê Gestor da Internet no Brasil atualizou as regras para liberação de domínios cancelados,...
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22/9/2017

MIGALHAS nº 4.201

...1ª reunião do CESA/CE. A diretoria é composta pelo advogado Andrei Aguiar, na presidência; Tiago Asfor Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, vice-presidente; Drauzio Barros Leal (diretor administrativo-financeiro); Ademar Mendes Bezerra Júnior (diretor de Relações Institucionais); Alexandre Goiana (secretário-geral); e Adriano Costa (diretor de Relações Governamentais). Atividade Notarial e Registral Hoje, desde às 10h, está sendo realizado no RJ o curso "A Interface da Atividade Judicial com a Atividade Notarial e Registral: Novos Desafios", promovido pela YK...