Andressa Paula Senna

Migalheira desde junho/2009.
Migalhas de Peso
30/6/2010

Voto obrigatório

Em ano eleitoral, é comum que revolvam debates a respeito da obrigatoriedade do voto. E não é difícil que fiquemos reféns ora de um posicionamento, ora de outro, porque os argumentos tanto para a obrigatoriedade quanto para a facultatividade são igualmente robustos.
Migalhas de Peso
3/6/2009

O poder judiciário e as políticas públicas de fornecimento de medicamentos

O presente embate tem sido recorrente nos últimos tempos devido às situações concretas em que determinado cidadão socorre-se dos serviços públicos de saúde, necessitando de determinado medicamento para o seu tratamento médico e, então, se depara com a infeliz informação de que tal medicamento não está disponível no posto farmacêutico do Sistema Único de Saúde - SUS. Diante disso, recorre este cidadão ao Poder Judiciário para, via tutela jurisdicional, compelir o Município a fornecer a medicação necessária ao seu tratamento médico.
Migalhas de Peso
11/8/2010

A tributação das grandes fortunas e a justiça fiscal

Andressa P. Senna
... A tributação das grandes fortunas e a justiça fiscal Andressa Paula Senna* Recentemente, os tributaristas do país têm voltado olhares ao IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja instituição encontra-se em debate no Congresso Nacional (clique aqui). Segundo a exposição de motivos do referido Projeto, a relevância da introdução do IGF no sistema tributário decorre de sua função de "instrumento de correção de distorções", porque este imposto supostamente fará com que o maior ônus fiscal recaia sobre os contribuintes com maior capacidade contributiva, reduzindo, assim, a...
Informativo Migalhas
11/8/2010

MIGALHAS nº 2.448

...sobre contribuintes com maior capacidade econômica. A advogada Andressa Paula Senna adverte, porém, que há o risco de evasão de capitais. (Clique aqui) Patentes O INPI vai propor ao STJ o julgamento em bloco de ações sobre prazo de patentes de medicamentos. Palmada "A criança pode ser capaz de esquecer as palmadas de um dia para o outro, mas custará a se livrar do martírio que é ver seus pais respondendo pela acusação que ela mesma deflagrou". Fábio Tofic Simantob, em artigo hoje no Estadão. Santa ideia Em artigo hoje no Estadão, o querido migalheiro Kalil Rocha Abdalla...
Informativo Migalhas
30/6/2010

MIGALHAS nº 2.418

...para a facultatividade são igualmente robustos. Para a advogada Andressa Paula Senna, alcançado certo nível de conscientização social, "a obrigatoriedade do voto passa a ser prescindível". (Clique aqui) Paraísos fiscais Suíça e Holanda foram excluídas da lista dos "paraísos fiscais" da RF e, pelo menos por enquanto, as operações realizadas entre empresas brasileiras e companhias não vinculadas aos dois países não vão se submeter às regras de preço de transferência. Os advogados Fabio Alexandre Lunardini, de Peixoto e Cury Advogados, e Luiz Felipe Ferraz, de Mattos Filho, Veiga...
Informativo Migalhas
3/6/2009

MIGALHAS nº 2.155

MIGALHAS nº 2.155