Ane Elisa Perez

Migalheira desde março/2013.
Sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
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25/9/2019

O uso da mediação e arbitragem nas desapropriações

Como todo novo dispositivo legal que se insere no ordenamento, a lei impõe algumas dificuldades práticas que deverão ser enfrentadas ao longo de sua aplicação, mas que não inviabilizam em nada a sua relevância na busca por um melhor procedimento de desapropriação.
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25/10/2017

Judiciário dá mais um passo para consolidar a arbitragem no Brasil

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Ane Elisa Perez
Ganha com esta evolução a sociedade, a justiça e o instituto da arbitragem, muitas vezes tratado com desconhecimento e algum preconceito pelo Judiciário e pelos órgãos de controle.
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26/3/2013

TJ/SP condena DER a indenizar empresa por pagamentos em atraso no período do “Buraco Negro”

Ane Elisa Perez e Juliana Nunes de Menezes Fragoso
O caso merece destaque por fazer parte de um conjunto de contratos que foram objeto de consolidação para pagamento através da CPA
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12/3/2013

RDC na mobilidade urbana

O RDC pode ser aplicado desde dezembro último, também, aos empreendimentos da segunda fase do PAC.
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há 2 dias

MIGALHAS nº 4.961

...z, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das convidadas do evento online "Arbitragem e Administração Pública: compartilhando experiências e aprendizados", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção, amanhã, das 18h30 às 20h30. O evento faz parte da "SP Arbitration Week". Perez também é uma das convidadas do webinar "Curador Especial na Arbitragem-CCMA", promovida pela ESA/PB e pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PB. O evento ocorrerá dia...
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28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

...d Institute of Arbitrators. (Clique aqui) A advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das convidadas do evento online "Café da Manhã IBDiC: Licitação e Relicitação de Aeroportos", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), que acontecerá dia 2/10, das 9 às 11h. Inscrições, clique aqui. Heloisa Estellita e Rodrigo de Grandis, professores da área de Direito Penal Econômico da FGV Direito SP, integram a comissão responsável pela revisão da lei 9.613/98, que regulamenta a conduta de lavagem de...
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29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...
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29/4/2020

TJ/SP suspende multa de R$ 88 milhões aplicada pelo Metrô de São Paulo

...s Sociedade de Advogados.  Os advogados que atuam no caso, Ane Elisa Perez, Elisa Martinez Giannella e Carlos Henrique Benigno Pazetto, declaram que a decisão vem ao encontro dos fatos que fundamentam as várias ações já em curso, pendentes ainda de decisão em primeira instância, pois nestas discutem-se a responsabilidade do Metrô pela rescisão contratual e o esgotamento econômico do contrato gerado pela Companhia, que impediram sua execução.  Ademais, dizem, "resguarda a atividade econômica das empresas neste momento delicado da crise econômica decorrente, especialmente, da pandemia pelo covid-19".   Processo:...
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6/3/2020

Dia Internacional da Mulher: AASP celebrará com eventos durante todo o mês de março

... Butti (procuradora da Fazenda Nacional e mestre pela USP); Ane Elisa Perez (advogada e mestranda pela PUC-SP) e Eugênia Marolla (procuradora do Estado de São Paulo, mestre e doutora pela PUC-SP).  Ainda na quarta, 11/3, às 19 horas, na Unidade Centro, haverá a exibição do documentário: Você não me conhece (15min de duração), seguido de debate sobre a violência contra a mulher, com: Tais Alves (atriz do documentário), Glicia Brazil (psicóloga do TJRJ) e Isabela Del Monde (Co-Fundadora da Rede Feminista Jurista – SP).  O calendário seguirá com diversas atividades atividades, entre as quais destacamos:...
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10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui) Atendimento ao advogado - II Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos...
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22/10/2019

Cibersegurança e proteção de dados permeiam discussões do VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

... estrangeiro em Arbitragem foi o tema do segundo painel do dia. Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados), Ann Robertson (Locke Lorde LLP), Jose Astigarraga (Reed Smith LLP), Maria Claudia Procopiak (Dechert LLP) e Massimo Benedettelli (ARBLIT – Radicati di Brozolo) debateram sobre ‘A contribuição da arbitragem comercial na promoção de investimentos para estrangeiros’. O destaque foi para a correlação entre os tratados bilaterais de investimento e o investimento direto estrangeiro. Outro assunto que ganha cada vez mais relevância no universo jurídico é a Class...
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27/9/2019

MIGALHAS nº 4.697

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.697.Fechamento às 9h47.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) Clique aqui "Santo Cristo era só ódio por dentroE então o Jeremias pra um duelo ele chamouAmanhã às duas horas na CeilândiaEm frente ao lote 14, e é pra lá que eu vou." Renato Russo, in "Faroeste Caboclo" Que país é este Rodrigo Janot foi armado ao Supremo para matar Gilmar Mendes e depois dar cabo da própria vida: "Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo....
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16/9/2019

MIGALHAS nº 4.688

... monografias, dissertações e teses. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará no evento "Mediação em Linha do Tempo: fatos relevantes que marcaram nossa história" e na solenidade de posse da Comissão da Advocacia na Mediação e na Conciliação da OAB/SP. (Clique aqui) O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "Simpósio de Direito de Família", promovido pela OAB-ESA de São João da Boa Vista/SP, falando sobre "Divórcio e empresa". Hoje, na Estação...
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21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...
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19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha bem no dicionário e reflita: não há nenhuma palavra com um significado só." Millôr Fernandes Bate-boca Alerta: discussão em comentários no Facebook pode acabar em dano moral. Em SC, uma internauta terá de indenizar após ofender um homem com dizeres caluniosos nos comentários de uma matéria jornalística. Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, do...
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15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar." Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras" Indumentária TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...
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9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de gente velha não tem. "Monteiro Lobato "Goiabada de marmelo"A frase que principia a edição de hoje de nosso vibrante matutino jurídico foi "dita" por Tia Nastácia, autora das saborosas guloseimas do Sítio do Picapau Amarelo. Liberdade para menores O plenário do STF, em mais um duro recado, rechaçou a tentativa de se proibir o direito de ir e vir de crianças...
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1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

Quinta-feira, 1º de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.656.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) Clique aqui "Você não pode aumentar sua estatura. Mas pode mandar rebaixar o teto." Millôr Fernandes Arautos da legalidade? Absolutamente sem competência alguma para investigar integrantes do STF, o procurador Deltan Dallagnol teria abusada e ilegalmente perseguido informações sobre finanças pessoais do ministro Toffoli, desde 2016. Diálogos...
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10/6/2019

MIGALHAS nº 4.620

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...
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20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...
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15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

...- Rafael Olímpio de Azevedo 1294 - Reginaldo Paiva 1295 - Ane Elisa Perez 1296 - Claudia Elisabete Schwerz 1297 - Tatiana Oliveira Flores 1298 - Olavo Câmara de Oliveira Júnior 1299 - Chico Couto de Noronha Pessoa 1300 - Cláudia Lopes Bernardino 1301 - Rodolpho Morais 1302 - Odilardo José Brito Marques 1303 - Claudine Camargo 1304 - Rafael Furtado Madi 1305 - Tatiana Soares de Siqueira 1306 - Franssilene dos Santos Santiago 1307 - Maria de Lourdes de Souza 1308 - Karina da Silva Pereira 1309 - Odair de Andrade 1310 - José Benedito da Silva 1311 - Kátia Regina da Silva Venâncio 1312...
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14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Ane Elisa Perez esteve em Miami/EUA, participando do "16th ICC Miami Conference on International Arbitration". O evento terminou ontem. Marco Deluiggi (Castro Barros Advogados) também participou da "16th ICC Miami Conference on International Arbitration". Promovido pela International Chamber of Commerce, o encontro reuniu mais de 600 participantes de cerca de 40 países para debater temas como "Oportunidades e Ameaças de Disputa China-América Latina" e "Arbitragem no setor bancário e financeiro". Dia 12/11, a sócia...
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3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Ane Elisa Perez, participa de "HardTalk", sob a curadoria do professor Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), que aborda os seguintes temas: "Arbitragem pelo prisma das partes"; "Por que a Arbitragem está cada vez mais cara? Como está se comportando a Administração Pública na Arbitragem"; e" Ameaças ao futuro da Arbitragem". Em Goiânia, hoje, acontece a audiência pública "Diálogo: Irrigação e sustentabilidade em Goiás". O especialista em Direito Ambiental Evandro Grili,...
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4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

...Inovação em Fármacos e Medicamentos". (Clique aqui) A sócia Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como palestrante do "Congresso de Arbitragem & Engenharia", discutindo o "Hot Tubbing, Sacks Protocol, Perito do Tribunal: qual a melhor técnica?". Amanhã, em SP. Amanhã, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é palestrante no "Café da manhã CBA - Compliance". Tauil & Chequer Advogados promove, no RJ, dia 6/12, o seminário "Perspectivas atuais das atividades de...
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6/11/2017

MIGALHAS nº 4.228

...da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15". (Clique aqui)A sócia Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como palestrante do "Congresso de Arbitragem & Engenharia", discutindo o "Hot Tubbing, Sacks Protocol, Perito do Tribunal: qual a melhor técnica?". Dia 5/12, em SP.No dia 27/10, Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital do Silveiro Advogados, voltou de Genebra onde participou de encontro anual de árbitros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Dentre...
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25/10/2017

MIGALHAS nº 4.222

...análises dos advogados Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Conflito de competência Os advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Matheus Soubhia Sanches (Sergio Bermudes Advogados) apresentam breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial que, "não raras as vezes, tem batido às portas do STJ". (Clique aqui) Backlog de patentes Recentemente, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o INPI...
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2/10/2017

Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público

...ranking de Resolução de Disputas, graças ao trabalho dos sócios Ane Elisa Perez e Floriano de Azevedo nas áreas de construção, energia e infraestrutura. ____________ ____________________
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25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Ane Elisa Perez participou da "14ª Conferência sobre Arbitragem Internacional", em Miami (EUA), promovida pela International Chamber of Commerce (Câmara Internacional de Comércio), dias 14 e 15/11.Nesta semana, o advogado Vitor Andrade, do escritório LTSA Advogados, recebeu do presidente do TJ/SP, Paulo Dimas Mascaretti, o certificado de apoio e participação no projeto Empresa Amiga da Justiça, em nome da ABRAREC. (Clique aqui)Black Friday Target English Impulsione a sua carreira com um curso direcionado e em curto...
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15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

...Litígios. Destaques para os sócios Floriano de Azevedo Marques, Ane Elisa Perez, Tatiana Matiello, Adriana Roldan, Marcos Perez, Wladimir Ribeiro, Eduardo Ramires e Raul Borelli. O escritório Almeida Advogados foi destaque em sete áreas pelo guia The Legal 500 Latin America 2016, sendo indicado como referência no Brasil em : Recuperações Judiciais e Reestruturação de Empresas ; Societário e M&A ; Contencioso ; Trabalhista ; Direito Público ; Direito Tributário ; Direito Marítimo. O escritório Simões Advogados, pelo segundo ano consecutivo, foi reconhecido e nomeado pelo diretório...
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15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

...Brasil. As atuações dos sócios Floriano de Azevedo Marques Neto e Ane Elisa Perez foram destacadas pela revista. O escritório também foi bem classificado em outras quatro áreas : Tecnologia, Mídia e Telecomunicação ; Projetos e Infraestrutura ; Meio Ambiente ; Resolução de Litígio. Sessão solene Fundado em 1843, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros comemora 172 anos de existência com uma sessão solene, amanhã, que será conduzida, no plenário histórico, pelo presidente Técio Lins e Silva. Após a solenidade, será lançado o livro "Manifestações de junho de 2013 : avanços e...
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18/11/2013

MIGALHAS nº 3.250

...do contrato, embasando-se em decisão do TCE/RJ. Os advogados Ane Elisa Perez e Carlos Renato Lonel Alva Santos, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela concessionária. (Processo : 0058896-80.2013.8.19.0000) _____________ Migalhas Mundo Direito autoral Google ganha o direito de digitalizar livros impressos protegidos por direitos autorais. (MI - clique aqui) Prisão perpétua Dois piratas somalianos foram condenados à prisão perpétua pelo assassinato de quatro cidadãos americanos que estavam a bordo de um iate, em...
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26/3/2013

MIGALHAS nº 3.086

...pela autarquia à empresa de construção civil. Para as advogadas Ane Elisa Perez e Juliana Nunes de Menezes Fragoso, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o referido caso merece destaque por fazer parte de um conjunto de contratos que foi objeto do processo de securitização da dívida do Estado. (Clique aqui) Inquilinato Dada a repercussão da lei 12.744/12, que dispõe sobre a locação nos contratos de construção ajustada de imóveis urbanos, Américo Izidoro Angélico, advogado do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, relembra a...
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12/3/2013

MIGALHAS nº 3.076

...empreendimentos da segunda fase do PAC, assunto explicado por Ane Elisa Perez, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Espanhol jurídico O mais grave atentado terrorista ocorrido na Espanha, no dia 11 de março de 2004, ficou conhecido pelo acrônimo numérico 11-M, tema abordado por Nuria Bertachini. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Malvinas Como já dito, os moradores das ilhas Falkland decidiram continuar sob a tutela do Reino Unido. Veja como a notícia foi divulgada tanto na vitoriosa Inglaterra (MI - clique aqui) como na...
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7/2/2007

Proposta para pagamento de precatórios pode violar direitos adquiridos

Pagamento de precatorios Proposta para pagamento de precatorios pode violar direitos adquiridos A CCJ do Senado Federal esta analisando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n°12, de 2006, que propoe um regime especial de pagamento para solucionar a questao do enorme volume de precatorios nao pagos pelos entes federativos. Inicialmente elaborada pelo entao Presidente do STF, Nelson Jobim, e apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB), a proposta condiciona o pagamento do precatorio a inexistencia de divida ativa e faculta ao ente publico a aderencia ao novo regim...
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7/2/2007

MIGALHAS nº 1.591

MIGALHAS nº 1.591
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1/8/2006

MP nº 303 autoriza parcelamento de débitos da União e do INSS em até 130 meses

Beneficio MP n? 303 autoriza parcelamento de debitos da Uniao e do INSS em ate 130 meses Depois de vetar parte da Lei n? 11.311/2006 (clique aqui), que tratava de novo Programa de Recuperacao Fiscal (de parcelamento de debitos das pessoas juridicas), o Governo Federal editou no ultimo dia 30/6/06 a MP n? 303/2006 (clique aqui), que possibilita o parcelamento de debitos junto a Secretaria da Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A MP estende o beneficio do parcelamento a totalidade dos debitos das pessoas juridi...
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1/8/2006

MIGALHAS nº 1.466

MIGALHAS nº 1.466
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28/10/2005

Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSS

Empresa optante pelo Simples ainda e obrigada a pagar 11% ao INSSO STJ vem decidindo que nao ha obrigatoriedade de retencao de 11% sobre a folha de pagamento em favor da seguridade social quando se trata de servicos prestados por pessoa juridica optante pelo Simples.As decisoes sao proferidas em Recursos Especiais discutindo se a retencao de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestacao de servicos, prevista no artigo 31 da Lei 8.212/91, com redacao dada pela Lei n? 9.711/98, incidem sobre o pagamento de servicos prestados pelas pessoas juridicas que optaram pelo Simples, as ...
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23/1/2003

Migalhas nº 603

Migalhas nº 603