Ângela Barbarulo

... públicos. Em seguida, pela Greenpeace Brasil, falou a advogada Angela Barbarulo. Ela ressaltou que a maioria das queimadas da Amazônia são ilegais; de janeiro a outubro de 2023, segundo o INPE, foram registrados mais de 80 mil focos de calor. Afirmou que para controlar as queimadas é essencial o controle de desmatamentos e, portanto, deve ser aplicado o princípio da precaução ao meio ambiente. Ao final, o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, representando o Laboratório do Observatório do Clima, manifestou-se no Plenário. Ele ressaltou que o estado de coisas inconstitucional discutido não se...

... pedir que tenham ar puro para respirar”, afirmou a advogada Angela Moura Barbarulo. A causídica também apresentou os efeitos nocivos da poluição na saúde dos menores e afirmou que, caso a norma seja mantida, existirão danos certos e irreversíveis. Voto da relatora Ministra Cármen Lúcia, relatora, votou pelo conhecimento da ação e pela procedência do pedido, no sentido de declarar a inconstitucionalidade da resolução, sem pronúncia de nulidade. S. Exa. salientou que a norma do Conama promoveu avanços em relação à norma anterior, mas ainda não é suficiente. “Esta proteção [da resolução] não se coaduna ao...

... pedir que tenham ar puro para respirar”, afirmou a advogada Angela Moura Barbarulo. A causídica também apresentou os efeitos nocivos da poluição na saúde dos menores e afirmou que, caso a norma seja mantida, existirão danos certos e irreversíveis. Voto da relatora Ministra Cármen Lúcia, relatora, votou pelo conhecimento da ação e pela procedência do pedido, no sentido de declarar a inconstitucionalidade da resolução, sem pronúncia de nulidade. S. Exa. salientou que a norma do Conama promoveu avanços em relação à norma anterior, mas ainda não é suficiente. “Esta proteção [da resolução] não se coaduna ao...

...instrumentos e diretrizes para o gerenciamento dos resíduos. A advogada Ângela Barbarulo destaca os itens de maior relevância e as principais obrigações que devem ser cumpridas desde então. (Clique aqui) Verbas indenizatórias A Justiça Federal, em subseção paulista e mineira, concedeu liminares para afastar a exigência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias em ações patrocinadas pelo escritório Décio Freire e Associados. A tese defendida pela advogada Fernanda Couto tem como fundamento o caráter indenizatório das verbas auxílio-doença, auxílio-creche,...

... realizado em 31/7, em SP. Entre os palestrantes está a advogada Angela Moura Barbarulo, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados. Mais informações, clique aqui.  Paulo de Bessa Antunes, advogado e especialista em Direito Ambiental do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será um dos palestrantes no debate sobre "Meio Ambiente e Empreendimentos Hoteleiros". O evento, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Comércio França-Brasil, acontecerá no Hotel Sofitel (avenida Atlântica 4240, Copacabana - RJ), dia 25/7, às 9h. Informações ligue, (21) 2220-1015. Que...

Direito ambiental Aberta consulta pública do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, um dos instrumentos previstos na Lei de Gestão de Florestas Públicas para dar transparência à gestão do setor. Ele deve apresentar todas as atividades de gestão e conservação das florestas públicas para o próximo ano. No entanto, o PAOF deste ano, por ser o primeiro, terá um caráter especial: indicará as atividades de gestão para 2007 e 2008. Os interessados poderão se manifestar sobre o PAOF at...

MIGALHAS nº 1.698

MIGALHAS nº 1.687

MIGALHAS nº 1.550

MIGALHAS nº 1.373