Angelo Pitombo

Migalheiro desde agosto/2018.
/depeso
9/8/2019

Reforma tributária e o contencioso administrativo tributário nacional

Por meio do órgão de âmbito nacional de jurisdição atípica se promoveria a unidade interpretativa, reduzindo as lides nas esferas judiciais e administrativas, fortalecendo as linhas centrais da reforma tributária que unifique impostos municipais, estaduais e federais e mantenha o contencioso administrativo tributário em cada unidade federativa.
/depeso
8/8/2018

Os contribuintes nos trabalhos técnicos do CONFAZ

As decisões recentes do STF são favoráveis à garantia dos direitos constitucionais dos contribuintes do ICMS.