Anna Cláudia Pereira Queiroz

Migalheira desde fevereiro/2020.
Advogada Trabalhista do escritório MoselloLima Advocacia. Especialista em Direito Público e Privado, pela UniFTC Vitória da Conquista. Mestra em Linguística, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá.
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27/7/2020

Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?

Os sujeitos das relações trabalhistas, incluídos aqui empregados e empregadores, se veem obrigados a lidar com mais uma singularidade oriunda da pandemia do novo coronavírus: A caducidade da MP 927 de 2020.
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17/7/2020

Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?

Entre as medidas estabelecidas com o novo ato normativo (decreto 10.422) está a prorrogação do prazo para a adoção da redução proporcional de jornada e de salário e para suspensão temporária do contrato de trabalho, que agora conta com o máximo de 120 dias.
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25/3/2020

Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho

Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus?
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28/2/2020

O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país

Embora oscilante quanto ao registro de novas ocorrências, a violência, notadamente, a do tipo homicida, é elemento sempre presente na realidade do Brasil contemporâneo
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27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

... tempos de pandemia? Sobre o assunto, veja o que fala a advogada Anna Cláudia Pereira Queiroz, da banca MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) Doença ocupacional O advogado Leandro Bocchi de Moraes e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) abordam todos os aspectos polêmicos em se reconhecer a covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos,...
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17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...n Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 Anna Cláudia Pereira Queiroz, do escritório MoselloLima Advocacia, levanta importantes questionamentos sobre o decreto 10.422/20, que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 - II O impacto da pandemia nos contratos de trabalho e os atos do Executivo são discutidos pelo advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. (Clique aqui) "Portugal: Uma janela de oportunidades" Da banca Fragata...