quinta-feira, 28 de março de 2024

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Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho

Migalheira desde abril/2020.

Migalhas de Peso Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo

A despeito do tema, emerge a necessidade de análise criteriosa sobre a nova realidade que as pessoas físicas ou jurídicas (fornecedores, consumidores, locadores e locatários, por exemplo) enfrentarão, notadamente, quanto à dificuldade de cumprir os contratos celebrados.
Migalhas de Peso O "quebra-crânio" e a imputação penal
domingo, 16 de fevereiro de 2020

O "quebra-crânio" e a imputação penal

...                                                        *Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho é advogado, professor de Direito Penal da Unorp, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP e mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Brasil.