Antonio Carlos Verzola

Migalheiro desde junho/2017.
Migalhas de Peso
28/6/2017

A produção de efeitos da Medida Provisória 784

Sua utilidade é considerável para aumentar o espectro de atuação das entidades reguladoras, permitindo o alargamento da possibilidade de punição de administrados envolvidos em condutas ilícitas.
Migalhas Quentes
26/8/2020

Resultado do sorteio da obra "Mercados Financeiro e de Capitais"

... "Mercados Financeiro e de Capitais" (Quartier Latin – 276p.), de Antonio Carlos Verzola (Eizirik Advogados) e Maysa Abrahão Tavares Verzola (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados), analisam, de forma sistemática, todos os artigos da lei 13.506/17, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do BACEN e da CVM.  "Elaboram um painel dos temas associados com bastante pertinência e oferecem uma visão histórica e crítica do arcabouço normativo, bem como discorrem a respeito dos novos instrumentos legais trazidos para o devido uso por parte dos entes públicos envolvidos.  São...
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...a "Mercados Financeiro e de Capitais" (Quartier Latin – 276p.), de Antonio Carlos Verzola (Eizirik Advogados) e Maysa Abrahão Tavares Verzola (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados), é Valter Cevada Fernandes, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado...
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

... "Mercados Financeiro e de Capitais" (Quartier Latin – 276p.), de Antonio Carlos Verzola (Eizirik Advogados) e Maysa Abrahão Tavares Verzola (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados), são analisados, de forma sistemática, todos os artigos da lei 13.506/17, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Bacen e da CVM. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades O advogado Clèmerson Merlin Clève participou da obra "Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e Perspectivas", em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, publicada pela Editora Fórum....
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...a "Mercados Financeiro e de Capitais" (Quartier Latin – 276p.), de Antonio Carlos Verzola (Eizirik Advogados) e Maysa Abrahão Tavares Verzola (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados), analisa, de forma sistemática, todos os artigos da lei 13.506/17, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Bacen e da CVM. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades A multa de 2% prevista pelo CC em débitos condominiais é obrigatória? O tema é abordado pelo advogado Júlio Cesar Sanchez, autor de livros pela Editora JH Mizuno. Confira as obras. (Clique...
Informativo Migalhas
28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

...BC e da CVM) são analisados pelos advogados Nelson Eizirik e Antônio Carlos Verzola, do escritório Eizirik Advogados. "Os novos limites de multa pecuniária previstos pela medida provisória serão aplicáveis somente aos ilícitos administrativos ocorridos a partir de sua vigência, não incidindo assim sobre processos administrativos sancionadores já instaurados ou que venham a sê-lo e que tenham como objeto condutas ocorridas antes do novo regime legal." (Clique aqui) Direito aos memes As advogadas Gisele Amorim Zwicker, Luciana Ferreira Bortolozo e Renata Yumi Idie, do escritório...
Migalhas Quentes
14/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14/10

Confira, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio....