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Antônio Cleto Gomes

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Sócio de Cleto Gomes - Advogados Associados.

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Migalhas de Peso Os efeitos da medida provisória 927 de 22 de março de 2020 não convertida em lei
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Os efeitos da medida provisória 927 de 22 de março de 2020 não convertida em lei

Antônio Cleto Gomes e Sylvia Vilar Teixeira Benevides
A medida provisória 927 de 22/3/20, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Migalhas de Peso Governo Federal publica o decreto 10.422 que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho
quinta-feira, 16 de julho de 2020

Governo Federal publica o decreto 10.422 que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

Antônio Cleto Gomes e Jorge Luiz da Silveira Angelo Lopes
Apesar do decreto 10.422/20 ter admitido a prorrogação dos prazos das medidas e benefício da lei 14.020/20, o art. 7º do mencionado decreto deixa uma preocupação para os empregadores e empregados, pois, condiciona a concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e do benefício mensal às disponibilidades orçamentárias.
Migalhas de Peso O STF estabeleceu que a covid-19 é acidente de trabalho?
segunda-feira, 18 de maio de 2020

O STF estabeleceu que a covid-19 é acidente de trabalho?

Antônio Cleto Gomes e Nicya Pita Lessa
Os casos devem ser examinados individualmente, cada circunstância isoladamente.