sábado, 20 de abril de 2024

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Antônio Evangelista de Souza Netto

Migalheiro desde maio/2020.

Pós-doutor em Direito. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Juiz de Direito de Entrância Final e Juiz coordenador do CEJUSC. Professor e coordenador do Núcleo de Ensino a Distância da EMAP.

Migalhas de Peso A nova lei de licitações e os métodos adequados de solução de conflitos
segunda-feira, 12 de abril de 2021

A nova lei de licitações e os métodos adequados de solução de conflitos

Dentre as inúmeras alterações trazidas, destacamos as que dizem respeito ao uso dos métodos adequados de solução de conflitos decorrentes dos contratos administrativos celebrados.
Migalhas de Peso Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça.