Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

Migalheiro desde março/2015.
Advogado e sócio-fundador do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados.
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16/4/2018

Qual o rumo a tomar?

Se de um lado existe o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória, de outro foi assentado que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem fundamentada da autoridade judiciária competente.
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19/4/2017

Removendo os esqueletos

Quanto mais burocráticas e restritivas são as regras trabalhistas em um país, mais perdem suas empresas, seja pela sua menor competitividade no contexto da economia global, seja pela restrição ao investimento estrangeiro direto.
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4/1/2017

A cultura da irresponsabilidade fiscal

Infelizmente, a cultura do gasto dos recursos públicos dentro de um horizonte temporal imediatista, voltado prioritariamente para interesses políticos e eleitoreiros, sem qualquer planejamento ou preocupação com o futuro dos respectivos entes públicos, está profundamente enraizada no país.
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20/9/2016

Uma nova agenda para o Brasil

Terminado o processo de impeachment torna-se urgente a implementação de uma nova agenda para a reorganização do país e para a rápida recuperação da sua economia.
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2/5/2016

Choque de ordem

A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção.
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24/3/2015

Compliance na contratação com a administração pública

Especial destaque adquiriu o instituto da compliance no contexto da governança corporativa.
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2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

... Construção civil Em artigo intitulado "Construction law in Brazil", Antonio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, disponibiliza um guia de alto nível com aspectos da lei de construção brasileira para investidor no exterior. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Leitor antenado Não...
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30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

...escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Expansão O escritório Urbano Vitalino Advogados está fortalecendo sua área de atuação no Norte do Brasil com a implantação de mais uma filial, desta vez em Manaus/AM. O fortalecimento faz parte do planejamento de expansão e da ampliação dos serviços prestados localmente para seus clientes que têm negócios na região. Agora é a...
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16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

...instância Muitas são as opiniões acerca da prisão em 2ª instância. Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, traz suas considerações. (Clique aqui) Medidas protetivas A advogada Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, aborda a mudança na lei Maria da Penha, que agora torna crime o descumprimento das medidas protetivas. (Clique aqui) Minha Casa Minha Vida Sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, Fábio Tadeu Ferreira Guedes discorre sobre cobrança de comissão...
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19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

...protecionista em favor dos empregados". A opinião é do advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ao tratar da lei que autoriza o trabalho terceirizado. (Clique aqui) FAP - Multa de mora Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam considerações sobre a multa de mora do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (Clique aqui) Impostos Abordando a cidadania fiscal, o diretor Paulo Adyr Dias do Amaral e o...
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4/1/2017

MIGALHAS nº 4.023

...renegociação da dívida dos Estados para com a União, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da cultura da irresponsabilidade fiscal no país. (Clique aqui) Dívida condominial O advogado Ricardo Kobi da Silva, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, elenca os meios de se cobrar um condômino inadimplente sem utilizar métodos que não estão previstos em lei. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Ford cancela fábrica no México e cita Trump como um dos motivos. Empresa...
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20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

MIGALHAS nº 3.951
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4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

... Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Lima, no Peru, entre os dias 10 e 14/5, da reunião anual da Terralex. Na ocasião, na qualidade de coordenador do Grupo de Prática de Construção, Infraestrutura, o advogado ministrará palestra sobre "Status de Implementação de Projetos de Infraestrutura" e "Mudanças Recentes na Exploração de Recursos Naturais no Brasil". Ministrará também, no âmbito do Grupo de Prática de Fusões e Aquisições Internacionais, palestra sobre "Perspectivas para Fusões e Aquisições no...
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2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

...população brasileira. Diante desta sociedade amedrontada, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados) defende que "é imperativo e urgente um choque de ordem para assegurar, minimamente, as condições básicas necessárias à normalidade do quotidiano das pessoas e ao funcionamento das cidades e das instituições". "A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção." (Clique aqui) Novo CPC - Direito intertemporal Com foco no novo...
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1/6/2015

MIGALHAS nº 3.627

... Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Munique, na Alemanha, entre os dias 9 e 14/6, da reunião anual da Terralex, coordenando o grupo de construção, mineração e infraestrutura, que conta com a participação de cerca de 500 advogados. Alexandre Chequer, sócio do Tauil & Chequer Advogados, participou da "Latin Lawyer 6th Annual Oil & Gas Conference", no último dia 29. Foram examinadas questões e oportunidades do setor de óleo e gás na América Latina. A conferência teve como objetivo identificar as...
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24/3/2015

MIGALHAS nº 3.582

...pelo Poder Judiciário". (Clique aqui) Compliance O advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, aborda aspectos do compliance na contratação com a administração pública. Segundo ele, mais do que direcionar a atenção das empresas para o cumprimento das normas legais, as boas práticas de governança devem exigir uma auditoria permanente e dinâmica em todos os aspectos relacionados à contratação e execução dos contratos. (Clique aqui) Questão fiscal A possível colocação em pauta pelo STF do projeto de súmula vinculante 69 - que...