Antonio Giurni Camargo

Migalheiro desde agosto/2020.
Advogado trabalhista militante, sócio do Escritório Camargo e Camargo Advogados, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Unitoledo e especialista em Direito Empresarial e Compliance pela FGV.
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14/10/2020

Santa Clara, olhai por nosso teletrabalho de cada dia. Assim seja

A tecnologia pode ser usada de forma conectiva, para que todos tenham acesso e possam valer-se dela para o bem comum.
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24/9/2020

A equiparação salarial sob a óptica do paradoxo de DARK

O artigo discorre sobre a necessidade de reflexão do instituto da equiparação salarial, considerando-se a produtividade.
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3/9/2020

Cave cave dominus videt, dos cuidados necessários à vigilância dos empregados

Os cuidados necessários para que a vigilância dos empregados não viole os direitos da intimidade, privacidade e dignidade.
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19/8/2020

E o empregado, veste Prada? Dos cuidados necessários à aquisição pelo empregado de bens fabricados pelo empregador

Aquisição de bens fabricados pelo empregador, cuidados, inocorrência de violação da lei.
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14/8/2020

Da impossibilidade jurídica de destinação ao FAT – fundo de amparo ao trabalhador - de indenização obtida em sede de ação civil pública proposta na justiça do trabalho

Apesar de comum, tal prática viola os artigos 10, 11 e 13 da LACP – lei da ação civil pública – e deve ser revista pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho.
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14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...e aqui) Teletrabalho Do escritório Camargo e Camargo Advogados, Antonio Giurni Camargo trata dos pontos relevantes relacionados ao teletrabalho: "O teletrabalho não pode ser visto como um desafio em si, mas, como uma forma de se vencer outro desafio: o da produção de bens e prestação de serviços que possam atender a mais pessoas com menor custo". (Clique aqui) Nova lei de abuso de autoridade Lei 13.869/19 pode vir a se efetivar como importante mecanismo de combate à exploração midiática de detentos, segundo advogada Luiza Braga Cordeiro de Miranda, da banca Carneiros Advogados. (Clique aqui) Concurso online...
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24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...) Equiparação salarial Do escritório Camargo e Camargo Advogados, Antonio Giurni Camargo assina artigo sobre a necessidade de reflexão do instituto da equiparação salarial, considerando-se a produtividade. (Clique aqui) Terço constitucional de férias Recentemente o STF julgou o RE 1.072.485, tema 985 da repercussão geral, tendo sido fixada a tese: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias". Diante disso, Alessandro Mendes Cardoso (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) trata da necessidade de modulação da decisão. (Clique aqui) Honorários...
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3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

...dos empregados Do escritório Camargo e Camargo Advogados, o advogado Antonio Giurni Camargo apresenta artigo que trata dos cuidados necessários para que a vigilância dos empregados não viole os direitos da intimidade, privacidade e dignidade. (Clique aqui) Intimidade do lar O advogado Clayton Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, põe em discussão o caso de uma professora que foi fotografada nua em seu apartamento e divulgada em redes sociais e reflete acerca da inviolabilidade da intimidade do lar. (Clique aqui) Planos de saúde empresariais Como prevenir riscos e práticas abusivas em tempos de pandemia?...
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19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

... Migalhas de peso Empregador x empregado O advogado Antonio Giurni Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre os cuidados necessários para que empregados adquiram produtos fabricados pelo empregador para que não se incorra ilegalidades. (Clique aqui) ICMS Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a recente discussão em relação à cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. (Clique aqui) Inventários extrajudiciais Em...
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17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

...o autor. (Clique aqui) Fundo de Amparo ao Trabalhador O advogado Antonio Giurni Camargo, da banca Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre a impossibilidade de destinação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador de valores oriundos em ação civil pública, na seara da Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Reforma tributária Em meio às discussões de uma reforma tributária nacional, o governo do RS formulou e apresentou proposta com intenção de dar início a uma reforma estadual. Sobre o assunto, confira o que fala o advogado Igor Kubaski, do escritório Koch Advogados Associados. (Clique aqui) Compramos seu precatório!...