Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde agosto/2016.
Advogado e fundador de Borges Pereira Advocacia. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
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31/7/2019

A penhora on-line deve ser sigilosa

Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência do ato ao executado, o que ocorrerá em momento posterior.
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2/4/2018

A construtora atrasou seu imóvel? Veja o que fazer

Saiba o que fazer para evitar prejuízo quando a construtora descumpre o prazo prometido para entrega do imóvel comprado na planta.
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15/8/2016

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a súmula 543 do STJ

Súmula deixa em aberto o percentual a ser restituído em caso de desistência do comprador.
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12/6/2020

Empreendedora deve devolver valor integral por atraso na entrega de imóvel

... desembolso e juros de mora a partir da citação. O advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Pereira Advocacia, atua pelo casal. Processo: 1007904-16.2020.8.26.0564 Confira a sentença. _______________
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12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... Fernandez, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP. O advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Pereira Advocacia, atua no caso. (Clique aqui) Contrato de namoro Neste dia dos namorados, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala sobre o contrato de namoro e a importância de formalizar no documento que o casal não deseja constituir família. (Clique aqui)Plano de saúde - ReajusteLei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores...
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12/5/2020

Homem que faltou à audiência de conciliação, mas foi representado por advogado, não pagará multa

... acerca da questão. O homem foi amparado no caso pelo advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Pereira Advocacia. Processo: 2286556-26.2019.8.26.0000 Veja a decisão. ________
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12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

... transação envolvendo os interesses patrocinados. O advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Pereira Advocacia, atuou no caso. (Clique aqui)Testemunhas Intimação de testemunha não precisa ser por carta precatória se parte se comprometeu a efetuá-la. Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, ao admitir agravo de instrumento contra decisão de 1º grau. O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados, representa a autora. (Clique aqui)Simples nacional Empresa que perdeu o prazo para pedido de reinclusão no Simples Nacional poderá ser incluída caso...
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27/4/2020

É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra

... má-fé impostas ao apelante. A decisão foi unânime. O advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Pereira Advocacia, atuou pelo autor/apelante. Processo: 1005615-88.2018.8.26.0400 __________
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20/2/2020

Empreendedora que atrasou obra deve devolver valor integral pago e corretagem em parcela única

... interesses dos compradores, por meio da atuação do advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira. Processo: 1005094-70.2019.8.26.0704 Veja o acórdão.
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7/11/2016

MIGALHAS nº 3.983

...demitido do trabalho. A causa foi patrocinada pelo advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Neto, Advogados Associados. (Clique aqui) Moro na mídia - I O juiz Moro concedeu entrevista ao Estadão no domingo. O teor pouco importa. Com efeito, a questão é saber o porquê da entrevista. Posando de discreto, por que teria ido pra frente dos holofotes ? Pela chamada de capa é possível imaginar os motivos. Moro na mídia - II Ali, vê-se que Moro diz jamais entrar para a política. Ah ! Então tudo se explica. Como o magistrado não dá ponto sem nó, o que deu...
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4/11/2016

Consumidor que desistiu de imóvel por perder emprego consegue devolução de 90%

...efetivamente prestados. A causa foi patrocinada pelo advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Neto, Advogados Associados. Processo: 1047236-63.2016.8.26.0100 _____________
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15/8/2016

MIGALHAS nº 3.926

...mercantilização da profissão. (Clique aqui) Distrato O advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Neto, Advogados Associados, aborda aspectos da rescisão do contrato de compra e venda de imóvel no âmbito da súmula 543, do STJ. (Clique aqui) Guarda compartilhada A advogada Paula Fogli, do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, trata da lei 13.058/14, que normatiza a guarda compartilhada, visando amenizar os "prejuízos" causados pelo rompimento do vínculo conjugal. (Clique aqui) Recém-nascido ou filho adotivo - Plano de...
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3/11/2015

Estado de SP deve indenizar família de vítima de acidente com bonde em Campos do Jordão

...sofre o dano, mas duas." O caso foi defendido pelos advogados Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, Vicente Borges da Silva Neto e Luiz Felipe Souza de Salles Vieira, do escritório Borges Neto, Advogados Associados. Processo: 0010469-92.2013.8.26.0053 Confira a decisão.
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19/10/2015

Imposição de comissão de corretagem é prática abusiva

...porque não especificada a natureza do serviço." O advogado Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, do escritório Borges Neto Advogados Associados, atua na causa em favor do consumidor. Processo: 1012129-08.2015.8.26.0224 Confira a decisão.