Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Migalheiro desde maio/2005.
Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados.
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8/9/2020

A Constituição como ferramenta de trabalho (III)

Jovens superam os velhos quando se aprimoram na técnica e inovam na aplicação da Constituição.
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17/8/2020

A Constituição como ferramenta de trabalho (II)

Jovens desperdiçam muito tempo com pretensos argumentos de autoridade. Devem ser mais originais na leitura do texto constitucional, mergulhando nas múltiplas acepções de princípios e regras jurídicas. Quando abrirem a Constituição, pensem como Pablo Picasso: não procurem, encontrem!
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4/8/2020

A Constituição como ferramenta de trabalho

A proposta de o profissional do Direito dedicar-se a esse exercício intelectual contém o objetivo prático de convidá-lo a empregar o conhecimento quanto à Constituição, para encontrar a solução de casos concretos.
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17/7/2020

Prisoners' Lives Matter?

Ninguém volta para casa normal depois de visitar um presídio. Retorna com mescla de sentimentos que lhe consomem e conduzem a repensar sobre vida e liberdade.
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23/6/2020

Pena privativa de liberdade: para quem?*

Por que não podemos debater uma solução diferente para o problema da violência, a qual passe por uma Justiça Penal mais seletiva e focada?
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8/6/2020

O inquérito policial, como instrumento da defesa

A evolução do inquérito policial apresenta-se um dado da atualidade.
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22/4/2020

A prestação jurisdicional, em primeiro grau, na pandemia

Muitos advogados podem, nos próximos dias, se atormentar com as contas e dificuldades econômicas. A ruína pode lhes bater à porta.
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23/1/2020

Juiz das garantias como dever do Estado

O novíssimo diploma legal traz mais segurança jurídica e melhor conserva o interesse público, ao redobrar o cuidado com a avaliação do procedimento do inquérito policial e afins, com objetivo de evitar erros judiciários.
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13/1/2020

Fábio Lilla, o Midas revolucionário da advocacia

Escrevo para deixar o registro na memória dos advogados de hoje: Fábio Lilla revolucionou o padrão das relações nas sociedades de advogados, ao valorizar os mais novos e ao repartir resultados econômicos, de maneira transparente.
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27/11/2019

Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

É ilegítimo judiciar em processo penal sem acatamento à legalidade estrita. Negar-se a tipicidade das disposições do processo penal significa praticar o arbítrio.
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2/10/2019

O direito de falar por último

Pouco importa, ter seu defensor pedido, ou não, tal oportunidade para falar, porque se está diante dointeresse público de isonomia de tratamento dos sujeitos no processo penal e do direito da defesa ter a última palavra.
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9/7/2019

António Manuel Hespanha: o jurista para a História

Num tempo de tanta competição, de superficialidade e pressa, a comoção pelo passamento do jurista, que modificou o pensar sobre a História, indica esperança no estudo do Direito, com consciência do poder transformador que este tem sobre a sociedade.
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24/1/2019

Tribunal: um lugar sagrado

Nesse espaço sagrado, devo me comportar como na igreja, na sinagoga, no templo.
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11/12/2018

O fraterno Arnaldo Malheiros Filho, criminalista ímpar

Arnaldo era ímpar. Amigo. Ensinou-me sobre pratos, restaurantes e drinques incríveis. Gourmet, ele fez da vida um prazer, o prazer de dar liberdade a quem precisava, justiça a quem lhe confiava a defesa, sem dúvida, a melhor defesa.
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12/7/2018

Jurisdição: novos desafios éticos e legais

Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar.
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18/4/2018

Coceira pré-iluminista: a negação propositada da lei escrita

O direito positivo, os princípios constitucionais, as regras jurídicas vêm pinçadas sem análise sistemática, sem respeito à hermenêutica. Jogam-se alusões à lei nos textos e nas falas, como referências poéticas, a colorir com eufemismo o que não é correto, o que não tem justa razão.
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25/1/2018

Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos clientes

Vistos pela sociedade ora como heróis, ora como vilões, advogados exibem-se ao público nos trejeitos, na oratória e no vestir como personagens diferentes das demais pessoas.
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28/7/2017

Criar função do juiz de garantias é aprimorar proteção do indivíduo

Instituir a função do juiz de garantias na primeira fase da persecução penal significa aprimorar a proteção do indivíduo, bem assim conferir maior controle da legalidade estrita na investigação criminal.
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30/9/2016

Conjuntos de direitos são desprezados em conduções coercitivas

Devem-se examinar as questões de índole constitucional, para se ter claro entendimento jurídico sobre esse novo quadro.
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18/6/2015

Os penalistas no Baile da Ilha Fiscal

Em simples palavras, os penalistas se tornaram mais eruditos, porém menos corajosos.
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29/1/2015

René Ariel Dotti, ou o ativismo pela liberdade

Profissionais do Direito endossam a justa homenagem a seu ativismo em defesa da liberdade e lhe prometem imitar esse modo ímpar de ser.
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29/5/2014

Rogério Lauria Tucci

O tempo não pode apagar a importância dele, nem a morte tornar pó o seu pensamento.
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27/3/2014

O IAB e sua biblioteca

Os profissionais do Direito precisam conhecer essa corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas.
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10/3/2014

A pena e a dignidade da pessoa humana

Jamais se havia observado tamanho absurdo como o manifestado com a fixação de pena sem proporção, com objetivo declarado de não se reconhecer a prescrição e, por consequência, a extinção da punibilidade.
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24/2/2014

Os tribunais e a plenitude do direito de defesa

A quantidade de processos judiciais e o excesso de trabalho a que se submetem os magistrados levaram a dificultar ainda mais o trabalho do advogado, porque nem todos os casos merecem sustentação oral, nem sempre cabe despachar pessoalmente.
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20/11/2013

Quem é o seu mestre?

Inconcebível melhorar como profissional, ou como cultor do Direito, sem ter um mestre.
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30/1/2013

Qual Brasil?

O autor alerta para o natural esquecimento no qual irá recair a tragédia em Santa Maria.
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27/9/2012

Habeas corpus, como instrumento eficaz de tutela da liberdade

Considerações acerca do recente posicionamento adotado pelo STF e STJ em relação ao HC.
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26/4/2012

Ministros, o silêncio é dourado

Os ministros Cezar Peluzo e Joaquim Barbosa poderiam dar uma aula ao Brasil ao se desculparem um ao outro na sessão plenária, falando o mínimo.
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9/11/2011

A biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo S. Francisco

Antigamente, dizia-se que o conhecimento se adquire agindo como a abelha: há de se voar de flor e flor, selecionando o material necessário para constituir uma substância nova e homogênea.
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21/6/2011

Medicina Legal

Talvez o leigo apresente dificuldades para compreender as razões pelas quais se faz necessário, em determinadas situações, abrir os corpos e periciar seus interiores, mesmo quando a causa-morte parece óbvia. Porém, os profissionais do Direito com atuação no processo penal sabem que, da causalidade da morte, depende a definição quanto à ocorrência do crime e quanto à autoria de tal delito.
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17/3/2011

A fidalguia de Luiz Carlos de Azevedo

Luiz Carlos de Azevedo era um fidalgo. Homem de princípios, com muita cultura. Capaz de contemplar, aprender, estudar, refletir e não abandonar a fé. A pretensa dicotomia crença e razão a ele não abalava, como intelectual com aptidão de superar o pensamento ordinário.
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11/1/2011

Luiz de Oliveira Dias, o livreiro

Herdei alguns bons amigos de meu pai, porém, do meu avô Justino, apenas dois, ambos livreiros. Um era Daniel Guedes, cujas monografias jurídicas importadas me endividavam nos tempos de estudante no Largo de São Francisco. O outro, Luiz de Oliveira Dias, me mostrou o universo das obras raras, em particular da literatura portuguesa.
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15/7/2010

Paulo Sergio Leite Fernandes, o defensor

Na fase de estudante, a opção pela concentração em direito penal era indicativa do desejo de fazer concurso para magistratura, ministério público, ou polícia judiciária. Poucos ali estavam para seguir a advocacia criminal, diante da perspectiva de então que a enxergava entre romantismo e preconceito.
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12/1/2010

Paulo de Souza: a dignidade do profissional

O tempo devora as coisas, mas a memória conserva os bons. Parece recente meu primeiro encontro com Paulo de Souza, em seu escritório no centro de São Paulo. Eram os anos 80 e meu pai insistia para eu assumir a gestão de imóveis herdados por minha mãe na Barra Funda.
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28/5/2009

Um cinturão, de Graciliano Ramos

Nunca escrevo em primeira pessoa, mas como vou me confessar, não há modo melhor de me expressar. Faz noventa dias que assumi a defesa criminal de pessoas que, tenho certeza, inocentes. Li e reli as muitas páginas dos autos e, a cada releitura, mais me convenci de que não há crime, não há responsabilidade criminal.
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27/3/2009

Prisão cautelar e liberdade

Existiu um tempo em que se ensinava processo penal. Há mais de um século, o aluno de Direito aprendia que o processo criminal se vinculava ao direito constitucional e, portanto, as normas processuais tinham de ser interpretadas a contar de princípios e regras da Lei Maior.
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31/5/2005

Responsabilidade fiscal e crime

Num país acostumado com clientelismo e corrupção, há muitas dificuldades ao se querer regular a atividade do Estado. Ninguém, assim, pode acreditar que a criação de uma lei tenha o condão de pôr fim a condutas indevidas dos administradores públicos. Esse diagnóstico não significa desesperança, porque a existência de Lei de Responsabilidade Fiscal – com previsão até mesmo de responsabilidade penal dos governantes – por si só evidenciam o desenvolvimento do Brasil, numa perspectiva de Estado Democrático de Direito.
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8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

...a trilogia sobre a Constituição como ferramenta de trabalho, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) destaca: "Jovens superam os velhos quando se aprimoram na técnica e inovam na aplicação da Constituição. Velhos advogados devem ser resistentes à efêmera aura de sucesso, para manterem-se rígidos no aprendizado das teorias jurídicas e filosóficas, com o fim de criar novas formas de pensar, escrever e falar em favor da proteção dos direitos individuais." (Clique aqui) Contribuição previdenciária STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras...
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17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

...a trilogia sobre a Constituição como ferramenta de trabalho, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) destaca: "Jovens desperdiçam muito tempo com pretensos argumentos de autoridade. Devem ser mais originais na leitura do texto constitucional, mergulhando nas múltiplas acepções de princípios e regras jurídicas." (Clique aqui) "O paraíso (da eficiência) fiscal" Do escritório Pinheiro Neto Advogados, os advogados João Rafael L. Gandara de Carvalho e Patrick Rajala ponderam: "O sistema tributário da Estônia pode não ser um 'paraíso' como aquele local idealizado pelas religiões, em que só há virtude e...
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4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...r, aquele que se encantou com o Direito e o Processo Penal? Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) reflete sobre a Constituição como ferramenta de trabalho. (Clique aqui) Justiça gratuita O acesso à justiça é contemplado na Constituição em diversos dispositivos, dentre os quais o inciso XXXV, do art. 5º, que determina que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a direito, bem como o inciso LXXIV, do art. 5º, que contempla a assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Confira o artigo de José Roberto Della Tonia Trautwein, advogado...
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23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

... mais seletiva e focada? A questão é levantada pelo advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados. Para ele, limitar as sanções penais privativas da liberdade, em regime fechado, às hipóteses de violência e grave ameaça poderia ser um mote singelo para reforma penal. (Clique aqui) Mediação Idealizada para buscar de forma consensual a solução de conflitos, judicial e extrajudicial, a lei de mediação completa cinco anos na próxima sexta-feira. Para a advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), trata-se de área promissora para profissionais da advocacia, cuja carreira deve ser...
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8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

... Inquérito policial Da banca Moraes Pitombo Advogados, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo escreve artigo sobre o inquérito policial como instrumento de defesa. (Clique aqui) Dados pessoais Multa máxima por violação de dados pessoais: 2% ou 10% do faturamento? A questão é debatida pelo advogado Luis Fernando Prado Chaves, da banca Daniel Advogados. (Clique aqui)Reajuste de preços - MedicamentosAs advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da indefinição legislativa no reajuste de preços de medicamentos. (Clique aqui)"Diálogo imaginário?" Imaginário ou real?...
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22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

... deve mudar. (Clique aqui)Prestação jurisdicional Os advogados Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo e Claudio Mauro Henrique Daólio, do escritório Moraes Pitombo Advogados, falam da importância da continuidade na prestação jurisdicional. (Clique aqui)Vencimentos - Servidores fluminenses Reitor da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro comenta tema a ser julgado no STF, que pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do RJ que lutam contra a covid-19. (Clique aqui)Webinar – Bancos e a pandemiaGarantias bancárias frente ao cenário de calamidade é o mote de webinar que reunirá um time de especialistas hoje, a partir das 16h....
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23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

... Juiz das garantias Com olhar provocativo, o criminalista Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) defende o juiz das garantias como dever do Estado, explicando que não é um novo posto na estrutura da Justiça Penal, mas uma função na fase investigativa. Da perspectiva do processo penal como instrumento de realização de Justiça, o advogado sustenta que a função "traz mais segurança jurídica e melhor conserva o interesse público, ao redobrar o cuidado com a avaliação do procedimento do inquérito policial e afins, com objetivo de evitar erros judiciários". (Clique aqui) Audiências de...
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14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre...
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17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

...o de um sonho (Migalhas 4.710 – 16/10/19 - clique aqui)." Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo - escritório Moraes Pitombo Advogados Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Precatórios O governo de SP quer reduzir em 60% o limite das Requisições de Pequeno Valor - RPV. Veja o que pode mudar com o polêmico PL 899/19. (Clique aqui) CPC na prática Uma das formas de transformar em dinheiro determinado bem móvel ou imóvel reside na alienação, a qual pode ser realizada judicialmente por meio de leilão. Diante disso, o professor Daniel Penteado de Castro aborda o art. 903 do CPC/15, referente...
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9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

... agora. (Clique aqui) "O jurista para a História" O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, tece sensível homenagem ao professor e jurista português António Manuel Hespanha, falecido no último dia 1º: "Num tempo de tanta competição, de superficialidade e pressa, a comoção pelo passamento do jurista, que modificou o pensar sobre a História, indica esperança no estudo do Direito, com consciência do poder transformador que este tem sobre a sociedade." (Clique aqui) CPC/15 - Agravo de instrumento Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva,...
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20/12/2018

MIGALHAS nº 4.506

... formação de 23 profissionais, sob a coordenação do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. A escola vai oferecer esse serviço de aprimoramento intelectual a departamentos jurídicos de empresas em 2019. Na banca, o novo curso será de Direito Penal Econômico, voltado à análise da aplicação da lei penal em diversos setores da economia. (Clique aqui) Dia 17/12, aconteceu o "Encontro Azevedo Sette Advogados", reunião de advogados do escritório para reflexão sobre as atividades desenvolvidas em 2018 e discussões...
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11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

...aqui) Criminalista Comemorado no último dia 2 o "Dia do Advogado Criminalista", Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, relembra o saudoso criminalista Arnaldo Malheiros Filho. "Ele fez da vida um prazer, o prazer de dar liberdade a quem precisava, justiça a quem lhe confiava a defesa, sem dúvida, a melhor defesa." (Clique aqui) Acesso Projeto que garante livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos aguarda sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado pelo Senado (PLC 72/18), os profissionais podem obter cópias...
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29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

...aqui)Liberdade de expressãoEm elogiada sustentação oral, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), que defende Bolsonaro, alegou inépcia da denúncia. Pitombo salientou a gravidade da acusação e observou que o caso envolve a proteção ao direito de liberdade de expressão. Segundo o advogado, o discurso não constituiu crime, mas uma crítica à política pública dos quilombos e da demarcação de terras indígenas, entre outras. Ouça a íntegra.(Clique aqui)Em tempoNa denúncia, Dodge transcreveu algumas frases ditas por Bolsonaro. Vejamos: "eu tenho 5...
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28/8/2018

Com empate, Moraes pede vista de denúncia contra Bolsonaro por racismo

...e vulneráveis." Sustentações orais Da tribuna, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), que defende Bolsonaro, alegou inépcia da denúncia. Ele salientou a gravidade da acusação e observou que o caso envolve a proteção ao direito de liberdade de expressão, prevista na CF. Segundo o advogado, o discurso proferido por Bolsonaro não constituiu crime, mas uma crítica à política pública dos quilombos e da demarcação de terras indígenas, entre outras. "Não podemos tratar disso de forma conjectural, temos que ler o discurso e verificar se há ou não...
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12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

...tempos e observar a conduta de alguns magistrados, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, destaca: "O comprometimento tornou-se ideológico. Um sebastianismo da toga aonde um e outro pressupõem deter o poder de mudar a história." (Clique aqui) Modelo de concessão Maria Luiza Ferreira Leite e Helder Felipe Fonseca Damasceno (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) falam de programa piloto do BNDES que objetiva fomentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. (Clique aqui) Obrigações fiscais Com o intuito de auxiliar...
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28/7/2017

MIGALHAS nº 4.163

...a imparcialidade na jurisdição." A observação é do advogado Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) Justiça Restaurativa Em breves linhas, a advogada Mariana Cardoso Magalhães, da banca Homero Costa Advogados, fala sobre a forma de Justiça no âmbito penal conhecida como Justiça Retributiva. (Clique aqui) Mediação extrajudicial Coordenadora da Vamos Conciliar, Perla de Oliveira Cruz fala sobre a mediação extrajudicial nos conflitos trabalhistas, que "traz muitos benefícios para as partes". (Clique aqui) Software jurídico Qual o...
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19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

...Processo Penal. Segundo o idealizador da escola, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, o projeto Humanar Cultura segue a tendência contemporânea para criação de centros de desenvolvimento intelectual capazes de proporcionar uma melhor formação de equipes profissionais. No próximo dia 24, curso sobre a teoria do delito. Missas Será realizada hoje missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz aposentado do TRT da 6ª região Édson de Arruda Câmara. A missa será celebrada às 19h, na Matriz de Casa Forte (praça de Casa Forte, s/n, Recife/PE). Será realizada amanhã missa...
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30/10/2015

MIGALHAS nº 3.732

...sobre advocacia, prisão e liberdade" (Singular - 189p.), de Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, vai para Raquel dos Santos Monteiro, de São Luiz Gonzaga/RS. (Clique aqui) Sorteio de obra : A sortuda que levará para a casa a obra "A informação na relação médico-paciente" (Saraiva - 280p.), de Gilberto Bergstein, é Denise Pinink Silva, advogada em Indaiatuba/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana prolongado a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
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29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

...aqui) Sorteio - Lauda legal Em tom descontraído, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo conversa com o leitor sobre temas candentes da atualidade por meio da coletânea "Vinte Anos, Liberdade - Duas décadas de escritos sobre advocacia, prisão e liberdade" (Singular - 189p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma gentileza do autor, advogado do escritório Moraes Pitombo Advogados, aos leitores de Migalhas. (Clique aqui) Concurso - Procurador da República Deve ser divulgada até o dia 6 de novembro a esperada lista dos aprovados...
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29/1/2015

MIGALHAS nº 3.546

...valorização e dignidade do Judiciário. Em relato intimista, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) endossa a "justa homenagem a seu ativismo em defesa da liberdade" sob a promessa de "imitar esse modo ímpar de ser neste Brasil de tantas injustiças". (Clique aqui) Simples nacional As sociedades de advogados têm até amanhã para aderir ao Simples Nacional. A solicitação de opção pelo sistema está disponível no "Portal do Simples Nacional" (item Simples - Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional). Os que escolherem esse regime...
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29/10/2014

Escritórios investem em importantes acervos literários

...setembro de 1895, a biblioteca do IAB já foi saudada pelo advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo como razão pela qual a instituição "consegue agregar gente culta e inteligente há tantas décadas". Com cerca de 63 mil volumes - tendo recebido, só de agosto de 2013 a agosto de 2014, 2.650 volumes -, as instalações da biblioteca foram recentemente reformadas. Há, ali, arquivos de comentaristas franceses do Código Napoleônico, marco do direito civil ocidental; obras de jurisconsultos do Império do Brasil; títulos sobre o Código Criminal de 1830, entre outros. Daniel Aarão...
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11/8/2014

MIGALHAS nº 3.427

...contemporaneamente à discussão de uma reforma do ensino, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) fala da formação cultural do bacharel. Veja a íntegra. (Clique aqui) Advogados, presente ! Instrumento de trabalho e entretenimento, exercício de cidadania e alteridade, a leitura dos bons textos é uma das bandeiras migalheiras. Em seu dia, é com alegria que fazemos indicações de leitura e oferecemos em sorteio as obras indicadas. Apenas um migalheiro de sorte levará os três clássicos da ficção. Confira. (Clique aqui) Na rede Na semana do...
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29/5/2014

MIGALHAS nº 3.377

...Penitenciário Justo e Eficaz". Homenagem Em emocionante artigo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, de Moraes Pitombo Advogados, presta sua homenagem a Rogério Lauria Tucci, falecido no último fim de semana. "O tempo não pode apagar a importância dele, nem a morte tornar pó o seu pensamento." (Clique aqui) Doutor Nesta semana, Fábio Bellote Gomes obteve o título de Doutor em Direito Comercial pela USP. Sorteio - Lauda legal O programa desenvolvido na obra "Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade" (2ª edição - 205p.), de autoria de Calil Simão, vai além...
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22/4/2014

MIGALHAS nº 3.352

...advogada como presidente. (Clique aqui) Mérito O criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, será uma das personalidades a receber a Ordem do Mérito da Polícia Judiciária, no Grau de Comendador, outorgada pela Polícia Civil do Estado de SP. A sessão solene acontece nesta quinta-feira, às 14h, no Palácio dos Bandeirantes. A honraria tem por objetivo homenagear personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, que por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, merecem especial distinção, bem como...
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27/3/2014

MIGALHAS nº 3.336

...saudar a gestão de Fernando Fragoso à frente do IAB, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, enaltece a reforma das instalações da biblioteca do Instituto. Para ele, os profissionais do Direito precisam conhecer essa "corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas". (Clique aqui) Migas 4 - TJ/ES - Cobrança em estacionamentos do ES deverá ter cálculo proporcional a 15 minutos. (Clique aqui) 5 - TJ/GO - Banco deve...
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14/3/2014

MIGALHAS nº 3.327

...passiva e peculato. Breno Fischberg, defendido pelo advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, cujos embargos declaratórios tinham sido providos, viu seus infringentes serem rejeitados, de modo que segue condenado por lavagem. João Cláudio Genu, representado pelos advogados Maurício Maranhão, Marco Meneghetti e Daniela Teixeira, também teve, lá trás, seus embargos declaratórios providos, e agora nos infringentes viu seu nome ser definitivamente riscado do rol dos culpados. (Clique aqui) Balanço geral Dos 40 réus em 2006, 24 foram...
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10/3/2014

MIGALHAS nº 3.323

...470 Acerca das penas fixadas no processo do mensalão, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, assegura que "jamais se havia observado tamanho absurdo como o manifestado com a fixação de pena sem proporção, com objetivo declarado de não se reconhecer a prescrição e, por consequência, a extinção da punibilidade". O causídico salienta que ao "se descumprir a lei penal, com a pretensa desculpa das melhores intenções, volta-se às incertezas anteriores à Revolução Francesa, ou à prepotência que ocorreu no período do terror de...
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6/3/2014

MIGALHAS nº 3.321

...ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Pós-doutoradoO advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, foi aprovado no pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Depois de longa pesquisa, parte realizada nos EUA, ele elaborou tese sobre a imparcialidade na jurisdição penal, na qual se dedica ao estudo das influências da internet e das redes sociais nos julgamentos criminais, bem como ao problema da superexposição dos juízes em casos de repercussão. O trabalho deve ser publicado ainda neste ano. _____________Apoiadores...
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24/2/2014

MIGALHAS nº 3.316

...aqui) Direito de defesa Com precisão cirúrgica, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, disseca os árduos passos a serem percorridos pelo defensor criminal no exercício da advocacia no 2º grau. O causídico relaciona práticas que violam a plenitude do direito de defesa nos tribunais, classificando-as de barbáries jurisdicionais e chamando a atenção da OAB. "Faz-se necessário a adoção de postura institucional contrária às más práticas que se dão em algumas câmaras e turmas de tribunais da Federação." (Clique aqui) Mensalão...
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22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

...respeito, admiração e gratidão aos mestres, externadas pelo dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, confesso me causou um misto de emoções (Migalhas 3.252 - 20/11/13 - clique aqui). Não poderia esperar postura diferente do dr. Antonio Sérgio, sendo ele filho do saudoso des. Sérgio Pitombo. Saudade, alegria e gratidão são os sentimentos que me tomam, toda vez que lembro ter sido um dos muitos pupilos do grande professor, advogado, desembargador e grande homem - Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. O professor Pitombo era pensador original e brilhante, defensor intransigente das...
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6/9/2013

MIGALHAS nº 3.200

...ir para a cadeia. A saber : Breno Fischberg, representado por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Leonardo Magalhães Avelar (Moraes Pitombo Advogados) ; e, João Cláudio de Carvalho Genu, representado por Marco Antonio Meneghetti, Maurício Maranhão de Oliveira (Advocacia Meneghetti) e Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira). (Clique aqui) Revisor Constatadas as contradições, o fato de o STF ter acolhido embargos no acórdão do mensalão e modificado penas, livrando da cadeia quem iria injustamente ser encarcerado, é a prova de que o revisor é fundamental para a ação...
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5/9/2013

STF altera pena de Genu e adia decisão sobre cabimento dos infringentes

...embargos de declaração do réu Breno Fischberg, representado por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Leonardo Magalhães Avelar (Moraes Pitombo Advogados). Por essas razões, o plenário do STF, por maioria, reajustou a pena de João Cláudio Genu - representado por Marco Antonio Meneghetti, Maurício Maranhão de Oliveira (Advocacia Meneghetti) e Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira). Reajuste Na sequência do julgamento, os ministros Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio rejustaram seus votos referentes aos embargos de declaração opostos por oito réus - Cristiano Paz, Ramon...
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12/6/2013

MIGALHAS nº 3.138

...criminal e seus efeitos práticos" é o tema do advogado criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, no curso de capacitação de defensores públicos que acontece dia 14/6, às 15h30, no auditório da Defensoria Pública de SP (rua Boa Vista, 200, Centro). Fabrício Soler e Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participam na condução do debate sobre "Gestão de Resíduos Sólidos e a Parceria Público-Privada", durante "Café com Parcerias", que acontece nesta...
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30/1/2013

MIGALHAS nº 3.049

...matamos esses jovens por omissão." Com essa franqueza, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) escancara a negligência, a corrupção e a complacência que nos cercam, alertando para o natural esquecimento no qual irá recair a tragédia que interrompeu tantas jovens vidas. (Clique aqui) Crítica No dia seguinte à tragédia, foi decretada a prisão temporária dos donos da boate e dos músicos que teriam iniciado o show pirotécnico, para que esses esclarecessem questões técnicas. O advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Ranña...
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27/9/2012

MIGALHAS nº 2.968

...têm o direito de ser julgado, em prazo razoável, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, faz algumas considerações acerca de recente posicionamento adotado pelo STF e STJ em relação ao HC. Para o causídico, essa "jurisprudência defensiva" dos Tribunais Superiores é um "eufemismo de mau gosto". (Clique aqui) Busca Justiça é para muitos sinônimo de burocracia, mas a informatização dos tribunais, aliada à instauração do processo judicial eletrônico, contribuiu para tornar a consulta processual mais acessível. A ausência de...
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10/8/2012

Futebol, novela, sertanejo, Chico Buarque e Kafka no mensalão

...João Cláudio Genú: "O defendente não passa de um grão de sal". Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado de Enivaldo Quadrado, a Roberto Gurgel: "Vossa Excelência é um homem terrível, porque fala com um tom tão gentil que os advogados têm que temer". Luiz Francisco Correa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, criticando Roberto Gurgel: "O atacante? Não joga nada".
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10/8/2012

Mensalão: Denúncia do MP é "ilusionismo jurídico", afirma advogado

...da corretora Bonus Banval, Enivaldo Quadrado. Seu advogado, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, sustentou ao Plenário do STF a inocência de seu cliente quanto a todas as imputações feitas pelo MPF na AP 470. ______
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10/8/2012

MIGALHAS nº 2.935

...provando o dito segundo o qual quem sai aos seus não degenera, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo brilhou ao sustentar sua defesa. Erudito, mas sem afetação, homenageou a memória do inesquecível mestre Sérgio Marcos de Moraes Pitombo da melhor forma que um filho pode homenagear um pai : superando-o naturalmente. De fato, se foi com o inolvidável pai que ele aprendeu a "indignar-se frente às injustiças do cotidiano e a defender direitos fundamentais", foi com sua exclusiva capacidade que aprendeu a tão brilhantemente transmitir isso em nosso maior Pretório. Migalhas dos...
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26/4/2012

MIGALHAS nº 2.863

...abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Fux, do STF, e do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, que hoje aniversariam. PJE TSE vai implantar o processo judicial eletrônico em todas as classes originárias de processos que tramitam na Justiça Eleitoral. A implantação do PJE é uma das prioridades da ministra Cármen Lúcia, recém-empossada presidente do Tribunal. Posse O juiz Francisco Gerardo de Sousa tomou posse ontem como desembargador do TJ/MS. Solenidade Ocorre hoje a solenidade de aniversário de 80 anos da OAB/MA, a ser realizada às 19h, no Centro de...
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13/12/2011

MIGALHAS nº 2.774

...e propostas. (Clique aqui) www O advogado criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, lança site pessoal com estudos, pesquisas, artigos, textos para consultas e trabalhos acadêmicos. (Clique aqui) Novidades Em comemoração aos 15 anos de atuação no mercado e acompanhando as inovações da sede física e virtual, o escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados apresenta sua nova identidade corporativa. (Clique aqui) 2012 Migalhas agradece o moderno calendário enviado pelo escritório Trigueiro Fontes Advogados com...
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11/11/2011

Artigos da semana

...biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo S. Francisco Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Antigamente, dizia-se que o conhecimento se adquire agindo como a abelha: há de se voar de flor e flor, selecionando o material necessário para constituir uma substância nova e homogênea. (Clique aqui)     A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado Felipe Machado Caldeira O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais...
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9/11/2011

MIGALHAS nº 2.752

...constituir uma substância nova e homogênea. Para o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, as bibliotecas são para os alunos como o campo florido para as abelhas. Por isso, é preciso que todos se reúnam, tal qual um enxame, em favor da biblioteca de Direito do Largo S. Francisco, uma colmeia, uma relíquia cultural. (Clique aqui) USP Depois da reintegração de posse da reitoria, estudantes da USP, em assembleia, decidem por uma greve imediata. Haja ! Bicho grilo Em artigo do Estadão, o jornalista José Nêumanne informa a queda dos...
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18/7/2011

MIGALHAS nº 2.673

...advogada Carolina Menezes Cintra Santos. Foram ouvidos os advogados Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (escritório Moraes Pitombo Advogados), que defende os interesses da família da jovem, e o advogado Celso Sanchez Vilardi (escritório Vilardi & Advogados Associados), que advoga os interesses do rapaz que conduzia o outro veículo. (Clique aqui) Metas A Associação Nacional de Desembargadores, cuja existência confessadamente ignorávamos, ajuizou ADIn, no STF, questionando a asséptica resolução do TJ/SP que estabeleceu as medidas necessárias ao julgamento de processos...
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13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

...monografia Organização criminosa - Nova perspectiva do tipo legal, de Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. ______. Um bando de denúncias por quadrilha. In: Boletim IBCCrim. Ano 15, nº 174, maio, 2007. GOLDSTEIN, Raúl. Diccionario de Derecho Penal y Criminología. Buenos Aires: Astrea, 2ª ed., 1983. GOMES, Rodrigo Carneiro. O crime organizado na visão da Convenção de Palermo. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. HASSEMER, Winfried. Segurança Pública no Estado de Direito. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais 5. HIRECHE,...
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21/6/2011

MIGALHAS nº 2.656

...julgamento de causas cíveis e criminais. Por isso, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, defende que a matéria continue sendo ministrada nos cursos jurídicos. Para ele, "parece sem razão privar os estudantes de mínimas informações sobre elaboração de perícias", fundamentais para o esclarecimento dos fatos na persecução penal.  (Clique aqui) Remuneração O direito do servidor à indenização por perdas salariais é o tema do artigo da lavra da advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, do escritório Advocacia Sandoval Filho. A partir do...
/depeso
11/4/2011

Lei 12.382/11: efeitos penais do adimplemento tributário e a crise de legitimidade do Direito Penal

...administrativos. Em 2005, com a clareza que lhe é habitual, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo afirmava que os crimes tributários vinham se "mostrando como instrumento de pressão, utilizado pelo Fisco, para cobrar os contribuintes, e amoldável às conveniências da política econômica do momento"4. A realidade narrada à época se mantém. A estrutura aberta dos tipos penais da lei 8.137/90 (clique aqui), a interpretação jurisprudencial sobre a desnecessidade de dolo específico de sonegação, a comunicação precoce ao Ministério Público sobre meras autuações fiscais a ensejar a...
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17/3/2011

MIGALHAS nº 2.590

...(Clique aqui) Fidalgo Em comovente texto, o criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, homenageia o saudoso amigo e professor Luiz Carlos de Azevedo, homem de princípios capaz de contemplar, aprender, estudar, refletir e ainda não abandonar a fé. (Clique aqui) Robótico A automação e computação insinuam-se também sobre o trabalho intelectual. O advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, pondera que, com isso, há uma precarização da advocacia, na qual alguns advogados empregam em seu cotidiano mais...
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11/1/2011

MIGALHAS nº 2.546

...que dá. Alfarrabista Em comovente texto, o criminalista Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, homenageia o saudoso livreiro Luiz de Oliveira Dias. (Clique aqui) Alfarrabista - II Sobre o querido alfarrábio, veja o vídeo-documentário que Migalhas produziu em 2006 para homenagear o sr. Luiz de Oliveira Dias. (Clique aqui) Paz-de-alma A Editora Gráfica Universal foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização à apresentadora Xuxa. Publicação afirmava que ela era "satanista" e teria vendido sua alma por U$ 100 milhões. (Clique aqui)...
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7/12/2010

Correspondente premiado

...criminosa - Nova perspectiva do tipo legal" (236p.), escrita por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional : a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais,...
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1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

...da expertise de seus sócios no segmento das artes. O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo já atuou como consultor de galerias, marchands, artistas e colecionadores, além de que por quase uma década foi diretor jurídico da Associação dos Mercantes de Arte. Como criminalista trabalhou em casos de furto de pinturas no Brasil e no exterior. O advogado há mais de cinco lustros coleciona arte, antiguidade e livros raros. Cláudio Mauro Henrique Dáolio tem sólida formação de Direito Privado, é responsável por toda a estrutura jurídica do Salão de Artes, bem como é advogado de...
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22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

MIGALHAS nº 2.412
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18/5/2010

2010 marca a abertura de filial do escritório Moraes Pitombo Advogados no RJ

Moraes Pitombo Advogados formou-se com o objetivo de harmonizar duas qualidades distintas da advocacia contemporânea : a pessoalidade do atendimento ao cliente e a organização das grandes sociedades de advogados. Com sede em São Paulo e uma filial em Brasília, o escritório especializado em Direito Penal e Direito Contencioso, abre mais uma filial, agora, no Rio de Janeiro. Essa abertura objetiva atender aos interesses dos clientes sediados na cidade, bem como de assegurar uma maior proximidade física entre o escritório e os casos que tramitam nas diversas comarcas do Estado do Rio de Janeiro. ...
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28/4/2010

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.375
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8/12/2009

MIGALHAS nº 2.284

MIGALHAS nº 2.284
/amanhecidas
28/5/2009

MIGALHAS nº 2.151

MIGALHAS nº 2.151
/amanhecidas
11/3/2009

MIGALHAS nº 2.099

MIGALHAS nº 2.099
/amanhecidas
9/3/2009

MIGALHAS nº 2.097

MIGALHAS nº 2.097
/amanhecidas
3/9/2007

MIGALHAS nº 1.731

MIGALHAS nº 1.731
/amanhecidas
13/6/2007

MIGALHAS nº 1.673

MIGALHAS nº 1.673
/amanhecidas
7/3/2006

MIGALHAS nº 1.367

MIGALHAS nº 1.367
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28/12/2005

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentarios a Lei de Recuperacao de Empresas e Falencia" (670p.). A obra contou com a participacao de varios colaboradores, coordenados por Francisco Satiro de Souza Junior e Antonio Sergio A. de Moraes Pitombo e foi gentilmente oferecida pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. A promulgacao da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade juridica a necessidade de adaptacao a nova legislacao. Para comentar os avancos delas advindos, rel...
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17/5/2005

Discussão sobre reforma do judiciário esquenta palestra

Especialistas analisam os pontos positivos e negativos...
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24/9/2004

Revista do Advogado

O lançamento da Revista do Advogado nº 78...