Antonio Sergio Baptista

Antonio Sergio Baptista

Migalheiro desde junho/2008.
Advogado
Migalhas de Peso
28/10/2020

Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual

É momento de trazer ao debate a recentíssima Lei 14.039, de 17 de agosto de 2020.
Migalhas de Peso
9/4/2020

Eleições Municipais: 2020 ou 2022?

Sem dúvida, este é um verdadeiro dilema, dentre tantos provocados por este monstro invisível que atende pelo singelo nome de COVID-19.
Migalhas de Peso
3/4/2020

Coronavírus e oportunismo político

O tema do momento, abraçado pelos políticos inescrupulosos, é a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Migalhas de Peso
29/8/2008

A Súmula Vinculante 13 - inconstitucionalidades

Antonio Sergio Baptista
A Súmula vinculante nº. 13, aprovada ontem pelos ilustres Ministros do Supremo Tribunal Federal, hospeda certas impropriedades que, venia concessa, merecem algumas observações preliminares....
Migalhas de Peso
20/6/2008

Eleições 2008 – Candidatos –Vida Pregressa – Elegibilidade.

Antonio Sergio Baptista
Por incrível que possa parecer, o Tribunal Superior Eleitoral, na sessão do último dia 10, tentou aprovar uma proposta de Resolução para declarar inelegíveis e negar registro aos candidatos que estivessem sendo processados por improbidade ou por crime de responsabilidade, nos casos de terem sido condenados em segunda instância, ainda que não tivesse havido o trânsito em julgado das decisões....
Migalhas de Peso
9/6/2008

Eleições 2008 – Número de vereadores – A confusão aumenta!

Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 333 1 - pendente de apreciação pelo Senado - o Tribunal Superior Eleitoral, respondendo consulta do Senador Pedro Simon, reafirmou, na sessão ordinária do último dia 03, que a competência para estabelecer o número de vereadores é definida pela Lei Orgânica dos Municípios, observado o critério da proporcionalidade entre a população e as vagas para o legislativo municipal.
Migalhas Quentes
26/11/2014

Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP

...Paulo Da SilveiraAntonio Pereira SucenaAntonio Possidonio SampaioAntonio Sergio BaptistaArmando Ferreira BorbaArthur Jose Eduardo Ferreira GuimarãesAssad Luiz ThomeBenildes Julia Lousan LopesBertrand Maria José Pio De Orleans E BragançaCaio Cesar PaganoCarlos Luiz BiancoCelso Itibere Fratini Dos SantosCelso LaferCelso Mauro Ribeiro Del PicchiaClarice Lustig GomesClaudio De CiccoClaudio Gilberto Patricio ArroyoCleide Maria Gonçalves Sant'annaClodoaldo CelentanoCoracy Ferreira DiasCoriolano Morato Ferraz MeirellesDarci BorgoDeise Petti AulisioDirceu CremoniniDisney Antonio...
Migalhas Quentes
5/11/2014

Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura

...da SilveiraAntônio Pereira Sucena  Antônio Possidônio Sampaio Antônio Sérgio Baptista Aracy Augusta Leme Klabin Arcy Ribeiro Ariovaldo Lima de Castro Armando Ferreira Borba Arthur José Eduardo Ferreira Guimarães Ary de Souza Barros Assad Luiz Thomé Benildes Júlia Lousan Lopes Bento Noronha Netto Bertrand Maria José Pio de Orleans eCaio César Pagano Caio Mori Carlos Alberto de Sousa Lima Carlos Alberto Gonçalves Nunes Carlos da Silva Carlos de Azevedo Fontes Carlos Luiz Bianco Carmen Serres Guarche Hess Celso Itiberê Fratini dos Santos Celso Lafer Celso Mauro Ribeiro Del Picchia Cid...
Informativo Migalhas
29/8/2008

MIGALHAS nº 1.972

MIGALHAS nº 1.972
Informativo Migalhas
9/6/2008

MIGALHAS nº 1.913

MIGALHAS nº 1.913