quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Antonio Tovo

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Migalhas de Peso Decisão suíça sobre provas da Lava Jato gera debate sobre conteúdo e forma
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Decisão suíça sobre provas da Lava Jato gera debate sobre conteúdo e forma

Defesa de um dos acusados postulou à JF brasileira a determinação do desentranhamento do meio de prova, a partir da admissão pelo país que colheu a evidência de que sua obtenção violou trâmites procedimentais.
Migalhas de Peso Cruzada contra corrupção não pode prejudicar direito de ampla defesa
sábado, 15 de agosto de 2015

Cruzada contra corrupção não pode prejudicar direito de ampla defesa

A maior visibilidade dos casos de corrupção e improbidade possui consequência nítida: ocorre crescente demanda por incremento de criminalização, seja pelo agravamento de penas/regimes cominados, seja pelo julgamento sumário dos suspeitos de desvios.