quinta-feira, 28 de março de 2024

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Antonio Venâncio de Sousa

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Migalhas de Peso Contribuição sindical patronal - Não incidência nas sociedades de participações societárias (holdings puras)
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Contribuição sindical patronal - Não incidência nas sociedades de participações societárias (holdings puras)

É necessário recorrer ao Judiciário para estancar esse tipo de imposição ilegal e que vem sendo aceita pelas instâncias inferiores quando, desde o seu nascedouro, a contribuição patronal não deveria ser exigida de não empregadores.