Arani Cunha

Migalheiro desde novembro/2016.
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16/2/2018

Locação sob medida - contratos built to suit

O contrato de locação na forma built to suit difere da locação convencional por ampliar a aplicação da autonomia da vontade, excluindo os pressupostos de vulnerabilidade do locatário que são estabelecidos na locação comum, sobretudo por possibilitar a vedação à renovação do contrato e a cobrança dos alugueis vincendos, o que na locação convencional não é permitido.
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29/6/2017

Responsabilidade de ex-sócios pelas obrigações civis da sociedade

Tal obrigação é extensiva aos herdeiros na hipótese de falecimento do ex-sócio.
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23/5/2017

STJ admite presunção de exclusividade em representação comercial

... o representante, para fazer jus à indenização decorrente da alegada exclusividade deverá fazer prova desta por outros meios, diante da ausência de previsão contratual.
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9/5/2017

Impossibilidade de rescisão contratual por inadimplemento parcial

Atualmente tem-se admitido a manutenção da vigência do contrato ainda que a obrigação nele estipulada não tenha sido cumprida integralmente.
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22/2/2017

Representação comercial e distribuição - riscos e peculiaridades

As peculiaridades existentes no Contrato de Representação Comercial é o que difere a atividade de representante da exercida pelo distribuidor.
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22/11/2016

Responsabilidade do vendedor nas fraudes em uso de cartões de crédito

Fornecedores de produtos e serviços são responsabilizados por utilização de cartões de crédito sem comprovação de titularidade.
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9/11/2016

Nulidade de foro arbitrial nos contratos de franquia

O fundamento da referida decisão foi no sentido de que, a despeito de tratar-se, o Contrato de Franchising, de um acordo entre empresários, referido contrato tem natureza de adesão.
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16/2/2018

MIGALHAS nº 4.297

...locação na forma built to suit é o tema tratado pela advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados. (Clique aqui) Logística jurídica Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala como a logística jurídica auxilia o escritório financeiramente. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Companheira consegue pensão por morte mesmo sem prova documental de união estável. (Clique aqui) Reforma trabalhista: Ministro Walmir, do TST, explica futuro da atualização da jurisprudência. (Clique...
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29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

...pelas obrigações civis da sociedade é analisada pela advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados. "No prazo de até 2 anos contados da averbação da alteração social, o ex-sócio responde pelas obrigações da sociedade, independentemente do momento em que cedeu suas cotas ou se retirou de fato da empresa". (Clique aqui) Condomínio ou morador? "Condomínios: o dever de indenizar decorrente da queda de objetos da fachada de edifício". Este é o tema trazido pela advogada Cristiane Yumi Ono, do escritório Zuba Advocacia, mostrando que "entendimentos recentes dos...
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23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

...presunção de exclusividade de zona de representação. A advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam as mudanças no registro de empresas mercantis no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Lavagem de dinheiro Citigroup pagará US$ 97 mi para encerrar inquérito sobre lavagem de dinheiro. (MI - clique aqui) Fundos de resgate Grécia não consegue garantir novos fundos de resgate. (MI - clique aqui) _____________...
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9/5/2017

MIGALHAS nº 4.107

... Clique aqui. _____________ Inadimplemento parcial A advogada Arani Cunha, da banca Correia da Silva Advogados, trata da impossibilidade de rescisão contratual por inadimplemento parcial e ressalta que "na hipótese de ter o credor sofrido perdas e danos decorrentes do inadimplemento, estes, se comprovados, serão passíveis de ressarcimento." (Clique aqui) Direito Ambiental - Função social Ao tratar da relação entre meio ambiente e ser humano, Carolina Silos Rodrigues, do escritório Reis Advogados, fala sobre a função social das empresas influenciadas pelos tratados...
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22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

...atividades insalubres. (Clique aqui) Representação A advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados, fala sobre a representação comercial e distribuição e seus riscos e peculiaridades, destacando que o fornecedor do produto ou serviço deve "estar devidamente orientado e atento no momento da contratação para que os institutos não se confundam". (Clique aqui) Gestão fundiária O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador Luiz Felipe de Freitas Cordeiro, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, tratam dos benefícios da gestão...
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22/11/2016

MIGALHAS nº 3.992

...íntegra. (Clique aqui) Fraudes - Cartão de crédito A advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados, trata da responsabilidade do vendedor por danos decorrentes da utilização de cartões de crédito sem comprovação de titularidade. (Clique aqui) Terceirização - STF O STF pode julgar em breve recurso que discute a possibilidade de terceirização das atividades-fim das empresas. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, aborda a questão. "Essa história da proteção que desprotege lembra-me o empregado de uma terceirizada que chegou em casa, reuniu...
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9/11/2016

MIGALHAS nº 3.985

...no artigo 4o, § 2o, da lei 9.307/96 (arbitragem). A advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados, discorre sobre o assunto. Veja as considerações. (Clique aqui) Preparo recursal À luz do §4º do art. 1.007 do novo CPC, o advogado Marcos Paulo Passoni, do escritório Suchodolski Advogados Associados, aborda situações distintas no pagamento do preparo recursal. (Clique aqui) União estável x Casamento O advogado Cristian Fetter Mold, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, faz considerações acerca da similitude entre os conceitos e a legitimidade...