sexta-feira, 29 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ari Marcelo Solon
result.title

Ari Marcelo Solon

Migalheiro desde abril/2012.

Professor de Filosofia do Direito da USP e advogado do escritório França Ribeiro Advocacia.

Migalhas de Peso O princípio constitucional do acesso à Justiça corresponde a uma necessidade da aceitação do princípio da dignidade humana
sexta-feira, 10 de outubro de 2014

O princípio constitucional do acesso à Justiça corresponde a uma necessidade da aceitação do princípio da dignidade humana

Há uma restrição do conceito de cidadania a quem tem disponibilidade econômica, e o Judiciário, dessa maneira, só será acessado por quem tiver dinheiro.
Migalhas de Peso Da sucessão de Direitos Autorais - Direito de Herança
quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Da sucessão de Direitos Autorais - Direito de Herança

Negócios jurídicos celebrados que envolvam relações de direitos autorais e conexos devem ser sempre interpretados de forma restritiva.
Migalhas de Peso Uma espúria mancha no acervo paulista
quarta-feira, 19 de março de 2014

Uma espúria mancha no acervo paulista

O quadro "O Casamento Desigual", atribuído a Quentin Massys, integra o acervo do Museu de Arte de São Paulo - MASP.
Migalhas de Peso Acordo de leniência – Possibilidade de expansão
quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Acordo de leniência – Possibilidade de expansão

Ari Marcelo Solon e Rebecca Zatz
O artigo analisa o instrumento jurídico da política de combate às infrações à ordem econômica.
Migalhas de Peso O Cade e os fundos de investimento
quarta-feira, 4 de julho de 2012

O Cade e os fundos de investimento

O Cade regulamentou a notificação obrigatória dos negócios envolvendo a aquisição de participações societárias, mas as regras ultrapassam o poder regulamentar desse Conselho.
Migalhas de Peso A Concorrência Desleal na Lei da Propriedade Industrial
quinta-feira, 21 de junho de 2012

A Concorrência Desleal na Lei da Propriedade Industrial

Por definição, a competição desleal somente é caracterizada quando o desvio clientela decorre de uma conduta antijurídica.
Migalhas de Peso Resenha: "Ebraismo e diritto", de Alfredo Mordechai Rabello
sexta-feira, 15 de junho de 2012

Resenha: "Ebraismo e diritto", de Alfredo Mordechai Rabello

Na obra do autor italiano, que é integrante da comissão redatora do CC israelense, nota-se uma ênfase nas questões de Direito Público e também estudos sobre o Tribunal Interno de Herodes.
Migalhas de Peso O novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a propriedade intelectual
segunda-feira, 4 de junho de 2012

O novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a propriedade intelectual

É imprescindível que o SBDC volte suas atenções não apenas para as condutas anticompetitivas, mas igualmente para os atos de concentração que visam exclusivamente a obtenção de portfólio de patentes.
Migalhas de Peso O julgamento da interrupção de gestações de fetos anencéfalos sob uma perspectiva filosófica
terça-feira, 17 de abril de 2012

O julgamento da interrupção de gestações de fetos anencéfalos sob uma perspectiva filosófica

Subjacente aos argumentos orais e jurídicos sobre a questão, há todo um subterrâneo filosófico que deve ser trazido à luz.