quinta-feira, 18 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ariel de Abreu Cunha
result.title

Ariel de Abreu Cunha

Migalheiro desde novembro/2017.

Migalhas de Peso Chegaremos ao fim da cobrança de tributo sobre tributo?
sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Chegaremos ao fim da cobrança de tributo sobre tributo?

Com base na leitura realizada pelo STF sobre o que é constitucionalmente aceito para ser posto à tributação como base de cálculo, inúmeras decisões judiciais foram e vêm sendo proferidas nas mais variadas instâncias com o fim não somente de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins como, também, para retirar da incidência tributária outros tributos.