Aristoteles Atheniense

Migalheiro desde março/2006.
Advogado.
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20/3/2019

Uma confiança transitória

Que o fato sirva de alerta aos demais auxiliares do governo atual, especialmente a quem ostenta a aura de ser o responsável pela salvação da economia nacional.
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11/2/2019

A Câmara Baixa

Nem mesmo a existência do busto de Rui Barbosa no Plenário do Senado Federal serviu para conter os alucinados parlamentares, que se envolveram nos lances conturbados na tumultuada escolha do novo presidente. Ante o acontecido, o Senado Federal passou a não merecer o tratamento respeitoso de Câmara Alta que lhe foi atribuído desde os primórdios do Império.
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18/12/2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.
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30/3/2007

O país das surpresas

O recente aumento aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, reajustando em 26,5% os subsídios do Presidente da República, de seus 34 Ministros de Estados e 597 congressistas, merece ser considerado uma troça inominável nessa nação onde tudo que há de errado é atribuído aos desajustes sociais.
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22/3/2007

Súmula vinculante: vantagens e riscos

Entrou em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel observância do entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal.
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16/3/2007

O bloqueio de bens como ameaça à cidadania

Assim que assumiu a Advocacia Geral da União, o Dr. José Antônio Dias Tóffoli compareceu ao gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Grace, em companhia do Ministro Guido Mantega, transmitindo-lhe o interesse do Executivo por dois projetos de lei que serão encaminhados ao Congresso no começo de abril. Ao que consta, o Presidente da República está empenhado em promover a agilidade das cobranças dos tributos, sem que isso ocorra através da via própria, que é o Judiciário.
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27/7/2006

Combate à advocacia aparente

Devido à comprovada participação de maus advogados nas insurreições havidas em presídios paulistas, em maio passado, o Conselho Federal da OAB foi questionado sobre a posição que assumiria em relação aos seus filiados comprometidos com aquele trágico episódio. Encontrava-me no exercício transitório da presidência nacional, devido à viagem do presidente Roberto Busato a Espanha, representando a advocacia brasileira em simpósio realizado naquele país.
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24/3/2006

As propostas do FMI e do CNI para o crescimento da economia brasileira

No encontro que a OAB manteve ontem (23/3) com autoridades do Fundo Monetário Internacional, justificamos o trabalho realizado no sentido de se apurar a origem e extensão da divida externa brasileira, realçando as contradições que comprometem a nossa política econômica.
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9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....
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6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

...P, por dois biênios (1998/02). (Clique aqui) ***Falecimento Aristoteles Atheniense*** Faleceu na manhã de sexta-feira, 3, aos 84 anos, o advogado Aristoteles Atheniense (OAB/MG 6.285). Ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira. Foi também presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2013/17), onde ocupava a Cadeira nº 37. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na Justiça Programas assistenciais...
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3/7/2020

Morre, aos 84 anos, o jurista Aristoteles Atheniense

...eceu na manhã desta sexta-feira, 3, aos 84 anos, o advogado Aristoteles Atheniense (OAB/MG 6.285). Ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira. Era graduado pela Faculdade de Direito da UFMG (Turma de 1959). Presidiu a seccional mineira por dois períodos (1979 a 1983); foi Secretário Geral do Conselho Federal (1993/1995), vice-presidente nacional da OAB (2004/07) e presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (2007/10). Foi conselheiro Federal...
Aristóteles Atheniense | Patrono da XVI Conferência da Advocacia Mineira
TV Migalhas
12/3/2018

Aristóteles Atheniense | Patrono da XVI Conferência da Advocacia Mineira

Entrevista do advogado Aristóteles Atheniense, patrono da XVI Conferência da Advocacia Mineira, à TV Migalhas.

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8/5/2014

Nova diretoria do IAB toma posse nesta sexta-feira

...Neto Diretoria Executiva Diretoria de Relações Institucionais: Aristóteles Atheniense Diretoria de Relações Internacionais: Paulo Lins e Silva Diretoria Relações com o Interior: Armando de Souza Diretoria Acadêmica: Pedro Marcos Nunes Barbosa Diretoria de Direitos Humanos: João Luis Duboc Pinaud Diretoria de Legislação e Pesquisa: Aurélio Wander Bastos Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural: Luiz Felipe Conde Diretoria de TV, Comunicação e Imprensa: Sara Bezerra de Menezes Costa de Miranda Diretoria de Informática e Modernização: Antônio Laért Vieira...
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21/9/2012

Resultado do sorteio da obra "Advocacia nos Tribunais"

...aplica-se muito bem a outro Aristoteles, o de Minas Gerais, o nosso Aristoteles Atheniense.Reza o artigo 5º do Estatuto da Academia Mineira de Letras Juridicas que será admitido à casa o jurista possuidor de notório saber jurídico e com reputação ilibada, mineiro ou residente em Minas Gerais há mais de cinco anos(...).Aristoteles,o nosso,sempre extrapolou todos esses requisitos! Quando jovem de idade, porque sua juventude de espírito perdura, Aristoteles queria ingressar na Marinha de Guerra... Não foi possível.Sorte nossa pois hoje seria,provavelmente,um almirante de navios...
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20/9/2012

MIGALHAS nº 2.963

...Carvalho Pereira e Raquel Dias da Silveira, é uma homenagem à Aristoteles Atheniense e volta para as questões jurídicas que envolvem o processo civil. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 24, o lançamento do título "Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, e que tem a coautoria de Helena Najjar Abdo e Carlos Eduardo Jorge Bernardini, sócios da banca Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. O evento será no Club Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das...
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6/3/2012

IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 97 anos

...Fernandes Conselho Superior Adhemar Ferreira Maciel Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense Carlos Mário da Silva Velloso Eugênio Klein Dutra Orlando de Oliveira Vaz Filho Comissão De Seleção Bernardo Ribeiro Câmara José Brígido Pereira Pedras Júnior Lúcia Massara Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza Conselho Fiscal Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano Maria Celeste Morais Guimarães Ely Braga Conselho Fiscal - Suplentes Evandro França Magalhães José Marrara Maurício Cerqueira...
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27/2/2012

MIGALHAS nº 2.821

...o lançamento do livro "Advocacia nos Tribunais - Homenagem a Aristoteles Atheniense" (Del Rey), coordenado por Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Raquel Dias da Silveira. O evento será no Salão Dourado do Automóvel Clube de Minas Gerais (av. Afonso Pena, 1.394, BH), às 19h. Migalhíssima Dia 7/3, das 12 às 14h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante o evento "Segurança na internet e nas redes sociais", em SP. (Clique aqui) Fusões Estão abertas, até o dia 28/2, as inscrições para o curso de extensão "Fusões e Aquisições...
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16/3/2011

IAB empossará 40 conselheiros eleitos

...Silva, Teresa Pantoja, Aristoteles Atheniense, do escritório  Aristoteles Atheniense Advogados,  Randolpho Gomes e o ministro do STF, Célio Borja. ____________   ____________
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1/3/2011

IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial

...Assim, os agraciados com a Medalha do IAMG são: Advogado - Aristóteles Dutra de Araújo AthenienseGraduado em 1959 pela Faculade de Direito da UFMG, Aristóteles Atheniense foi presidente da seccional mineira da OAB por dois períodos (1979 a 1983) e vice-presidente da OAB nacional (2004 a 2007). Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas e diretor da Associação Comercial de Minas. Também é Cidadão Honorário de Belo Horizonte, Uberaba e Salinas. Magistratura - Sônia Diniz VianaDoutora em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG, é professora titular de...
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30/4/2009

Aristoteles Atheniense na Academia Mineira de Letras Jurídicas

No próximo dia 8/5, o advogado Aristoteles Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, tomará posse na Academia Mineira de Letras Jurídicas....
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6/3/2009

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
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4/3/2009

Conselho Seccional se reúne e define nomes de lista sêxtupla para vaga no TJ/MG

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador do TJ/MG pelo instituto do quinto constitucional....
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11/3/2008

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Dispositivo OAB quer mudar Resolucao do CJF sobre honorarios advocaticios O Conselho Federal da OAB aprovou ontem, por aclamacao, relatorio e voto do conselheiro federal por Minas Gerais, Aristoteles Atheniense, com pedido de providencias para que sejam adotadas medidas cabiveis para modificacao do paragrafo 2° do artigo 5° da Resolucao n° 559/2007, do Conselho da Justica Federal, que dispoe sobre os honorarios advocaticios. O referido dispositivo, conforme o voto, nao considera a natureza alimenticia dos honorarios advocaticios contratuais, o que infringe os artigos 22 e 23 da L...
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7/3/2008

IAMG completa hoje 93 anos e promove a entrega da Medalha a seis personalidades jurídicas

Aniversario Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundacao. Para marcar esta data tao importante, a instituicao juridica promove, pela primeira vez, a entrega da Medalha do Instituto dos Advogados. Sao seis os agraciados em seis categorias, cinco dos quais tem presenca confirmada para a cerimonia: o advogado Jose Cabral - advocacia, o professor Antonio Augusto Junho Anastasia - magisterio juridico, o delegado de policia Jesus Trindade Barreto - policia judiciaria (in memorian), o procurado...
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11/6/2007

Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa

Oscar Dias Correa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessao em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenario do STF realizou sessao solene em homenagem postuma ao ministro Oscar Dias Correa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepulveda Pertence foi o orador da Corte nesta cerimonia. O ministro discorreu sobre a biografia e um breve historico quanto a formacao profissional e politica de Oscar Correa. "Honra-me ter-me cabido suceder Oscar nesta Casa, com a pobreza de minha biografia ante a riqueza de sua trajetoria", sa...
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1/6/2007

STF realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa

STF Plenario presta homenagem ao ministro Oscar Dias Correa Na tarde de hoje, o Plenario do STF realizou sessao solene em homenagem postuma ao ministro Oscar Dias Correa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepulveda Pertence foi o orador da Corte nesta cerimonia. Ao discursar em nome dos demais ministros da Casa, o ministro Sepulveda Pertence afirmou que recebeu gratificado o convite para representar o Supremo na homenagem. "O convite teve sabor de uma convocacao duplamente irrecusavel. Para mim, pessoalmente, a solenidade marca a ultima oportunidade em que me tocara a...
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2/2/2007

Íntegra do discurso de posse de Cezar Britto

OAB Integra do discurso de posse de Cezar Britto A seguir, a integra do discurso proferido ontem (1/2) pelo novo presidente nacional OAB, Cezar Britto, durante solenidade de posse na sede do Conselho Federal da OAB: “A todos, no bom estilo de Norberto Bobbio, as saudacoes igualitarias da OAB. Nao assumo sozinho o honroso cargo de presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasil. Uma convergencia de quereres toma posse, hoje, nesta tribuna. Cada querer no momento certo, cada um com o seu devido peso. E evidente que a ousadia do querer individual correspondeu a primeira fase....
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1/12/2006

Conselheiros federais eleitos da OAB

Eleicoes Conselheiros federais eleitos para a OAB Apos a finalizacao das eleicoes nas seccionais da OAB, a relacao dos membros do Conselho Federal da OAB esta completa. Os 81 novos conselheiros federais serao responsaveis pela escolha, no dia 31 de janeiro de 2007, do sucessor do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. OAB/BA Marcelo Cintra ZarifDurval Ramos NetoLuiz Viana Queiroz OAB/PE Octavio Oliveira Lobo Silvio Neves Baptista Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho OAB/SC Anacleto CananGisela Gondin RamosJose Geraldo Ramos Virmond OAB/AL Marcelo Hen...
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23/11/2006

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

OAB Ordem e contra transferencia ao STF do poder de cassar mandatos O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, afirmou ontem (22/11), na Camara dos Deputados, que a entidade defende o voto aberto nas decisoes do Legislativo sobre cassacao de mandatos de parlamentares por quebra de decoro. “E a medida mais sensata e suficiente para assegurar a transparencia na votacao, com a identificacao dos votantes, sujeitos, tambem, ao julgamento de seus eleitores”, defendeu ele, durante audiencia publica na Comissao Especial que examina a P...
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22/11/2006

Aristoteles discute auditoria da dívida externa com Jubileu

OAB Aristoteles discute auditoria da divida externa com Jubileu Representantes da Rede Jubileu Sul/Brasil – grupo de movimentos sociais, organizacoes populares, politicas e religiosas com ramificacoes na America Latina, Caribe, Africa e Asia - reuniram-se ontem (21/11) com o vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, para debater os proximos passos em relacao a Acao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 59 - clique aqui) que a OAB move no STF, em prol de uma auditoria na antiga divida externa brasileira. A dirigente da Unafisco Maria Lucia Fatorelli, a ...
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10/11/2006

Conselho Federal de Medicina aprova resolução sobre terminalidade de vida

Terminalidade de vida Conselho Federal de Medicina aprova resolucao A Plenaria do Conselho Federal de Medicina aprovou ontem por unanimidade Resolucao (resolucao ainda nao publicada) que aborda a suspensao de procedimentos e tratamentos que permitem o prolongamento da vida em fase terminal de enfermidades graves e incuraveis. O texto da Resolucao afirma que e permitido ao medico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessarios para aliviar os sintomas que le...
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24/10/2006

OAB pedirá hoje no CNJ definição quanto a recesso forense

Ferias OAB pedira hoje no CNJ definicao quanto a recesso forense O presidente em exercicio do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, participa as 14h de hoje (24/10) da sessao do CNJ, durante a qual pedira uma definicao quanto a normatizacao das ferias e recesso forenses. “Nos 27 Estados, nao se encontra um sequer que tenha aplaudido o novo sistema, que importa em retardar o julgamento dos recursos devido a impossibilidade das Camaras funcionarem com a totalidade de seus membros, uma vez que os juizes passaram a ter ferias individuais, o que afeta o funcionamento dos orgaos ...
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13/10/2006

OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em MG

Juiz afastado OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em Minas Por provocacao da OAB, o Conselho Nacional de Justica decidiu no ultimo dia 10, por unanimidade, pelo afastamento do juiz da 1? Vara de Timoteo/MG, Juscelino Jose de Magalhaes, por diversos crimes tipificados na Lei Organica da Magistratura (Loman) e, principalmente, desrespeito as prerrogativas da advocacia previstas na Lei 8.906/94 (clique aqui). Entre as varias denuncias contra o juiz acatadas pelo CNJ estao a de tratar com desrespeito advogados, descumprimento de prazos processua...
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26/9/2006

OAB: Aristóteles alerta para perda de influência da advocacia

Preocupacao OAB: Aristoteles alerta para perda de influencia da advocacia O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, manifestou ontem (25/9) em palestra na Universidade de Caxias do Sul/RS sua preocupacao com a perda de garantias que a advocacia vem sofrendo ultimamente, com reducao do seu papel de indispensabilidade a administracao da Justica. Para ele, “esta se criando uma falsa mentalidade de que o advogado burocratiza o processo e dificulta o acordo entre as partes - e nessa visao miope, quanto menor a presenca do advogado ou sua influencia, melhor, o que e a...
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26/9/2006

MIGALHAS nº 1.504

MIGALHAS nº 1.504
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21/8/2006

MIGALHAS nº 1.480

MIGALHAS nº 1.480
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2/8/2006

MIGALHAS nº 1.467

MIGALHAS nº 1.467
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27/7/2006

MIGALHAS nº 1.463

MIGALHAS nº 1.463
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28/4/2006

Os limites do monitoramento eletrônico

O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente, Até fins da década passada a grande rede era formada, principalmente, por computadores pessoais. A tendência acentuada com o aumento do poder de processamento e espaço de memória em aparelhos móveis é propiciar os mesmos recursos que outrora estavam somente atrelados à mesa de trabalho para aparelhos móveis. ...
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26/4/2006

Ministro da Justiça recebe apelo para que PF investigue mortes de advogados em MS

Ministro da Justica recebe apelo para que PF investigue mortes de advogados em MS Os assassinatos de cinco advogados do Mato Grosso do Sul nos ultimos meses serao examinados por um grupo de criminalistas do Ministerio da Justica, que estudara a possibilidade de os casos serem investigados pela Policia Federal, como solicitaram ontem (25) representantes da OAB. A informacao foi transmitida pelo ministro Marcio Thomaz Bastos durante audiencia da qual participaram os presidentes em exercicio do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense; da Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul, Ger...
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17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de marco, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o trienio 2006/2008. A solenidade se deu no auditorio da OAB e contou coma presenca de importantes autoridades juridicas e da politica. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Candido Junior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimaraes, e o Vice-Presidente da OAB, Aristoteles Atheniense. Na oc...
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22/11/2005

Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforça integração do Mercosul

Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforca integracao do Mercosul O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissao de Relacoes Internacionais da entidade, Aristoteles Atheniense, levara a apreciacao da sessao plenaria do Conselho Federal da OAB, no proximo dia 5, as conclusoes da 3° Encontro de Cortes Supremas dos Estados-partes do Mercosul e Associados. Ele participou da abertura do evento ontem no Supremo Tribunal Federal e o considerou “da maior importancia para o estreitamento das relacoes nao so entre os Executivos dessa re...
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18/11/2005

Aristoteles Atheniense recebe convite para participar de ato pela ética e anticorrupção

Aristoteles Atheniense recebe convite para participar de ato pela etica e anticorrupcao O presidente em exercicio do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, recebeu ontem convite do deputado Rafael Guerra, coordenador do Grupo Pro-Congresso, para participar de um ato reunindo diversas entidades da sociedade civil, intelectuais e parlamentares com objetivo de debater a etica na politica e exigir punicao para os envolvidos nos crimes de corrupcao apurados pelas CPIs em andamento no Congresso. A reuniao acontecera no proximo dia 22, as 16h, no Salao Nobre do Congresso Nacio...
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18/11/2005

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

OAB completa hoje 75 anos A instituicao da OAB completa hoje 75 anos. Em 18 de novembro de 1930, o entao chefe do Governo Provisorio, Getulio Vargas, assina o Decreto n° 19.408 (v. abaixo), cujo artigo 17 cria a OAB como a entidade de classe dos advogados, a ser organizada em todo o territorio nacional. O ministro da Justica de Vargas, Osvaldo Aranha, referenda a criacao da entidade, sugerida pelo advogado Andre de Faria Pereira, entao procurador-geral do Distrito Federal (Rio de Janeiro) que fora incumbido da redacao do projeto de ...
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10/11/2005

Aristoteles Atheniense representa OAB no XXVII Congresso da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas

Aristoteles Atheniense representa OAB no XXVII Congresso da Associacao Brasileira dos Advogados Trabalhistas O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, representara a entidade no XXVII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, que tera inicio as 19h de hoje no Hotel Praia Mar em Natal/RN. Organizado pela Associacao Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associacao Norteriograndense de Advogados Trabalhistas, o evento debatera “O Trabalho como Direito Fundamental”. O congresso acontece ate o proximo sabado. O convite aos advogados brasileiros para par...
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8/11/2005

As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época

"Que fria !" A revista Epoca desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritorios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimonio da Receita Federal". A reportagem, como ja se ve no introito, tem linguagem tosca e faz uma generalizacao que aqui nao passaria nem em rascunho. A proposito, sobre a generalizacao de tratar advogados que tem pustulas com advogados que postulam, Migalhas esta em fase final de um projeto que pretende mostrar o quanto isso e fatuo. Voltando a materia, trata-se de generalizacao, pois so se fala no caso do escritorio de Newton Jo...
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6/10/2005

Aristoteles Atheniense diz que recusa em pagar precatórios é economia do governo

Aristoteles Atheniense diz que recusa em pagar precatorios e economia do governo O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, criticou o descaso do governo quando nao arca com o pagamento de suas dividas judiciais (precatorios) para com os credores internos, e a subserviencia com que se comporta em relacao aos credores externos. Para Aristoteles, a recusa no pagamento de suas dividas judiciais e, hoje, uma das principais fontes de economia do governo federal. “Enquanto isso, o ministro Antonio Palocci gaba-se em anunciar que o superavit fiscal do Pais ultrapassou a...
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26/9/2005

Vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma: deputado que renunciar pode não voltar

Vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma: deputado que renunciar pode nao voltar Os deputados federais que receberam verbas supostamente irregulares, e estao renunciando aos mandatos para nao ficarem inelegiveis por oito anos, poderao ter as suas candidaturas impugnadas pelo MP ou qualquer cidadao nas eleicoes do ano que vem. O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma que basta alegar a ma fe da renuncia ou desistencia do mandato para que a Justica Eleitoral impeca o registro da nova candidatura. “A renuncia para fugir da cassa...
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24/8/2005

Estado Democrático de Direito

Estado Democratico de Direito Confira opiniao do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, sobre o direito do advogado exercer a profissao. ________ "O art. 7?, I do Estatuto da OAB, Lei 8906/94, considera direito do advogado exercer com liberdade a profissao em todo territorio nacional, ficando-lhe assegurado, ainda, o direito ao sigilo profissional e a inviolabilidade do seu escritorio e local de trabalho. O mesmo artigo permite ao advogado comunicar com seus clientes, pessoal e reservadamente, quando esses se acharem presos ou reco...
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24/8/2005

Pela Ordem

Pela Ordem Depois de bate-boca ontem (23/8) com membros da CPI dos Bingos, o advogado Roberto Podval afirmou que vai entrar com representacao na OAB e no Conselho de Etica do Senado contra os senadores Leonel Pavan (PSDB-SC), Antonio Carlos Magalhaes (PFL-BA), o presidente da CPI dos Bingos Efraim Morais (PFL-PB) e um quarto senador que tambem o atacou durante um depoimento a CPI. “Espero que a OAB pare de se preocupar apenas com o que o presidente da Republica tem a dizer sobre o escandalo e olhe pelos advogados, que estao sendo tratados como bobos dentro das CPIs. Os advoga...
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9/8/2005

OAB entende que defensor público pode advogar contra Estado

OAB entende que defensor publico pode advogar contra EstadoNao ha impedimento de qualquer natureza para que o defensor publico possa advogar, dentro de suas atribuicoes, contra o Estado ou a Fazenda Publica que o remunera como servidor. Este foi o entendimento firmado hoje pelo Orgao Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao responder uma consulta da Seccional da OAB de Minas Gerais. A decisao foi tomada por unanimidade, acompanhando voto do relator do processo, conselheiro federal Elarmin Miranda (OAB/MT). O presidente do Orgao Especial, Aristoteles Atheniense, vice-...
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20/7/2005

É possível controlar os abusos no Orkut?

Alexandre Rodrigues Atheniense
O site de relacionamento social Orkut se transformou em um fenômeno de popularidade na Internet Brasileira, onde os usuários cadastrados através do seu perfil expõem a sua biografia, manifestam preferências, falam da família, publicam fotos, exibem seus amigos e associam-se a comunidades virtuais interagindo com terceiros que possuem hábitos e interesses comuns, não se dando conta de que devassaram a sua privacidade, tornando-se seres humanos de vidro no mundo digital. ...
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17/11/2004

A privacidade na "ICP-Brasil"

Alexandre Rodrigues Atheniense
O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didáticos, a distinção existente entre os termos intimidade e vida privada....
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19/10/2004

OAB/PR

Confira as informações do mundo jurídico paranaense...
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29/7/2004

Recuerdos da XL Conferência da Federação Interamericana de Advogados

Entre os dias 22 e 26 de junho passado, reuniu-se a FIA – Federação Interamericana de Advogados, em Madri, pela primeira vez em sua história, fora do território americano, para discutir temas relevantes, sob a rubrica: “União Européia e América; Processos de Integração, Desafio para os Advogados”....
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5/5/2004

Comissão de Relações Internacionais da OAB

Comissao de Relacoes Internacionais da OAB O presidente da OAB, Roberto Busato, designou no ultimo dia 27 os membros da Comissao de Relacoes Internacionais da entidade. Confira abaixo os componentes da comissao. ______________________ Portaria n°18/2004 Presidente: Aristoteles Atheniense Vice-Presidente: Aluisio Jose de Vasconcelos Xavier Comissao: Secretario: Clovis Cunha da Gama Malche...
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12/4/2004

MIGALHAS nº 901

MIGALHAS nº 901
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8/4/2004

MIGALHAS nº 900

MIGALHAS nº 900
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29/3/2004

MIGALHAS nº 892

MIGALHAS nº 892
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6/1/2004

MIGALHAS nº 836

MIGALHAS nº 836