Armando Bergo Neto

Migalheiro desde dezembro/2007.
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7/4/2011

Dia Nacional do Jornalista

Celebra-se hoje o Dia Nacional do Jornalista, homenagem que faz jus em razão da trajetória histórica de lutas e pelo fato de serem a fortaleza inexpugnável da livre manifestação do pensamento, de trabalharem com afinco para que seja atingido o direito sagrado das pessoas poderem manifestar seu pensamento sem que venham a sofrer quaisquer restrições ou perseguições de qualquer ordem.
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16/2/2011

Reajuste do salário mínimo

Ante mais um impasse acerca do reajuste anual a ser aplicado ao valor do salário mínimo, o Governo Federal, em dezembro de 2010, elevou o salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 540,00 (reajuste de 5,9%), passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011.
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11/6/2008

O país vai crescer ou proteger os recursos naturais?

O dilema entre o crescimento e a proteção dos recursos naturais tem campeado as mentes de ambientalistas, ministros de Estado, empresários, enfim, tem atingido em cheio a sociedade como um todo, deixando-a, por vezes, sem uma pronta resposta e, o que é pior, sem ao menos ter em mente um norte a seguir.
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29/2/2008

Unidades prisionais e seus efeitos nas cidades

Em trâmite, sob o regime de urgência, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 556/2007, de autoria da deputada estadual Ana Perugini (PT) que obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados por unidades prisionais, nos municípios onde são instaladas.
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28/12/2007

Participação cidadã

No presente resta patente que o Estado é incapaz de assumir, exclusiva e isoladamente, a responsabilidade pela formulação de políticas públicas, não tendo habilidade e idoneidade para tomar decisões sobre temas e questões que pertencem a toda sociedade.
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26/1/2007

Legislação à serviço da solidariedade

Campineiros e demais moradores da RMC, saibam que muitos alimentos que antes tinham de ser jogados no lixo, desde a edição da Lei Municipal 12.389, de 11 de outubro de 2.005, projeto do vereador Dario Saadi e, posteriormente, regulamentada pelo Decreto 15.424, de 24 de março de 2.006, podem, doravante, minimizar a fome de pessoas carentes e necessitadas de recursos materiais.
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14/11/2006

“A OAB faz a diferença”

A Ordem dos Advogados do Brasil levantou trincheiras, invariavelmente, aos regimes ditatoriais, tais como o Estado Novo, de 1.937 e regime militar de 1.964; lutou, outrossim, pelas “Diretas Já” e pela instalação da Assembléia Nacional Constituinte, perdurando suas lutas, seus embates, até os dias atuais, pugnando pela ética no trato da coisa pública, ante os recentes acontecimentos vividos na política nacional.
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4/10/2006

A indumentária do advogado em audiência

Creio que este artigo poderá provocar celeuma no meio jurídico. Contudo, espero de alguma forma, contribuir ao enfrentamento da questão por meu órgão de classe. Tenho plena ciência de que o ser humano tem enormes dificuldades em desvencilhar-se de hábitos enraizados, quer seja por mero comodismo, quer por preconceito, quer, ainda, por medo do desconhecido. Contudo, fácil a constatação de que diversas mudanças de valores éticos, morais e comportamentais (por exemplo, mulheres não podiam usar calça, homens não usavam brinco, mulheres não podiam ter cabelo curto e homens cabelo comprido), após compreendidas e vivenciadas, trouxeram avanços à humanidade, progressos inclusive nas relações sociais, servindo para derrubar tabus e, consequentemente, abrindo perspectivas de um mundo melhor no tocante ao relacionamento e tolerância entre as pessoas.
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4/9/2006

Revisão contratual: breves apontamentos

Mister se faz uma ligeira, porém imprescindível leitura jurídica sobre a questão que se refere o tema em apreço. Isso se diz tendo em vista as alterações legislativas ocorridas nos últimos tempos, principalmente as que advieram da entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), precisamente as mudanças introduzidas no ordenamento jurídico a partir de 11 de janeiro de 2003, data em que, efetivamente, o novel codex passou a vigorar.
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2/5/2005

Anencefalia à luz do Direito e da Moral

Em voga, atualmente, o debate acerca da legalidade no tocante ao aborto, quando comprovado, cientificamente, que o feto é anencéfalo, isto é, desprovido de cérebro, e, portanto, com possibilidade ínfima de sobrevivência após o parto.
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15/12/2014

MIGALHAS nº 3.517

...Infláveis Promocionais ; Ateliê Editorial ; Leandro Nalini ; Armando Bergo Neto ; Tamara Moureth ; Laércio Benko. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MG/Belo Vale MG/Conceição do Mato Dentro MG/Itamogi MG/Santa Maria do Suaçuí PR/Quedas do Iguaçu PR/Santa Terezinha de Itaipu RS/Brochier RS/Capela de...
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15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

...Venda de Equipamentos; Andreza Cristina Aprile; Claudia Corrêa; Armando Bergo Neto; Família JOANA D'ARC; Fátima Siqueira de Sene Oliveira; Luís Felipe Junqueira Vargas; Moanne Dias Mendes; Elce Marie Ribeiro; Larissa Francine Costa; Fernando Paulo da Silva Filho e Ana Thaís Magalhães. ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacAluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Rio Real BA/Urandi BA/Vale...
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4/11/2011

Poder Executivo pode fixar salário mínimo por decreto

...Migalhas de Peso 16/2/11 - Reajuste do salário mínimo - Armando Bergo Neto - clique aqui. ________
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23/5/2011

TJ/PR autoriza mulher grávida que sofre de doença cardíaca grave a fazer aborto

...aqui. 8/10/08 - Lei do aborto precisa mesmo ser ampliada? - Armando Bergo Neto - clique aqui. ___________
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7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

...hoje o Dia do Jornalista. Aproveitando a efeméride, o advogado Armando Bergo Neto homenageia esses profissionais. (Clique aqui) Entrevista em Migalhas Não perca a entrevista em migalhas com o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Guariba/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Os Legais No escritório d'Os Legais para tudo se dá um jeito. (Clique...
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24/2/2011

Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015

...mais - Artigos 16/2/11 - Reajuste do salário mínimo - Armando Bergo Neto - clique aqui. 25/11/10 - Salário-mínimo X salário-família - Milton Córdova Júnior - clique aqui. _____________
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16/2/2011

MIGALHAS nº 2.572

...das centrais sindicais e os valores propalados é o advogado Armando Bergo Neto. (Clique aqui) Participação O advogado Alexandre Magalhães (escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados) disserta sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. (Clique aqui) Saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do Vilhena Silva...
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2/12/2010

MIGALHAS nº 2.522

...Lázaro Piunti; Neusa Maria Arize Passos; Gustavo Pereira Silva; Armando Bergo Neto. _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Ituaçu BA/Jaguarari GO/Carmo do Rio Verde MA/Mantenópolis MG/Capelinha MG/Campos Sales MG/Cordislândia MG/Estrela do Sul MG/Eugenópolis MG/Peçanha MT/Água Boa MT/Mirassol D'Oeste MT/Nobres PR/Reserva RS/Constantina SC/Guarujá do Sul...
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29/12/2008

MIGALHAS nº 2.054

MIGALHAS nº 2.054
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19/12/2008

MIGALHAS nº 2.052

MIGALHAS nº 2.052
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10/12/2008

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.045
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4/9/2008

STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje

O STF realiza hoje o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos....
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30/8/2008

TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupcao de gravidez por anencefalia A 3? Camara Criminal autorizou a interrupcao de gravidez por solicitacao da gestante, concordancia do pai e indicacao medica. Atestado de medico e laudo a partir de ecografia constataram anencefalia – "diagnostico incompativel com a vida fora do utero." O pedido foi feito quando o feto apresentava 28 semanas de desenvolvimento. A mae tem 39 anos de idade e e porto-alegrense, residente na Vila Ipiranga. Em 1? Grau, foi negada a solicitacao de interrupcao da gravidez por "impossibilidade juridica". Em recurso ao...
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28/8/2008

STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo

O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, realiza hoje nova audiência pública para discutir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Nove representantes de entidades falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo II, a partir das 9h....
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26/8/2008

Começa hoje no STF audiência pública para debater antecipação de parto por anencefalia

Hoje, a partir das 9h, o STF realiza audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela ADPF 54, que tramita na Corte....
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26/8/2008

Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Audiencia publica Termina no STF primeiro dia da audiencia publica que discute a antecipacao de parto em caso de malformacao cerebral Por volta das 11h de hoje, 26/8, foi encerrado o primeiro dia da audiencia publica em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres gravidas de fetos com malformacao cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou nao a antecipacao terapeutica do parto. A audiencia sera retomada nesta quinta-feira, dia 28, as 9h, e termina no dia 4 de setembro, quando tambem ocorrera pela manha. Confira abaixo a lista de part...
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30/6/2008

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupcao de gravidez A 11? Camara Civel do TJ/MG autorizou a interrupcao de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatacao medica de que o feto nao tem chances de vida apos o parto. De acordo com os autos, a professora, gravida de 24 semanas, descobriu, por meio de exame de ultra-som realizado em 7 de maio deste ano, que o feto era portador de displasia tanatoforica. Trata-se de displasia ossea, caracterizada pelo encurtamento de costelas e membros, encurvamento de ossos longos e anomalias vertebrais. A caixa toracica nao se...
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29/2/2008

MIGALHAS nº 1.848

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28/12/2007

MIGALHAS nº 1.808

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19/12/2007

MIGALHAS nº 1.803

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17/12/2007

MIGALHAS nº 1.801

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13/12/2007

MIGALHAS nº 1.799

MIGALHAS nº 1.799
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21/8/2007

Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida

Anencefalia Bebe anencefalo de Patrocinio Paulista/SP completa 9 meses de vida A menina Marcela de Jesus Ferreira, que nasceu sem cerebro em Patrocinio Paulista/SP, completa hoje, contra todas as previsoes e estatisticas, 9 meses de vida. A maioria dos bebes anencefalos morrem poucas horas depois do nascimento. Marcela, porem, esta bem de saude. A cada dia que passa, ela fica menos dependente do aparelho de respiracao artificial e ja passa ate duas horas sem utiliza-lo. A mae, Cacilda Ferreira, fez recentemente o pedido de pensao por invalidez da crianca. Entenda o problema * ...
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14/8/2007

MIGALHAS nº 1.717

MIGALHAS nº 1.717
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12/4/2007

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias

Gravidez TJ/MG autoriza interrupcao de gravidez de feto anencefalico, enquanto na pujante Patrocinio Paulista bebe praticamente anencefalo sobrevive ha 142 dias A desembargadora Claudia Maia, do TJ/MG, concedeu pedido de tutela antecipada formulado por uma gestante, para a interrupcao da gravidez, em que foi constatado, atraves de exames, que o feto apresenta quadro de anencefalia. A decisao foi publicada no dia 11/4, com a respectiva expedicao do alvara de autorizacao. O parto sera realizado pelo Sistema Unico de Saude. A desembargadora, segundo materia do ...
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26/1/2007

MIGALHAS nº 1.583

MIGALHAS nº 1.583
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11/12/2006

MIGALHAS nº 1.554

MIGALHAS nº 1.554
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14/11/2006

MIGALHAS nº 1.536

MIGALHAS nº 1.536
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5/10/2006

MIGALHAS nº 1.511

MIGALHAS nº 1.511
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4/10/2006

MIGALHAS nº 1.510

MIGALHAS nº 1.510
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4/9/2006

MIGALHAS nº 1.490

MIGALHAS nº 1.490
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2/1/2006

MIGALHAS nº 1.324

MIGALHAS nº 1.324
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2/5/2005

MIGALHAS nº 1.158

MIGALHAS nº 1.158