Arnaldo José de Barros Neto

Migalheiro desde maio/2006.
Advogado trabalhista no escritório Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
30/10/2018

Os direitos dos trabalhadores temporários

Ficam assegurados aos trabalhadores temporários: (i) remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da tomadora; (ii) horas extras; (iii) jornada de oito horas; (iv) repouso semanal remunerado; (v) adicional por trabalho noturno; (v) seguro contra acidente de trabalho; (vi) férias e 13º salários proporcionais; (vii) além dos recolhimentos fundiários e previdenciários.
Migalhas de Peso
21/6/2018

Copa do Mundo: Trabalho ou futebol?

Nesses momentos, a razoabilidade e a sensibilidade devem nortear o tratamento da questão, de modo que a produtividade e a harmonia sejam sempre preservadas.
Migalhas de Peso
31/10/2016

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

A empresa apresentou novo recurso, desta vez à SDI-1 do TST, que foi responsável por reformar o acórdão turmário e, por conseguinte, por julgar improcedente a possibilidade de cumulação dos dois adicionais.
Migalhas de Peso
17/12/2014

Propaganda em uniforme profissional independe de autorização do trabalhador por não significar utilização indevida de sua imagem

Não é razoável entender que a mera veiculação de logomarcas nos uniformes dos empregados, sem a respectiva autorização, caracteriza dano moral passível de indenização.
Migalhas de Peso
31/7/2014

Adicional de periculosidade para motoboy depende de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Por força do que dispõe o art. 196 da CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições periculosas somente serão devidos a contar da data da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Migalhas de Peso
17/6/2014

Copa do Mundo: Trabalho ou futebol?

Ainda quando a concessão de folgas nos dias de jogos não é obrigação dos empregadores, é inegável que exigir trabalho dos empregados nesse momento pode resultar num sentimento de revolta e numa baixa produção, o que não é interessante para nenhuma das partes.
Migalhas de Peso
10/5/2006

Turnos ininterruptos de revezamento – Interpretação do Ministério do Trabalho

Ao ler o Art. 2º da recente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, de 25 de abril de 2006, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a fiscalização do trabalho em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento, têm-se a certeza de que houve excessos no exercício da atribuição que lhe foi reservada pelo Inciso XIII do Art. 14 do Decreto 5.063, de 3/5/2004.
Informativo Migalhas
17/6/2014

MIGALHAS nº 3.390

...trabalho em dias de jogos da seleção é abordada pelo advogado Arnaldo José de Barros Neto (Martorelli Advogados), que destaca possíveis medidas que podem ser adotadas para satisfazer empregados e empregadores. (Clique aqui) Em ritmo de futebol Enquanto o Brasil luta pelo hexa, equipes participam da 4ª rodada do futebol de campo na Liga Jurídica 2014. AIDAR SBZ Advogados e TozziniFreire Advogados venceram as partidas. (Clique aqui) _____________ Observatório internacional da Copa Seguro Jornal espanhol destaca cobertura de seguros na Copa. Diz que as seguradoras têm 7,5...