Arthur Prado

O Supremo caminhou bem ao deixar claro que a eficiência de investigações encontra limites nos direitos fundamentais.

...DD Priscila Pamela dos Santos e o advogado criminalista Arthur Sodré Prado (Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados). O evento acontece amanhã, às 17h. (Clique aqui) Heraldo Jubilut Junior, fundador de Jubilut Advogados, será agraciado com a "Medalha do Mérito Joaquim Amazonas". A comenda da OAB/PE foi criada em 1985 como forma de reconhecimento aos advogados e advogadas que contabilizam meio século de atividade profissional ininterrupta na causa da justiça e do direito e sem registros de infrações ético-disciplinares na profissão. A transmissão da cerimônia online será...

...mo palestrante o sócio da banca Fernando Senise. (Clique aqui) Arthur Sodre Prado, sócio de Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados, palestra no webinar "HC coletivo 596.603 – Uma nova perspectiva para o tráfico privilegiado e o encarceramento em massa", dia 30/9, às 17h. (Clique aqui) O advogado e doutrinador do Direito Constitucional, Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) assinou um abaixo assinado postulando a recondução do professor Ricardo Marcelo Fonseca à reitoria da UFPR. Na semana passada, a comunidade acadêmica da Universidade...

... Andreucci da Veiga 361 -  Frederico Pozzatti de Souza 362 -  Arthur Sodré Prado 363 -  Ricardo Capelli 364 -  Tiago Afonso 365 -  Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda 366 -  Vitor Luiz Boaretto 367 -  Amanda Juliane da Mata 368 -  Rodrigo Sardenberg 369 -  Carlos Eduardo Goncalves 370 -  Eduardo Sanz 371 -  Luiz Henrique Merlin 372 -  Thaís Comassetto Felix 373 -  Thiago Newert 374 -  Rodrigo Cavagnari 375 -  Renato Reis Aragão 376 -  Renata Penna da Silva 377 -  Joao Paulo Boaventura 378 -  Marcelo Scherer 379 -  Carlos Márcio Rissi Macedo 380 -  Daniel Diez Castilho 381 -  Danilo...

...prisões temporárias? Veja o que pensa a respeito o advogado Arthur Prado, do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados. (Clique aqui) STJ - Súmula 603 Recente súmula 603 do STJ, que proíbe instituições financeiras de reter salário para adimplir mútuo comum, excluído o empréstimo consignado, é analisada pelo advogado João Gondim (Gondim Albuquerque Negreiros ADV), que considera ser "um retrocesso à efetividade do processo judicial". (Clique aqui) Gestão de contencioso O departamento jurídico da empresa, no que toca ao universo da gestão de contencioso, deve...

...União. 9 Disponível em clique aqui p. 187 ______________ *Arthur Cristóvão Prado é advogado da União. Atua no contencioso estratégico da União junto ao STF. *Rafael Wowk é advogado do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

...escola vice-campeã narrou a história da escravidão, os advogados Arthur Cristóvão Prado e Rafael Wowk (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) abordam o julgamento do decreto 4.887/03, que regulamenta terras quilombolas, no STF. (Clique aqui) Consumidor Ao tratarem do direito do consumidor, os advogados Willian Leal e Vinícius Dutenkefer, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados, discutem a evolução tecnológica e seus desafios. (Clique aqui) Direitos autorais Em reflexivo texto, os advogados Luiza Sato e Alexandre Miura, do escritório Lobo de Rizzo...

...partir de "modelos" juntados aos autos, o relator, desembargador Arthur Cristovão Prado, observou que as declarações enviadas "não preenchem os requisitos legais", conforme o art. 4º da lei 12.007/09. O dispositivo estabelece que "da declaração de quitação anual deverá constar a informação de que ela substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano a que se refere e dos anos anteriores". O magistrado considerou ainda que o valor da multa foi corretamente arbitrado, conforme a portaria Procon 26/06,...

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2....