Artur Ricardo Ratc

... no Brasil: Uma análise aprofundada em situações reais", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) - "Crédito de PIS e Cofins sobre frete em aquisições de produtos monofásicos para revenda", por Paulo César de Lima Júnior (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Integralização do capital social com criptoativos", por Adriano Bernardi (OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul). (Clique aqui) - "Lei básica de desapropriação vítima de fúria legislativa", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A emissão de parecer jurídico...

... tributário: impactos de longo prazo no caixa das empresas", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Seguros Teve início ontem, no RJ, a 38º FIDES - Conferência Hemisférica de Seguros – FIDES, a principal plataforma de conteúdo e de relacionamento da indústria de seguros nas Américas e Península Ibérica. O encontro é organizado a cada dois anos pela Federação Interamericana de Empresas de Seguros, tendo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) entre as entidades...

...e estabelecimentos de mesmo titular.  Análise O advogado Artur Ricardo Ratc, sócio do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, que atuou na defesa da empresa teceu considerações acerca da decisão. "Imagina a insegurança jurídica que seria criada, na hipótese de ser taxado o ICMS entre os estabelecimentos do mesmo contribuinte, inclusive retroativo, sendo que o STJ e STF já pacificaram que o mero deslocamento de mercadorias não é fato gerador do ICMS quando efetuado pelas empresas do Grupo. Embora, a utilização dos créditos tenha efeito pró futuro, ou seja, as operações que foram tributadas passam a...

...o para empresa inexistente sequer em lei", disse o advogado Artur Ricardo Ratc. Veja a decisão.

...a decisão. Atuação do Fisco Atuaram no caso os advogados Artur Ricardo Ratc e Vitor Krikor Gueogjian (Ratc & Gueogjian Advogados). Os representantes da empresa afirmam que os juízes, Brasil afora, estão verificando que o Fisco atua de maneira ofensiva e desmotivada às regras e valores previstos na Constituição Federal. “Se existe o princípio da anualidade tributária, como de fato, a Carta Maior prevê no art. 150, III, b), não existe razão dos Estados cobrarem impostos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, sob pena de ofender a segurança juríd...

... 190/2022.” A empresa autora foi representada pelo advogado Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). De acordo com o patrono, a Constituição garante ao contribuinte muito mais do que a anterioridade nonagesimal quando o tributo é aumentado no mesmo ano financeiro. “ou seja, o princípio da anualidade também deve ser respeitado nesse caso sob pena de legislar contrário a Carta Maior. O contribuinte buscará no Tribunal a segurança jurídica plena, ou seja, a cobrança do DIFAL-ICMS somente em 2023." Processo: 0806570-90.2022.8.18.0140 Leia a decisão. _________

... carta de arrematação.” Os advogados Vitor Krikor Gueogjian e Artur Ricardo Ratc, da banca Ratc & Gueogjian Advogados, patrocinam o contribuinte. Processo: 1031772-67.2021.8.26.0053 Leia a decisão.  ---------

...o mensal da empresa. Os advogados Vitor Krikor Gueogjian e Artur Ricardo Ratc da banca Ratc & Gueogjian Advogados atuam pela empresa.  Processo: 2012350-54.2021.8.26.0000 Leia a decisão. --------- ----------

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

...precatórios", realizado pela Sodepe Brasil, no dia 28/2, em SP, é Artur Ricardo Ratc, do escritório Artur Ratc e Associados. (Clique aqui) Evento : Jiovanni Coelho é o contemplado com a vaga-cortesia para o curso "Substituição tributária do ICMS/SP", que a Sodepe Brasil promove no dia 28/2, em SP. (Clique aqui) Evento : A ganhadora do treinamento "Secretariando Advogados", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 26/2, em SP, é Débora Libarino. (Clique aqui) Lauda Legal : O ganhador da obra "Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos"...