Atala Correia

Migalheiro desde abril/2020.
Mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Migalhas de Responsabilidade Civil
há 3 dias

Migalhas de Responsabilidade Civil

Retrata os inúmeros desafios bioéticos, tecnológicos e ambientais da responsabilidade civil.
Informativo Migalhas
3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

...stro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe lança o livro digital e gratuito "Temas Atuais em Tributação Internacional – Brasil 2020", obra que reúne artigos dos especialistas em Direito Tributário do escritório. (Clique aqui) Lançada nova edição da obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", de Igor Pereira Pinheiro, publicada pela Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) O escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados acaba de lançar...
Informativo Migalhas
1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

...do ministro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique aqui) O advogado Alexandre Gonçalves Ramos, autor da obra "Manual das Eleições", da Editora Mizuno, responde: como se determina o quociente eleitoral? (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h3http://0, Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia dá continuidade ao projeto "#SAVATalks", abordando temas relevantes para o dia a dia das empresas e dos negócios. Conduzido pelo sócio Daniel Sebadelhe Aranha, o encontro será com Victor Oliveira, especialista em novos...
Migalhas Quentes
6/7/2020

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

... Analucia Torres Flor (Peru), André Dias Pereira (Portugal), Atalá Correia (Brasil), Beatriz Ramos Cabanellas (Uruguai), Carlos Aberto Dabus Maluf (Brasil), Carlos Alberto Garbi (Brasil), Columba del Carpio Rodríguez (Peru), Cristina Manuela Araújo Dias (Portugal), Eduardo de Oliveira Leite (Brasil), Eduardo Vera-Cruz Pinto (Portugal), Francisco Eduardo Loureiro (Brasil), Graciela Medina (Argentina), Hugo René Ceferino Ocampos Ramos (Paraguai), Ilva Myriam Hoyos Castañeda (Colombia), Ives Gandra da Silva Martins (Brasil), Maria José Bravo Bosch (Espanha), Marcela Aspell (Argentina), Otavio Luiz Rodrigues...
Informativo Migalhas
2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...
Informativo Migalhas
4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

...a imprescritibilidade ambiental é analisado pelo professor Atala Correia, acrescentando que o dano ambiental estaria melhor tratado se sua reparação se sujeitasse a prazo vintenário, trintenário ou a lapso mais curto, desde que contado de termo inicial subjetivo. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Violência contra a mulherDiante do distanciamento social, a advogada Mariana Saar Donato, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, traz para debate uma abordagem nacional: o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar...
Migalhas Quentes
23/4/2020

Tauil & Chequer Advogados recebe Gilmar Mendes em webinar sobre desafios jurídicos

... ministro do STF, Gilmar Mendes; do Coordenador Geral do IDP, Atalá Correia; dos sócios do Mayer Brown, Rajesh De e Duncan Abate; e do Luis Adams e Ludmila Braga, sócios do Tauil & Chequer Advogados.  Na conferência os convidados analisarão o cenário conturbado e a insegurança jurídica que foram postos os mercados do Brasil, Estados Unidos e China. Para se inscrever, clique aqui.
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... professores Nelson Rosenvald, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Atalá Correia, Paulo Roque Khouri e Tula Wesendonck. Semanalmente, a coluna vai retratar os inúmeros desafios da responsabilidade civil conforme os avanços da doutrina brasileira e comparada, sem olvidar da análise crítica da legislação correlata, bem como das decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Em texto inaugural, Nelson Rosenvald trata da tipologia dos danos extrapatrimoniais. (Clique aqui)Migalhas Contratuais A advogada Bruna Duarte Leite discrimina as consequências da alteração e do cancelamento de passagens aéreas,...
Migalhas Contratuais
2/4/2020

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)

... reportamo-nos à aprofundado estudo do civilista brasiliense Atalá Correia em sua tese de doutorado recentemente defendida na Universidade de São Paulo (CORREIA, Atalá. Prescrição e Decadência: entre passado e futuro. Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 202, pp. 201-202).
Migalhas Quentes
28/5/2009

Sai resultado da 2ª fase do concurso para juiz substituto do TJ/DF

Trinta e um candidatos inscritos para o concurso de juiz substituto do TJ/DF foram aprovados nas provas discursivas realizadas no período de 27 a 1º de março deste ano. Dos 3.263 inicialmente inscritos, apenas 20 homens e 11 mulheres passaram pela 2ª fase do concurso e estão aptos a participar da última etapa, que consiste em prova oral. Doze dos aprovados são residentes em Brasília e 19 moram em outros Estados....
Migalhas de Peso
31/1/2008

Indústria do Engodo

A inextirpável evolução humana, maturada pelos pensamentos filosóficos acerca da Justiça, do Estado e da Vida, entre outros, sobretudo aqueles produzidos nos eflúvios iluministas, incitou a sociedade à tutela dos direitos mais frágeis das relações sociais, como as garantias individuais, em detrimento do exercício ilimitado do Poder Estatal, este baseado, anteriormente, somente na sua própria manutenção através da força....