Auan Souza Bastos

Migalheiro desde abril/2017.
Migalhas de Peso
3/2/2020

Contrato de parceria comercial para salão de beleza, estética e afins – Requisitos legais e características

Hoje, realmente, os empresários e profissionais da área gozam de maior estabilidade e segurança jurídica; garantindo à categoria, portanto, maior seriedade, profissionalização e mais terreno para crescimento.
Migalhas de Peso
14/5/2018

Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda", nos termos do Código de Defesa do Consumidor

Em resumo, o que podemos extrair do presente estudo é que existe sim diferença, em termos jurídicos, das expressões "publicidade" e "propaganda", mesmo havendo entendimento – minoritário – diverso.
Migalhas de Peso
28/4/2017

Devolução do "VRG" em caso de inadimplemento do contrato de leasing financeiro

Sua função central é evitar prejuízos ao arrendador e gastos adicionais pelo arrendatário na hipótese deste exercer a opção de compra do bem ao final do contrato.