quinta-feira, 28 de março de 2024

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Augustino Chaves

Migalheiro desde junho/2020.

Juiz Federal no Ceará.

Migalhas Quentes Tentativa de incriminação? Juiz é investigado por acusação infundada
segunda-feira, 23 de maio de 2022

Tentativa de incriminação? Juiz é investigado por acusação infundada

...a aqui o desagravo migalheiro ao culto e íntegro magistrado Augustino Lima Chaves.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.964
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.964

... Migalhas de peso Direito penal Juiz Federal Augustino Lima Chaves coloca em tela acontecimentos que se tornaram frequentes, quando atos sem violência, inerentes à Administração Pública, são coercitivamente puxados à esfera penal, dando boas-vindas à lei de abuso de autoridade e à lei do juiz das garantias. (Clique aqui) Estelionato A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento? Confira a discussão nas palavras do desembargador na seção criminal do TJ/SP, Guilherme de Souza Nucci. (Clique aqui) Capitalismo sustentável Ao analisarem...
Migalhas de Peso Duas novas bem-vindas lei
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Duas novas bem-vindas lei

...o constitucional e civilizatório inegociável. _________ *Augustino Lima Chaves é Juiz Federal, seção do Ceará.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.879
quarta-feira, 24 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.879

...o presente ou sobre o futuro." A avaliação é do juiz Federal Augustino Chaves, em instigante texto que aponta o atual sistema como "um aparelho de concentração de renda". (Clique aqui) Transporte de passageiros O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, destaca que argumentos não faltam, sejam de natureza substancial, sejam de roupagem instrumental, para não se aplicar indistintamente o tema 210 de repercussão geral do STF, que trata de transporte de passageiros. Entenda. (Clique aqui) Direito Bancário ...
Migalhas de Peso Balbúrdia tributária
terça-feira, 23 de junho de 2020

Balbúrdia tributária

... forma seria uma vitória nossa, brasileira. ____________ *Augustino Chaves é juiz Federal do Ceará.