quarta-feira, 24 de junho de 2020MIGALHAS nº 4.879
...o presente ou sobre o futuro." A avaliação é do juiz Federal Augustino Chaves, em instigante texto que aponta o atual sistema como "um aparelho de concentração de renda". (Clique aqui) Transporte de passageiros O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, destaca que argumentos não faltam, sejam de natureza substancial, sejam de roupagem instrumental, para não se aplicar indistintamente o tema 210 de repercussão geral do STF, que trata de transporte de passageiros. Entenda. (Clique aqui) Direito Bancário ...