Augustino Lima Chaves

Augustino Lima Chaves

Migalheiro desde outubro/2020.
Juiz federal, seção do Ceará.
Migalhas de Peso
22/10/2020

Duas novas bem-vindas lei

Duas respostas institucionais, duas excelentes e oportunas leis que vão conferir uma cota de racionalidade no sistema penal. Duas bem-vindas leis.
Migalhas de Peso
23/6/2020

Balbúrdia tributária

O atual quadro tributário é uma derrota: nada comunica, sobre o presente ou sobre o futuro.
Informativo Migalhas
23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

... Migalhas de peso Direito penal Juiz Federal Augustino Lima Chaves coloca em tela acontecimentos que se tornaram frequentes, quando atos sem violência, inerentes à Administração Pública, são coercitivamente puxados à esfera penal, dando boas-vindas à lei de abuso de autoridade e à lei do juiz das garantias. (Clique aqui) Estelionato A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento? Confira a discussão nas palavras do desembargador na seção criminal do TJ/SP, Guilherme de Souza Nucci. (Clique aqui) Capitalismo sustentável Ao analisarem...