Belisário dos Santos Júnior

Migalheiro desde março/2017.
Migalhas de Peso
20/3/2017

Por um programa estadual de integridade

No momento atual, é preciso dar mais um passo inovador, impondo políticas públicas que privilegiem o valor honestidade, na esteira de um esforço que mundialmente tem sido perseguido.
Migalhas de Peso
5/8/2020

Tribunal do Júri Virtual

... (como Relator) e pelos drs. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Belisário dos Santos Júnior, Fernanda Haddad de Almeida Carneiro, Fernando Castelo Branco, Marco Nahum e Técio Lins e Silva, para examinar o tema, trabalho que resultou em posição contrária à proposta do CNJ, conforme os argumentos a seguir. A primeira questão que se levanta é sobre a competência do CNJ para regular essa matéria, pois o instituto do Tribunal do Júri está inserido entre os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal (artigo 5., XXXVIII). Parece-nos indiscutível que, para se tratar da regulamentação do Tribunal...
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27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... combate à epidemia e a solidariedade aos mais desfavorecidos." Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça do Estado de SPBaú migalheiro Em 27 de maio de 1931, há 89 anos, o físico suíço Auguste Piccard, ao lado do seu assistente Paul Kipfer, decolou de Augsburg, na Alemanha, e fez voo de balão até a estratosfera terrestre, atingindo altitude recorde de 15.785 metros. Durante o voo, Piccard reuniu considerável material sobre a atmosfera superior da Terra e também fez a medição de alguns raios cósmicos. O capitão da Frota Estrelar, da série de ficção Jornadas nas Estrelas, Jean-Luc Picard, recebeu este...
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1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

... O evento está sendo coordenado pelo ex-secretário de Justiça de SP, Belisário dos Santos Jr., que preside a Comissão de Direitos Humanos do IASP. (Clique aqui) Direito Penal Econômico A Universidade Santo Amaro – Unisa está com inscrições abertas para o curso de extensão "Direito Penal Econômico: Aspectos Teóricos e Práticos", coordenado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. As atividades se iniciarão em 7/10, e se estenderão até 9/12. Inscreva-se! (Clique aqui) Controladoria jurídica Você, profissional da área jurídica do Nordeste, não perca esta oportunidade de realizar o "Curso Completo...
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21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

... Aliás, isso foi feito ontem, in loco, ao querido migalheiro Belisário dos Santos Jr., a quem rendemos nossa homenagem. (Clique aqui)*** STJ: Corte Especial *** Repetição de indébito – Prazo prescricional É de dez anos o prazo prescricional para repetição de indébito por cobrança de empresa de telefonia. Ontem, na CE, prevaleceu no julgamento de embargos de divergência o voto do ministro Og Fernandes. (Clique aqui) Repetição de indébito – Má-fé O colegiado decidirá ainda se para devolução em dobro, prevista no CDC (art. 42), é necessária a comprovação da má-fé. Ontem, o ministro Herman Benjamin propôs que nos...
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Passarelli Amorim 1569 - Felipe Carvalho de Oliveira 1570 - Belisário dos Santos Junior 1571 - Leandro Pachani 1572 - Roberto Lopes Telhada  1573 - Gabriel Passos Constantino dos Santos 1574 - Nilton Pires 1575 - Oberdan Moreira Elias 1576 - Paula Ravanelli Losada 1577 - Paulo de Toledo Ribeiro 1578 - Vitor Carlos Vitório do Espirito Santo 1579 - Bruno Laurito Pinheiro 1580 - Daniel Ybarra 1581 - Ricardo Melo Silva 1582 - Juliana Rodrigues Malafaia 1583 - Eduardo Baldissera Carvalho Salles 1584 - Licinio Silva Filho 1585 - Luís Felipe Marcondes Dias de Queiroz 1586 - Karolina dos Santos Manuel 1587...
Migalhas Quentes
7/11/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Federal do Brasil"

...Direitos Humanos, que este ano completa 70.   Sobre os autores: Belisário dos Santos Jr. é advogado, sócio da Rubens Naves Santos Jr. Advogados. Graduado em Direito pela USP, especializado em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos da Costa Rica. Secretário da Justiça, da Defesa da Cidadania de SP e da Administração Penitenciária. É presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, Juiz do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa para EL Salvador e membro da Comissão Internacional de...
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7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

...do Brasil" (Imprensa Oficial de SP - 366p.), coordenada por Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, vai para Renata Aparecida dos Santos Rubio Medeiros, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as...
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6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

...do Brasil" (Imprensa Oficial de SP - 366p.), coordenada por Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais. O livro é brinde dos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamentos Hoje será lançado o livro "Tributação da Economia Digital", coordenado por Renato Vilela Faria, Ricardo Maitto da Silveira e Alexandre do Rêgo Monteiro; com a coautoria de Priscila Stela e Tatiana Bomfim, advogadas do escritório Pinheiro Neto Advogados. O...
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5/11/2018

MIGALHAS nº 4.475

...do Brasil" (Imprensa Oficial de SP - 366p.), coordenada por Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais. O livro é brinde dos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamentos Será lançada hoje a obra coletiva "Constituição da República 30 Anos Depois: Uma Análise Prática da Eficiência dos Direitos Fundamentais", coordenada por Fernando Maluf, da banca Demarest Advogados. Participaram como coautores os sócios Celso Xavier, Daniel...
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30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

...Federal do Brasil" (Imprensa Oficial), coordenado pelos advogados Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim. O evento será na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), a partir das 18h30. Será lançada amanhã a obra "Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea" (Lumen Juris), coordenada por Fernando Pessôa da Silveira Mello e com a apresentação do presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira. O evento será em Brasília, no Museu do STM, às 14h. (Clique aqui)Acontece, no próximo dia 6, o lançamento do livro "Direito e Saúde - O Caso do...
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24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

...acontece o lançamento do livro homônimo ao evento, escrito por Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. (Clique aqui) Daniela Stump, sócia da área Ambiental do Machado Meyer Advogados, participa do fórum de novas tecnologias e tendências para o agronegócio sustentável no Brasil. Organizado pelo Araripe, Instituto formado por alunos de universidades do Reino Unido, o evento será realizado dia 30/10, em SP. Dentre os temas que serão debatidos estão blockchain aplicado ao setor, práticas de agricultura de baixa emissão de carbono, mercado financeiro e de capitais, regulação e...
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19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...Constituição Federal do Brasil" (Imprensa Oficial), coordenado por Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. O evento será na OAB/SP (rua Maria Paula, 35), às 18h30. O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa como coautor do "Guia Editorial da INTA - International Trademark Association", atualizado anualmente, com capítulo brasileiro sobre as práticas e procedimentos de ações de nulidade de marcas. Será lançada em breve a obra "Temas Relevantes do novo Processo Civil Brasileiro", coordenada pelo o...
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17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Augusto Solano Lopes Costa124. Bárbara Bastos125. Beatriz Vargas Ramos126. Belisário dos Santos Jr127. Benedito Bizerril128. Benialdo Donizetti Moreira129. Berenice Araújo Portela130. Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto131. Bethania Assy132. Beto Vasconcelos133. Breno Monteiro134. Breno Tardelli135. Bruna Cerri136. Bruno Silvestre Barros137. Brunello Souza Stancioli138. Bruno Rodrigues de Lima139. Bruno Salles Ribeiro140. Bruno Shimizu141. Caio Cesar Pereira de Moura Kai142. Caio Favaretto143. Caio Leonardo Bessa Rodrigues144. Caio Santana145. Camila Cândido146. Camila Galvão...
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23/8/2018

É imprescritível reparação por tortura ocorrida no regime militar

...instância a ação havia sido julgada improcedente. O advogado Belisario dos Santos Jr, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que fez a sustentação oral do apelante, sustentou que a razão de ser da jurisprudência pela imprescritibilidade reside na gravidade desse tipo de violação, cometido em caráter sistemático e massivo, por ordem ou com o conhecimento de altas autoridades do Estado, como ocorreu no Brasil à época. "A obrigação de reparar, trazida pela Convenção da ONU contra a tortura não pode ser obstada por disposições do direito interno de um Estado e na...
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23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...ocorrida durante o regime militar é imprescritível. O advogado Belisario dos Santos Jr, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que fez a sustentação oral pelo apelante, destacou que a razão de ser da jurisprudência pela imprescritibilidade reside na gravidade desse tipo de violação, cometida em caráter sistemático e massivo. (Clique aqui) Recalculando A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, manteve decisão que condenou o Uber ao pagamento de danos morais e materiais decorrentes da perda de voo de um passageiro em razão de erro no...
Informativo Migalhas
2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347
Informativo Migalhas
24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

...de um café da manhã que reúne os juristas Fernando Neisser e Belisário dos Santos Jr., dia 3/5, às 9h, na sede do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, em SP. (Clique aqui) Com o objetivo de debater o uso da arbitragem em campos do Direito, a FGV Direito SP, em parceria com o escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, realiza o evento "Arbitragem e Novas Fronteiras", dias 3 e 4/5, em SP. (Clique aqui) Dia 4/5, o professor Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra aula na Escola da Magistratura do Estado do...
Migalhas Quentes
15/3/2018

Áudios gravados em ramal de escritório de advogados de Lula serão destruídos

A 8ª turma do TRF da 4ª região deferiu liminar em MS para determinar a inutilização do material....
Informativo Migalhas
20/3/2017

MIGALHAS nº 4.074

...ser exigido de qualquer agência pública", afirmam os advogados Belisário dos Santos Júnior e Angélica Petian, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, sobre o avanço da cultura do compliance. Os advogados defendem a elaboração e adoção de programas estaduais de integridade. (Clique aqui) Cumulação de adicionais Em recente julgamento, o TST concluiu pela não cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade da Justiça do Trabalho. Sobre o tema, a advogada Débora Faria dos Santos, da Advocacia Hamilton de Oliveira, lembra que "por não existir legislação...
Migalhas Quentes
30/11/2016

Encerrada ação penal contra sacerdote acusado de incitar discriminação religiosa

...culto. Da tribuna, a defesa do sacerdote, capitaneada pelo advogado Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, afirmou que as declarações contidas no livro são proselitismo, mas não representam discurso de ódio contra essas religiões. De acordo com a defesa, a publicação é destinada a convencer católicos hesitantes, aqueles que também recorrem ao espiritismo ou à umbanda. "A intenção do Autor não pode ser inferida de trechos de um livro, senão de sua leitura integral, o que levaria os julgadores a reconhecer um discurso de conversão e não um discurso...
Informativo Migalhas
30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

...religiosa". Brilhou na tribuna, em defesa do paciente, o advogado Belisário dos Santos Júnior, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. (Clique aqui) Tratamento - Câncer - Danos morais A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão de 1º grau e isentou um hospital do pagamento de indenização por danos morais a um paciente com câncer, cuja continuidade do tratamento foi negada pela casa de saúde, quando esta deixou a rede de credenciados da antiga operadora do plano de saúde, a Unimed Paulista. Segundo o colegiado, apesar de a conduta da ré ser reconhecida como...
Migalhas Quentes
12/8/2016

Lançamento da revista "Ajude-nos, Montoro"

...Lygia Quartim de Moraes, Guilherme Amorim Campos da Silva e Belisário dos Santos Jr. Diante de questões que se impõem a quem tenta entender o atual momento da democracia brasileira - como as relações entre o direito e a política, entre os Poderes da República, e também entre a religião e as instituições republicanas e democráticas -, o legado de Montoro é uma fonte de conhecimento e inspiração para a elaboração de respostas teóricas e práticas capazes de redirecionar a democracia brasileira para novos caminhos. Confira a capa da revista : Para acessar a versão digital, clique...
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22/7/2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

Marcos Roberto Fuchs
...Carlos Miguel Aidar, Miguel Reale Jr., Alberto Zacharias Toron, Belisário dos Santos Jr., Rubens Naves e Oscar Vilhena Vieira.Finalmente, em 17 de junho daquele ano de 2013, o Conselho Federal da OAB, em decisão do presidente Marcos Vinicius Furtado, decidiu, por meio de liminar, suspender as regras que limitavam a atividade pro bono em todo o Brasil.Nessa ordem cronológica, jamais poderia deixar de mencionar o convite feito pelo presidente da seccional de São Paulo, Marcos da Costa, em julho de 2013, para que conversássemos sobre uma agenda positiva em relação a esse tema. O...
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4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

...ontem com o presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta, Belisário dos Santos Junior, a fim de convidá-lo para a segunda edição do evento que acontece na sede da AASP de 24 a 26/9. Belisário congratulou-se com os organizadores pela iniciativa e prontamente informou o jornalismo da TV e da Rádio Cultura sobre a importância do Pauliceia Literária para a agenda cultural da cidade. Ele deverá prestigiar a abertura e algumas mesas do evento. Conheça a programação do Pauliceia Literária 2015 e inscreva-se pelo site. (Clique aqui) Sorteios Evento : Laudira de Castro Vieira é a...
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23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

...Resistência - O Direito em tempos de exceção". Idealizado por Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB/SP, a mostra retrata o papel da advocacia durante a ditadura.(Clique aqui)Papai NoelNa última quinta-feira, o Demarest Advogados distribuiu 300 kits com roupas e brinquedos para crianças de 7 a 12 anos da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social.FachadasO espírito natalino que decora esplendidamente toda a cidade de Gramado, na serra gaúcha, pode ser notado na imagem deste escritório, situado na avenida Borges de Medeiros. Visite a...
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21/12/2013

Memorial da Resistência inaugura exposição sobre atuação dos advogados durante a ditadura

...Resistência - O Direito em tempos de exceção". Idealizado por Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB/SP, a mostra faz a memória do papel da advocacia durante o período da ditadura. A exposição traz fotos e documentos de advogados que defenderam presos políticos e advogados que foram presos durante a ditadura militar. Painéis exibem a história da OAB e mostra a cronologia do golpe militar. No evento, o presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, ressaltou que os advogados construíram uma história belíssima na redemocratização do país. "Eu...
Migalhas Quentes
17/6/2013

OAB/SP recebe prédio da auditoria militar

...Verdade da OAB/SP: Mário Sérgio Duarte Garcia (presidente), Belisário dos Santos Júnior (vice-presidente), Arnor Gomes da Silva Júnior (secretário), os advogados Airton Soares, Aton Fon Filho, Iberê Bandeira de Melo, Idibal Pivetta, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Olavo Baptista, Paulo Gerab, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Takao Amano, Tales Castelo Branco, Valter Uzzo e Zulaiê Cobra Ribeiro. A Comissão tem como membros colaboradores: Cid Vieira de Souza Filho, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, José Leme de Macedo, Martim de Almeida Sampaio, Oscar Alves de Azevedo e Carlos Alberto...
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3/6/2013

Concluído projeto do Memorial da Advocacia

...do vice-presidente da Comissão da Verdade da seccional de SP, Belisário dos Santos Júnior o projeto deve estar implantado em um ano, mas depende ainda de vencer etapas burocráticas nas três esferas de governo (União, Estado e Município). Depoimentos em Conjunto A Comissão da Verdade da OAB/SP pretende ouvir depoimentos de advogados paulistas em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, presidida pela advogada Rosa Maria Cardoso, que já realizou esses depoimentos em outros Estados, e com a Comissão da Verdade estadual, presidida por Adriano Diogo. Para Belisário, esses...
Migalhas Quentes
16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...perdeu a simpatia dos primeiros números. Abraços fraternos," Belisario dos Santos Jr. "Vocês merecem nossos parabéns diariamente, pois nos mantém informados de tudo. Migalheiros agradecem." Ollair Nogueira - Jornalista, Andradina/SP "Senhores, meu anônimo, modesto e sincero abraço de Parabéns! 3.000 vezes outras 3.000 edições." Aluísio Furtado Bezerra - Fortaleza/CE "Parabéns!" Rogerio Aro "Gostaria de parabenizar este matinal por mais uma primavera, pois o acompanho desde seus primeiros informes, parabéns e muitos e muitos anos de informação matinal para todos nós." Luiz...
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17/10/2012

OAB designa membros de Comissão Especial da Verdade

...Britto (SE) - Presidente; Aurélio Wander Bastos (RJ) - Membro; Belisário dos Santos Júnior (SP) - Membro; Homero Junger Mafra (ES) - Membro; Marcello Augusto Diniz Cerqueira (RJ) - Membro; Márcio Augusto Santiago (MG) - Membro; Omar Ferri (RS) - Membro; René Ariel Dotti (PR) - Membro; Tales Castelo Branco (SP) - Membro.
Migalhas Quentes
27/7/2012

OAB/SP empossa Comissão da Verdade

...da OAB SP: Mario Sérgio Duarte Garcia - presidente Belisário dos Santos Júnior - vice-presidente Arnor Gomes da Silva Júnior - secretário Airton Soares Aton Fon Filho Iberê Bandeira de Mello Idibal Pivetta José Carlos Arouca Luiz Eduardo Greenhalgh Luiz Olavo Baptista Paulo Gerab Paulo Sérgio Leite Fernandes Takao Amano Tales Castelo Branco Valter Uzzo Zulaiê Cobra Ribeiro Dentre os membros colaboradores, estão Cid Vieira de Souza Filho, José Leme de Macedo, Marcos Fabio Trombetti, Martim de Almeida Sampaio, Oscar Alves de Azevedo...
Migalhas Quentes
28/6/2012

OAB/SP cria Comissão da Verdade

...seccional, Mario Sérgio Duarte Garcia, tendo na vice-presidência Belisário dos Santos Júnior e como secretário, Arnor Gomes da Silva Junior. O objetivo é realizar um trabalho de colaboração com a Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo Federal, no sentido de dar transparência ao período da ditadura militar. "O trabalho realizado pelos advogados durante a ditadura militar na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e dos presos políticos - muitas vezes com o risco da própria vida - não foi ainda devidamente registrado e essa comissão irá resgatar esses...
Migalhas Quentes
16/3/2012

TRF condena União por morte do professor Norberto Nehring durante ditadura

...julgaram não ser cabível a segunda indenização. O advogado Belisário dos Santos Junior representou Maria Lygia Quartim de Moraes e Marta Nehring, viúva e filha de Norberto. O causídico é sócio do Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, que atua pelas autoras desde a década de 90. A possibilidade de um recurso em relação à indenização por danos materiais será avaliada, informa o advogado, uma vez que têm sido pagas reparações desse tipo até em casos de morte de crianças, com base na suposição de que poderiam vir a colaborar com o sustento de suas...
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16/3/2012

MIGALHAS nº 2.835

...anos. As autoras são representadas pelo respeitado advogado Belisário dos Santos Junior, da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. (Clique aqui) Aprendiz A Justiça do Trabalho de Campinas concedeu liminar em favor de uma ação do MPT que determina que as Casas Pernambucanas regularizem a contratação de jovens aprendizes em suas lojas. Sob vigília O CNJ vai preparar uma norma rigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e servidores com exigência de ampla publicidade dos atos de...
Migalhas Quentes
24/1/2012

Advogado brasileiro acompanha o caso do juiz espanhol Baltasar Garzón

...Garzón Membro da Comissão Internacional de Juristas, o advogado Belisário dos Santos Junior da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia é um dos observadores que acompanhará, a partir de hoje em Madri, o julgamento do juiz espanhol Baltasar Garzón, acusado de prevaricação - delito contra o bom funcionamento da administração da justiça praticado por juízes que emitem decisões injustas - por autorizar, em 2008, uma investigação de crimes cometidos contra as mais de 100 mil vítimas da Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e da ditadura franquista...
Informativo Migalhas
24/1/2012

MIGALHAS nº 2.800

...julgado por estupro. (MI - clique aqui) Julgamento O advogado Belisário dos Santos Junior, da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, e membro da Comissão Internacional de Juristas, acompanhará, a partir de hoje, in loco, o julgamento do juiz espanhol Baltasar Garzón. (Clique aqui) Acordo Brasil, USA e Bolívia firmaram acordo de luta contra o narcotráfico. (LA - clique aqui) Peixe Urbano Peixe Urbano quer novas águas para mergulhar. Colômbia e Peru serão os novos aquários. (LA - clique aqui) ____________ Lauda Legal Nascida à...
Informativo Migalhas
14/6/2011

MIGALHAS nº 2.651

...com os convidados : Tales Castelo Branco, José Carlos Dias e Belisário dos Santos Jr. As inscrições são gratuitas e obrigatórias. (Clique aqui) Sorte grande Evento : Mariana Sampaio Carlesse de Camargo, do escritório Monteiro & Neves Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para a "V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", que a FISCOSoft Editora promove nos dias 16 e 17/6, em SP. (Clique aqui) Evento : Adriana Cruz Vieira e Fernanda M. Rodrigues são as contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Contratos - Elaboração,...
Migalhas Quentes
19/4/2011

OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade

...Vecchiatti - clique aqui. 4/3/09 - Enganos e a Lei de Anistia - Belisário dos Santos Jr. - clique aqui. _____________
Informativo Migalhas
28/2/2011

MIGALHAS nº 2.580

...depoimentos de profissionais do gabarito de Idibal Pivetta, Belisário dos Santos Junior, José Carlos Dias e Tales Castelo Branco. Minudência migalheira Qual será a origem da expressão "Matar a galinha dos ovos de ouro" ? Agir com precipitação, imprudência ou impaciência, extiguindo uma fonte de renda constante no afã de extrair resultados imediatos. A expressão é baseada numa história do folclore europeu, sobre uma gansa que, em sua primeira postura, pôs um ovo de ouro. O dono, estúpido e avarento, em vez de esperar novos ovos, matou-a, para extrair desde logo o que havia dentro...
Migalhas Quentes
24/2/2011

OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura

...Vecchiatti - clique aqui. 4/3/09 - Enganos e a Lei de Anistia - Belisário dos Santos Jr. - clique aqui. _____________
Migalhas Quentes
10/1/2011

Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade

...Vecchiatti - clique aqui. 4/3/09 - Enganos e a Lei de Anistia - Belisário dos Santos Jr. - clique aqui. _____________
Migalhas Quentes
10/3/2010

Rubens Naves – Santos Jr. – Hesketh lança site inovador e revista digital

O escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia lança no próximo dia 25/3, um novo site na internet e uma publicação mensal eletrônica....
Migalhas Quentes
21/7/2009

Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Esse grupo, por sua vez, foi criado pela Portaria 567 do Ministério da Defesa, 29/4/2009, com o objetivo de localizar corpos de militares e guerrilheiros que morreram na “Guerrilha do Araguaia”. A composição e atribuições dos membros foi detalhada pelas portarias 993/MD e 995/MD, publicadas em 13/7....
Migalhas Quentes
1/4/2009

Em Assembleia geral foi escolhida a diretoria e conselho diretor do Cesa

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria....
Informativo Migalhas
5/3/2009

MIGALHAS nº 2.095

MIGALHAS nº 2.095
Migalhas de Peso
4/3/2009

Enganos e a Lei de Anistia

Belisário dos Santos Jr.
A Lei de Anistia de 1979 (Lei n° 6.683) não teve exatamente um caráter de pacificação nacional. Os governos militares resistiram à forte campanha popular pela anistia ampla, geral e irrestrita....
Informativo Migalhas
4/3/2009

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 2.094
Migalhas Quentes
23/6/2008

Quarenta anos da ocupação das Arcadas

Memorias Quarenta anos da ocupacao das Arcadas Ha oito lustros, em SP, um grupo de estudantes do Largo de S. Francisco decidiu ocupar o chao de pedra das Arcadas. Vejamos como descreve aquele dia Belisario dos Santos Junior e Jose Ignacio Botelho de Mesquita, em texto extraido da obra "Arcadas no Tempo da Ditadura", organizada por Henrique d?Aragona Buzzoni. _________________________________________ Belisario dos Santos Junior Revisitando a tomada da Faculdade Belisario dos Santos Junior1Turma de 1970 "1? Juiz: Por conselho de quem tomaste vestes de homem? Joa...
Informativo Migalhas
23/6/2008

MIGALHAS nº 1.923

MIGALHAS nº 1.923
Informativo Migalhas
7/12/2007

MIGALHAS nº 1.795

MIGALHAS nº 1.795
Migalhas Quentes
20/6/2006

Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE

"Da Indignacao a Acao" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participacao popular no processo de fiscalizacao das eleicoes 2006 O advogado do escritorio Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justica Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma acao do Movimento da Indignacao a Acao, ira encontrar-se hoje, as 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurelio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participacao popular no processo de fiscalizacao das...
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17/5/2006

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repudio aos atos ocorridos em SP Veja abaixo a nota na integra e as assinaturas. _________ Solidariedade a Policia Nos, defensores de Direitos Humanos, achamos necessario e oportuno manifestar nossa solidariedade a Policia de Sao Paulo, expressando veemente indignacao pelos atentados brutais que vitimaram policiais honestos, que nao compactuaram com grupos criminosos e atuaram como verdadeiros defensores do Direito e da Justica. Entendemos que as autoridades devem agir com o maximo rigor admitido pelas leis...
Informativo Migalhas
17/5/2006

MIGALHAS nº 1.414

MIGALHAS nº 1.414
Migalhas Quentes
28/3/2006

CESA elege nova diretoria

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembleia Geral Ordinaria do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustrissimo dr. Antonio Correa Meyer, do escritorio Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o trienio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causidicos que compoem a nova diretoria, bem como a composicao de seus importantes e ativos Comites Tematicos.____________Chapa – Trienio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA sera composta por: a) 1 Presidente Nacion...
Migalhas Quentes
8/11/2005

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP

Ato publico exige criacao imediata da Defensoria Publica em SP Entidades que compoem o Movimento pela Criacao da Defensoria Publica em Sao Paulo realizarao hoje, as 17h, na Assembleia Legislativa de SP, um ato publico para pressionar os deputados estaduais a aprovarem o Projeto de lei n° 18/2005, que cria a Defensoria Publica em SP. O Movimento busca evitar dessa forma que a votacao seja adiada para 2006, que sera um ano eleitoral. Apresentada a Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin em julho ultimo, a proposta encontra-se atualmente na Comissao de Admini...
Informativo Migalhas
13/10/2005

MIGALHAS nº 1.272

MIGALHAS nº 1.272
Migalhas Quentes
31/8/2005

Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP

Ato publico reune autoridades, representantes de partidos politicos e da classe juridica em SP O manifesto "Da indignacao a acao", lancado pelo jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justica, sugere modificacoes profundas no sistema eleitoral brasileiro. De acordo com o Reale, o momento pede a reconstrucao da estrutura politica. Hoje foi dado o primeiro passo em um ato publico que teve inicio as 11h, na Faculdade de Direito do Largo Sao Francisco. Estiveram reunidos no local autoridades, representantes de partidos politicos e da classe juridica. ...
Migalhas Quentes
8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra...
Informativo Migalhas
11/7/2002

Migalhas nº 472

Migalhas nº 472