Benedito Donato Freire Junior

Migalheiro desde setembro/2017.
Migalhas de Peso
18/9/2017

Cláusula escalonada e tutelas provisórias: o pedido de instituição de mediação tem o condão de manter os efeitos da tutela de urgência pré-arbitral?

Muito embora o sentido de eleger meios alternativos de resolver controvérsias seja o de dar à contenda uma resposta apartada dos muros do Poder Judiciário, é perfeitamente possível solicitar o auxílio do juiz, através da concessão de tutelas de urgência, quando o decurso do tempo acarrete riscos à futura efetivação de um direito.
Migalhas Quentes
27/5/2020

STJ fixa sucumbência em ação principal e reconvenção com base em regra geral

... pelos advogados Napoleão Casado Filho, Bryan Simoni Longo e Benedito Donato Freire Junior, da banca Clasen, Caribé & Casado Filho. Processo: AREsp 1.569.399 Veja a decisão.