terça-feira, 23 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.835

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Bernardo Marinho Fontes

Migalheiro desde maio/2019.

Sócio do escritório Dannemann Siemsen.

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Migalhas de Peso O INPI tem a chance de aprimorar suas regras para privilegiar ainda mais o esforço em inovação na área da biotecnologia vegetal
terça-feira, 12 de julho de 2022

O INPI tem a chance de aprimorar suas regras para privilegiar ainda mais o esforço em inovação na área da biotecnologia vegetal

Bernardo Marinho Fontes e Pedro Henrique Borges de Figueiredo
Esperamos que o INPI, para emitir nova nota técnica, tenha em mente que não se pode interpretar a LPI unicamente no sentido técnico-científico.
Migalhas de Peso A eficiência do INPI continua elevada, apesar da pandemia de Covid-19
quarta-feira, 20 de maio de 2020

A eficiência do INPI continua elevada, apesar da pandemia de Covid-19

Joaquim Eugenio Goulart e Bernardo Marinho Fontes
Em face da necessidade de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, havia o receio de que todas essas conquistas recentes do INPI fossem perdidas, já que, desde março, o INPI passou a operar 100% em regime de teletrabalho.
Migalhas de Peso Da tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original
segunda-feira, 13 de maio de 2019

Da tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original

Bernardo Marinho Fontes Alexandre
O princípio da legalidade é, portanto, violado pelo artigo 32 da instrução normativa 30/13, que estabelece que o final de exame de um pedido de patente ocorreria com o indeferimento independentemente de um recurso administrativo com efeitos devolutivo e suspensivo ter sido manejado.