Bernardo Marinho Fontes

Bernardo Marinho Fontes

Migalheiro desde maio/2019.
Migalhas de Peso
20/5/2020

A eficiência do INPI continua elevada, apesar da pandemia de Covid-19

Em face da necessidade de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, havia o receio de que todas essas conquistas recentes do INPI fossem perdidas, já que, desde março, o INPI passou a operar 100% em regime de teletrabalho.
Migalhas de Peso
13/5/2019

Da tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original

Bernardo Marinho Fontes Alexandre
O princípio da legalidade é, portanto, violado pelo artigo 32 da instrução normativa 30/13, que estabelece que o final de exame de um pedido de patente ocorreria com o indeferimento independentemente de um recurso administrativo com efeitos devolutivo e suspensivo ter sido manejado.
Informativo Migalhas
13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

... duração do processo. (Clique aqui) Tempestividade O advogado Bernardo Marinho Fontes Alexandre, do escritório Dannemann Siemsen, escreve sobre tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original. (Clique aqui) Ganho de capital Do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro tratam de recente solução de consulta 118 – Cosit, que fala da tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural. (Clique aqui) Câmara privada - Administração Pública Denilton...