sexta-feira, 29 de março de 2024

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Bruno Carli Tantos

Migalheiro desde março/2019.

Migalhas de Peso A fraude à execução no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica
sexta-feira, 1 de março de 2019

A fraude à execução no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica

A questão em tela encontra-se pacificada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e tal entendimento não se restringe apenas aos processos cíveis, na medida em que é perfeitamente cabível no âmbito das execuções fiscais.