Bruno Gomes da Silva

Migalheiro desde novembro/2019.
Advogado Trabalhista no Paraná e integra como sócio o escritório Salamacha & Advogados Associados.
Migalhas de Peso
24/7/2020

Decreto 10.422: Prorrogação da redução e suspensão temporária dos contratos de trabalho

Com o novo decreto 10.422, os prazos, tanto de suspensão como redução foram prorrogados. Conforme art. 2º do referido decreto, a redução de jornada e salário foi prorrogada por mais 30 dias. Ou seja, quem já realizou a redução de jornada de 90 dias, conforme a lei 14.020, resultante da MP 936, agora poderá realizar a redução de jornada e salário por mais 30 dias.
Migalhas de Peso
25/11/2019

Acidente de trajeto deixa de ser equiparado a acidente de trabalho

O acidente de trajeto não mais será classificado como benefício acidentário. Dessa feita, o empregado não mais terá a garantia de emprego de 12 meses a partir da alta previdenciária e a empresa não mais necessitará recolher o fundo de garantia do período.