Bruno Maglione

...E ESPERAR DAS MUDANÇAS PREVISTAS PARA O CÓDIGO CIVIL?”, por Bruno Maglione. Disponível em: https://fflaw.com.br/o-que-esperar-das-mudancas-previstas-para-o-codigo-civil/ 2 “REFORMA TRIBUTÁRIA: IPVA E ITCMD”, por Edison Fernandes e Felipe Panelli. Disponível em: https://fflaw.com.br/reforma-tributaria-ipva-e-itcmd/ 3 R$ 353.600,00 em março/2024. 4 R$ 9.900.800,00 em março/2024. 5 Atualmente vige o limite constitucional de 8% para alíquota do ITCMD. Porém, há projeto visando ao aumento de tal teto para 16% (Projeto de Resolução do Senado 57/19, que segue aguardando designação de relator).

...e esperar das mudanças previstas para o Código Civil?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A proteção empresarial no casamento através da instrumentalização do pacto antenupcial", por Thatiana Biavati (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui) - "A inépcia da denúncia", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "LGPD no teletrabalho", por Andrea Lury (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Agradecimento Migalhas...

... moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais", por Bruno Maglione e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Vencendo os obstáculos no caminho", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "Práticas para a boa gestão pública na aquisição de bens e a responsabilidade dos agentes públicos", por Carolina dos Santos Pela (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados) e Débora Morais Patrocínio. (Clique aqui) - "Principais pontos da portaria...

... "Construção a preço de custo e o princípio da verdade real", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Defensoria Pública e a proteção às crianças e aos adolescentes", por Camila Dória Ferreira e Adriana Peres Marques dos Santos (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui) - "STJ decide sobre questões controvertidas em matéria de prescrição em ações reparatórias por danos concorrenciais", por Bruno L. Peixoto e Carolina P. Trevizo (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Reclamação constitucional,...

... "O que é e como funciona a prescrição intercorrente?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Caiu no golpe do pix? Veja o que fazer para recuperar o seu dinheiro", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais", por Rafaela Lima de Almeida (Serur Advogados). (Clique aqui) - "STJ irá decidir se é possível aplicar o incidente de desconsideração da pessoa jurídica (IDPJ) no âmbito tributário", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Thulio...

...A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos", por Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Decisões negam pretensão da RFB em excluir o ICMS da apuração dos créditos de PIS e Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A discriminação racial nos escritórios...

.... (Clique aqui) - "Processo administrativo no Procon", por Bruno Maglione e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Segunda cidadania e a mobilidade global", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cancelamento do plano de saúde por inadimplência", por Sérgio Meredyk Filho e Henrique Sampaio Fernandes (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição?", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... apenas mediante notificação: proteção ou retrocesso?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "STJ define conceito de jurisprudência dominante para fins de interposição de PUIL", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Nossa experiência com ESG e Diversidade + Inclusão", por Rafaela Borges Carneiro e Natalia Barzilai (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "Princípio constitucional do acesso à Justiça: Prova pericial e autossuficiência da instituição financeira", por Hendhel Gazeta Erani (Reis...

... hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Implementação de moeda comum no Mercosul: vale a pena?", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A Reforma Tributária no Brasil: Como o Governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "O período de chuvas e a importância do seguro auto", por Marcos Alexandre...

... aqui) - "O papel do advogado na produção da prova pericial", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Relatório mostra que quase um milhão de imigrantes se tornaram cidadãos dos EUA em 2022", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Soft Power do Catar", por Ronaldo Guimarães Gueraldi e Maria Eduarda Negri (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Aprovação da teoria do desvio produtivo pode aumentar litígios", por Marília Poggio e Karol Oliveira (Lee, Brock, Camargo Advogados...

... built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) - "Podemos confiar uns nos outros para assegurarmos a lei?", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Direito Empresarial O escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados anuncia sua nova unidade em Florianópolis e o novo sócio Luis Felipe Cunha, ampliando assim sua área de atuação, agora com ênfase no Direito Empresarial. (Clique...

... relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?", por Bruno Maglione e Aline Dantas (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Ambientes insalubres: quais os direitos dos trabalhadores?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Desafios da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – um convite ao diálogo", por Mário Luiz Oliveira da Costa (AASP) e Renato de Mello Jorge Silveira (IASP)....

... aqui) - "Depósito judicial de condenação e seus efeitos", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Quando é que os crimes são julgados pela Justiça Eleitoral?", por Gustavo Scandelari (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis", por Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Estágio Mattos Filho apresenta nesta semana mudanças no seu programa de estágio, o "Jovens talentos"....

... responsabilidade das instituições financeiras", por Elisa Figueiredo, Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A importância da adequação à LGPD na área da saúde", por Samuel Anderson Nunes (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Pode bandeira de partido político na janela do apartamento? E a bandeira nacional?", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo golpe da mão fantasma", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados)....

... entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A importância da gestão nos escritórios de advocacia", por Camilla Jardim e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Projeto busca diminuir ilegalidade e regulamentar comércio de ouro", por Maís Moreno e Mônica Letícia Breda (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Hidrogênio Verde – Transição Energética", por Camila Araújo e Miriam Zagatto (Araújo e Policastro...

... "Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Ampliação do rol da ANS: das consequências legais, econômicas e sociais", por Ítalo Negreiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Espécies de renúncia à herança e como funcionam", por João Vitor de Mello Andreis (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Times engajados são movidos pela inspiração", por Anelise Roberta Belo Bueno Valente (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Aplicação da LGPD em...

... Advogados). (Clique aqui) - "Medidas executivas atípicas", por Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A aplicação da LGPD na administração pública e sua conciliação com a lei de acesso à informação", por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar – Recall Dia 31/5, Migalhas realiza o webinar "Aspectos práticos do Recall". Tudo o que você precisa saber para...

... valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural", por Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Humor ácido, tapa na cara e suas nuances cíveis e constitucionais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... do devedor em hipótese de depósito parcial do débito", por Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A relação jurídica imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Contribuintes podem pleitear a redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis", por Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Lívia Mello (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Nova portaria interministerial e seu conflito com a lei 14.128/21", por Roberta Wust Zanini...

... credores: prescrição intercorrente e dignidade humana", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Alterações promovidas na lei de improbidade administrativa pela lei 14.230/21 - Parte 3", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Como funcionam os contratos entre empresas em casos que envolvem o mercado de criptomoedas e a blockchain", por Amanda Zanotto Correa (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Reformas, Federações e democracia no Brasil", por Marvia Scárdua e Rodrigo de Carvalho...

... Françoso e Petros Advogados, os advogados Elisa Figueiredo e Bruno Maglione escrevem sobre o papel do Poder Judiciário frente à arbitragem. (Clique aqui) Improbidade administrativa A proibição de contratar com o Poder Público no PL 10.887/18, que altera a lei de improbidade administrativa, é objeto de análise dos advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Henrique de Barros Dorna, do escritório Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui) Autonomia Guilherme Lerer, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, analisa as necessidades políticas e diplomáticas do Brasil logo após a consumação da Declaração...

... que será do mercado locatício? Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam que recentes medidas sugeridas pelo Legislativo e Judiciário poderão ter o efeito exatamente contrário, uma vez que trazem ainda mais insegurança jurídica. (Clique aqui) Patente de vacina Do escritório Azevedo Sette Advogados, Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Juliana Gebara Sene Santos Ikeda e Gabriela Soares Mussalam fazem uma análise da suspensão temporária de patentes de vacinas da covid-19 e sua efetividade no Brasil. (Clique aqui) Licitações Em artigo,...

... aqui) Reinvenção Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da necessidade de uma empresa se reinventar em meio a uma crise e ressaltam que a receita do sucesso está vinculada a "eficiência na gestão, estruturas enxutas e corpo técnico de excelência". (Clique aqui) Mercado de capitais Presentes no mercado de capitais, os robôs de investimentos são plataformas que exercem a atividade de consultoria e gestão em aplicações financeiras. Sobre o assunto, o advogado Yan Viegas Silva, do escritório Silveiro Advogados,...

... o tema abordado pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial A prevalência do quadro geral de credores atualizado e o direito do exercício dos poderes políticos dos credores retardatários e de detentores de créditos ilíquidos na recuperação judicial são analisados pelos advogados Leonardo Araújo Marques, Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos (SMGA Advogados). (Clique aqui) Servidor público Contratações emergenciais durante a pandemia da covid-19 podem colocar...

...a fonte: tecnologia. Diante disso, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam da revolução no Judiciário em 126 dias. (Clique aqui) "Tribunal da Internet" A cultura do cancelamento tem chamado a atenção, principalmente nas redes sociais, por tratar-se de uma onda que incentiva pessoas a deixarem de apoiar determinadas personalidades ou empresas, públicas ou não, do meio artístico ou não, em razão de erro ou conduta reprovável. Sobre isto, veja o que escrevem Thays Bertoncini da Silva e Erica Marie Viterito Honda (Lee, Brock, Camargo Advogados...

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si...

... Justiça" Em interessante artigo, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que é interessante que empresas e departamentos jurídicos avancem com projetos de conciliação que visam à redução da excessiva judicialização. (Clique aqui) Embargos de declaração Do escritório Elpídio Donizetti Advogados, o advogado Elpídio Donizetti destaca que os embargos de declaração são extremamente úteis para complementar as decisões judiciais e, dessa forma, conferir maior efetividade à prestação jurisdicional. "Não devem, portanto,...

... aqui) Relações contratuais Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, refletem: "Se vivemos em um país política e economicamente instável, é essencial que as relações contratuais sejam sólidas e que o Poder Judiciário esteja habilitado para enfrentar as discussões com sobriedade (...) contribuindo para que haja segurança jurídica no mercado." (Clique aqui) Concurso público Engana-se quem acha que os concursos públicos estão livres de falhas e ilegalidades. O assunto em questão ganha os comentários do advogado Agnaldo Bastos,...

... seria o blockchain o caminho? Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que vale a pena o investimento na ferramenta. (Clique aqui) TV Migalhas A advogada e professora Ana Frazão alerta, em entrevista à TV Migalhas, para os riscos com a disseminação dos algoritmos no cotidiano dos cidadãos. (Clique aqui) "O encanto das livrarias físicas" Janaína Castro de Carvalho (Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados) faz um apelo pela vida das livrarias físicas. (Clique aqui) Meio de campo Sem vitórias, sem títulos...