Bruno Martins

Bruno Martins

Migalheiro desde janeiro/2021.
Advogado e desembargador eleitoral - TRE/DF. É secretário-adjunto da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã - CEBRAONU, da OAB Nacional.
Migalhas de Peso
há 2 dias

As vacinas, seus índices e distintos métodos analíticos conclamam imparcialidade e harmonia para o enfrentamento da covid-19

Com metodologias sensivelmente distintas, os resultados clínicos das vacinas não geraram índices essencialmente padronizados, passíveis de comparação ou ranking de eficácia.
Migalhas de Peso
11/1/2021

A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21

A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.
Migalhas de Peso
12/7/2018

A revogação da pena de cassação de aposentadoria pela incompatibilidade das leis dos estados que a preveem como efeito automático da sentença condenatória em processo administrativo disciplinar

...autorizam tal prática. Neste ponto, já sofreu severas críticas de Bruno Sá Freire Martins3, que aponta: (...) a pena de cassação de aposentadoria, nos contornos em que é colocada hoje, toma por conta os conceitos jurídicos existentes nos anos noventa, período em que foram ditados os Estatutos de Servidores, alimentados pelos institutos constantes do ordenamento jurídico constitucional de 1967, onde sempre se pressupôs que a relação jurídica entre Estado-servidor seria perpétua. Todavia, ainda que persista essa corrente majoritária pela compatibilidade destas leis...
Migalhas de Peso
10/4/2018

Criminal compliance se torna instrumento indispensável para a sobrevivência das pessoas jurídicas?

...Licitações, Lei de Conflito de Interesses, entre outras. 3 TORCHIA, Bruno Martins; DIAS, Maria Tereza Fonseca. A necessidade de harmonização das esferas do poder punitivo estatal (administrativa e penal) no combate à corrupção. In: Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos. Belo Horizonte, Fórum, 2018. 4 Art. 173, § 5º A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia...
Migalhas Quentes
15/7/2016

Manual do Candidato orienta partidos e concorrentes

... Os advogados Bruno Martins (GMF Advocacia), Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) são os autores da 4ª edição do Manual do Candidato, verdadeiro guia que orienta de forma preventiva o candidato a cargos eletivos no âmbito dos Direitos Eleitoral e Criminal, contribuindo na prevenção de multas, cassações e até nos casos de prisão e/ou condenação por crime eleitoral. O manual de legislação eleitoral apresenta interpretações e comentários dos dispositivos aplicáveis às eleições de outubro próximo, abordando temas como convenções,...
Informativo Migalhas
15/7/2016

MIGALHAS nº 3.905

...encontra no "Manual do Candidato", de autoria dos advogados Bruno Martins (GMF Advocacia), Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), que colocamos hoje à disposição dos leitores, gratuitamente. Acesse-o clicando aqui. Lançamento - Consumidor Uma radiografia profunda e bem-humorada da sociedade capitalista é o que traz o livro "Era do Consumo", de autoria do professor e desembargador aposentado Rizzatto Nunes, que acaba de ser lançado pela Editora Migalhas. (Clique aqui) ____________ Evento - Repatriação Segunda-feira, 15 de agosto,...
Informativo Migalhas
5/3/2015

MIGALHAS nº 3.569

...(ECF) do Imposto de Renda", que acontece dia 12/3, em SP, é Bruno Eugênio dos Santos Martins. (Clique aqui) Eventos : Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são : Adriana V. Bragatto Stoco e Rafael Maier - "Horas extras : o custo da mão de obra e suas alternativas", dia 11/3. (Clique aqui)Andre Leonardo Palladino Franco e Thomaz Giglio - "Sociedades em conta de participação : aspectos controversos", dia 11/3. (Clique aqui)Karen Maeda e Tatiana Tafarello - "Garantias bancárias - aspectos legais...
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
9/7/2013

MIGALHAS nº 3.157

...consequências jurídicas", dia 12/7 (Clique aqui) Brenno Luís Perini e Bruno Eugênio dos Santos Martins - "Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa", dia 12/7 (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Licitações Internacionais" (Fórum - 276p.), de Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Thiago G. Taquary, analista jurídico em Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...precisa saber - 3ª edição", Lélio Braga Calhau - Editora Impetus Bruno Roger Martins, Curitiba/PR - "Resumo de Direito Administrativo ", Cláudio José Silva - Editora Ferreira Bruno Semino, diretor jurídico, Construtora OAS, São Paulo/SP - "Qualidade e Gestão Ambiental - 6ª edição", Luiz Antônio Abdalla de Moura - Editora Del Rey Bruno Vinicio Sequeira Lago, advogado, Ilhéus/BA - "A Garantia dos Direitos Fundamentais Frente as Emendas Constitucionais", Marcelo R. A. Maciel Ávila - Migalheiros Cainã de Carvalho Corrêa, estudante, Ibmec/Rj, Rio de Janeiro/RJ - "Resumo de Direito...
Informativo Migalhas
30/8/2007

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.729
Migalhas Quentes
30/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Previdência Social

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Previdencia Social A Igualdade (Uniformidade e...
Informativo Migalhas
29/8/2007

MIGALHAS nº 1.728

MIGALHAS nº 1.728
Migalhas Quentes
16/5/2007

Resultado do sorteio de obra "O Código de Defesa do Consumidor e Sua Interpretação Jurisprudencial"

Sorteio de obra Migalha teve a honra de sortear um exemplar da obra "O Codigo de Defesa do Consumidor e Sua Interpretacao Jurisprudencial" (569 p.) escrito por Rizzatto Nunes e generosamente oferecido pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do vencedor. Sobre a obra: O sucesso desta obra, cuja 1? edicao teve tiragens, mostra sua utilidade para os profissionais do Direito. O Codigo de Defesa do Consumidor foi colocado em pratica a partir de sua entrada em vigor, em 11 de marco de 1991. Os conflitos decorrentes de sua aplicacao foram aos poucos sendo levados ao Poder Judic...
Informativo Migalhas
16/5/2007

MIGALHAS nº 1.655

MIGALHAS nº 1.655