sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Bruno Meyer Montenegro

Migalheiro desde maio/2011.

Sócio Fundador no escritório Valmir Pontes - Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego - Inteligência da súmula 368, I, do TST
sexta-feira, 21 de setembro de 2012

A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego - Inteligência da súmula 368, I, do TST

A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego.
Migalhas de Peso O processo virtual e as limitações dos sistemas implantados pelos tribunais brasileiros. Possibilidade de cerceamento ao direito de petição e defesa
quarta-feira, 4 de maio de 2011

O processo virtual e as limitações dos sistemas implantados pelos tribunais brasileiros. Possibilidade de cerceamento ao direito de petição e defesa

Ocorre que o limite de dados ou folhas para impressão, além de comprometer a liberdade da produção intelectual propriamente dita, na medida em que limita o desenvolvimento de teses jurídicas mais aprofundadas e robustas, estaria também, de certo modo, acarretando cerceamento ao direito de petição.