quinta-feira, 28 de março de 2024

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Bruno Moreira Kowalski

Migalheiro desde julho/2010.

Especialista em Direito Administrativo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

Migalhas de Peso Município de Joinville obtém sentença favorável em ação de retomada de serviços de água e esgoto
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Município de Joinville obtém sentença favorável em ação de retomada de serviços de água e esgoto

A decisão confirmou medida liminar que havia sido deferida quando da propositura da ação.
Migalhas de Peso ABCON obtém no Judiciário declaração de inconstitucionalidade de leis de Colíder-MT
terça-feira, 13 de abril de 2021

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Restou afetada com a edição das leis impugnadas, a ação proposta pela ABCON envolvia também discussão relativa à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de água e esgoto.
Migalhas de Peso O real poder da “canetada”: Limites à atuação do presidente da República
sexta-feira, 17 de abril de 2020

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Não parece haver dúvidas de que o fechamento do comércio e de demais estabelecimentos que acarretem aglomeração de pessoas, no atual contexto, tem como objetivo evitar a propagação do coronavírus.
Migalhas de Peso A ilegalidade da taxa de segregação e entrega de contêineres ("THC2")
sexta-feira, 16 de maio de 2014

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Para o Cade a cobrança afeta a natural concorrência no setor porque provoca uma ilegal majoração no preço dos serviços que são prestados pelos recintos alfandegados.
Migalhas de Peso Ministério Público arquiva inquérito e afirma que entidades de Guarulhos cumprem o seu papel
terça-feira, 13 de setembro de 2011

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O advogado comenta o arquivamento do inquérito que investigava duas entidades civis sem fins lucrativos de Guarulhos, acusadas de desviar dinheiro público.
Migalhas de Peso O caso da nomeação de um casal no STF e aplicação das súmulas vinculantes
segunda-feira, 26 de julho de 2010

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Os meios de comunicação recentemente anunciaram que o Presidente do STF admitiu a contratação de dois servidores para o exercício de cargos distintos no Tribunal. Um deles foi contratado para chefiar as coordenadorias de processamento de recursos, enquanto o outro para a área de segurança de instalação e transporte.