Bruno Santos Cunha

Migalheiro desde fevereiro/2014.
Mestre em Direito do Estado pela USP. Master of Laws pela University of Michigan Law School. Procurador do município do Recife. Sócio de Urbano Vitalino Advogados.
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6/10/2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?
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6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...a sanção prevista no art. 7º da lei do pregão? Os advogados Bruno Santos Cunha (Urbano Vitalino Advogados) e Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior falam do TCU e o "efeito cinderela" nas contratações públicas. (Clique aqui) ISS Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados serviços. Confira texto assinado por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Legalização - Prêmios Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor...
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27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo representativo sem verdade de representação — e não há verdade de representação baseada em votos falsos." Monteiro Lobato Reforma eleitoral Há alguns dias, em evento discreto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregou a Rodrigo Maia proposta de reforma do sistema eleitoral. O texto foi elaborado por grupo de trabalho presidido pelo ministro...
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16/3/2018

Claro pagará R$ 20 mil a cliente por não tirar de seu cadastro jargão ofensivo

...determinação. E manteve o valor fixado em R$ 20 mil. O advogado Bruno Santos Cunha patrocinou a ação do autor. Processo: 5631829.27.2014.8.09.0007
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10/11/2017

Estudante do Fies impedido de realizar matrícula será indenizado

...diretamente pelo financiador à instituição beneficiada. O advogado Bruno Santos Cunha atuou em favor do estudante. Processo: 0010962.48.2017.8.09.0006 Veja a decisão.
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26/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo"

...execução da vontade funcional da Administração Pública.Sobre o autor:Bruno Santos Cunha é mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, Master of Laws pela University of Michigan e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFSC. Ex-professor do Curso de Direito da UFSC, professor universitário e de cursos preparatórios para Concursos Públicos. Atualmente é procurador do município do Recife. __________ Ganhador: Felipe Bernardino de Camargo, de Morro Agudo/SP __________
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26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

...Federal de Processo Administrativo" (Almedina Brasil - 215p.), de Bruno Santos Cunha, vai para Felipe Bernardino de Camargo, de Morro Agudo/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/TabatingaGO/Rio QuenteMG/CaldasPE/TrindadeRS/São...
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25/10/2017

MIGALHAS nº 4.222

...Federal de Processo Administrativo" (Almedina Brasil - 215p.), de Bruno Santos Cunha, analisa a extensão e os limites da aplicabilidade da lei 9.784/99, a qual, de forma expressa, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 8, será lançado o livro "O Direito Administrativo na Atualidade: Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles" (Malheiros Editores Ltda.), organizado por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, Marçal Justen Filho e Cesar Augusto Guimarães...
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7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

..."Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo", de Bruno Santos Cunha. (Clique aqui) No próximo dia 10, o secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e diretor da OAB/MG, Gustavo Chalfun, lança o livro "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso", da Editora Del Rey. O evento será em BH, na AMAGIS (rua Albita, 194), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, desde às 9h, no RJ, Filipe Fonteles Cabral e Rafael Atab, sócios de Dannemann Siemsen Advogados, e Fernando Torres, advogado do escritório, ministram módulos no curso "Os...