Caio César De Oliveira

Migalheiro desde maio/2011.
Advogado.
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25/6/2018

A gratuidade das contas bancárias digitais

No mundo digital a informação clara e precisa e a transparência com o cliente ganha muito mais relevância jurídica e deve ser um ponto cardeal a nortear as instituições.
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4/8/2017

Precisamos falar sobre a economia compartilhada: a importância da regulamentação

O debate é desafiador e, para que tenha sucesso, se faz necessária a participação colaborativa de diversos atores da sociedade.
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12/6/2017

O que pode ser esquecido?

Caio César de Oliveira
...realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2014._______________ *Caio César de Oliveira é advogado especializado em Direito Digital e Responsabilidade Civil na Internet no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Mestrando em Direito Civil pela USP.
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5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

...para o mundo jurídico". Como debatedor, participa o advogado Caio César de Oliveira e, como presidente de mesa, o advogado Marco Jorge Eugle Guimarães, ambos membros da CNA-IASP e advogados da mesma banca jurídica do palestrante. (Clique aqui) Presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva conduzirá a abertura do "1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS)", nesta quinta-feira, às 9h, no RJ. O encontro se estenderá até sexta-feira e terá como tema central "A reforma trabalhista em...
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4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

...plataformas como Uber, Ifood, Airbnb, Enjoei, entre outros, Caio César de Oliveira (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e Giovani Dos Santos Ravagnani chamam a atenção para a necessidade de que seja regulamentada a nova forma de empreender e consumir, de modo a garantir o livre mercado e a livre concorrência. (Clique aqui) RICARF Recentemente, o Ministério da Fazenda publicou a portaria 329/17, a qual alterou o Regimento Interno do Carf. Quanto ao Recurso Especial de Divergência, a alteração no RICARF estabeleceu uma restrição que para o advogado Marcelo...
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12/6/2017

MIGALHAS nº 4.131

...aqui. _____________ "O que pode ser esquecido?" O advogado Caio César de Oliveira, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fala de tema palpitante: a audiência pública que será realizada hoje no STF sobre direito ao esquecimento. (Clique aqui) Negociações coletivas Duas preliminares antecedem a discussão concernente à supremacia do negociado sobre o legislado. Cabe examinar, prioritariamente: (1) se houve recepção, pela CF, do Título VI da CLT que trata das convenções e acordos coletivos de trabalho; (2) as consequências da ratificação pelo...
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3/5/2016

Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico

Caio César Carvalho Lima
Instituições financeiras devem se atentar a fim de se adequar à novidade e mitigar os riscos.
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12/4/2016

Comunicação no WhatsApp está criptografada "ponta-a-ponta". E agora?

Caio César Carvalho Lima
Como serão cumpridas medidas judiciais determinando a interceptação do fluxo das comunicações entre os usuários do WhatsApp? Resposta curta: não serão cumpridas, de forma alguma!
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12/5/2011

Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais

Renato Leite Monteiro e Caio César Carvalho Lima
O Brasil, em contramão a muitos de seus pares no cenário mundial, ainda não dispõe de proteção adequada para dados de natureza pessoal. Mesmo levando em consideração as proteções à intimidade e à privacidade estabelecidas pela CF/88 e pelo CC, bem como o amparo aos dados consumeristas imposto pelo CDC, está-se muito distante do nível de adequação garantido por legislações estrangeiras.