Caio Fava Focaccia

Migalheiro desde maio/2013.
Advogado do escritório Licastro Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
28/8/2013

Importância do "recall" na relação de consumo

O autor ressalta a importância do envio do comunicado de recall aos órgãos competentes, como forma de resguardar a empresa de futuras reclamações por parte dos consumidores que tenham sofrido algum tipo de lesão por conta da utilização do produto.
Migalhas de Peso
6/5/2013

Bicicletas elétricas

Elas são simples bicicletas ou podem ser equiparadas a ciclomotores?
Migalhas Quentes
17/3/2014

Campanhas de recall aumentaram 50% no último ano

...e, em cada Estado, o próprio PROCON, como informa o advogado Caio Fava Focaccia, do escritório Licastro Sociedade de Advogados. Ainda, outras instituições também regulamentam o recall de produtos específicos, como os de origem animal, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, e os demais alimentos sob a órbita da Anvisa. Responsabilidades O fabricante que não atender ao chamamento, em violação ao art. 10 do CDC, será autuado e multado. "O Código de Defesa do Consumidor em seu art. 64 do CDC, e art. 18 do decreto 2.181/97, preveem sanções e multas. Não há multas ou...
Informativo Migalhas
28/8/2013

MIGALHAS nº 3.193

...Antonio Pessoa Cardoso. (Clique aqui) Recall O advogado Caio Fava Focaccia, do escritório Licastro Sociedade de Advogados, ressalta a importância do envio do comunicado de recall aos órgãos competentes, como forma de resguardar a empresa de futuras reclamações por parte dos consumidores que tenham sofrido algum tipo de lesão por conta da utilização do produto. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Lei anti-islâmica Carolina do Norte converte em lei projeto que proíbe que juízes considerem aspectos da lei islâmica (Sharia) em julgamentos. (MI - clique aqui) J.P....
Informativo Migalhas
17/6/2013

MIGALHAS nº 3.141

...oficial com o governador Eduardo Campos. Sócio O advogado Caio Fava Focaccia, especialista em Direito Processual civil pela PUC/SP, passará a integrar o escritório Licastro Sociedade de Advogados como sócio da área Cível. Fachadas No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Mestrado No dia 5/6, Tatiana de Oliveira Stoco, do escritório...
Informativo Migalhas
6/5/2013

MIGALHAS nº 3.113

MIGALHAS nº 3.113