Caio Ferreira Silva

Migalheiro desde maio/2018.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
3/7/2020

Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada

Diante do novo contexto legal, não parece desarrazoado esperar que novos regulamentos contribuirão para o fomento da economia brasileira e a convergência de políticas públicas.
Migalhas de Peso
19/2/2020

CVM altera regras aplicáveis a consultores de valores mobiliários para possibilitar o exercício da atividade por consultores estrangeiros

As alterações passarão a permitir, a partir do início da vigência da Instrução1, o exercício no país da atividade de consultoria de valores mobiliários por prestadores de serviços estrangeiros (i.e., que não sejam sediados ou domiciliados no Brasil).
Migalhas de Peso
6/5/2019

MP da liberdade econômica – Boas notícias para a indústria de fundos de investimentos

Enrico Bentivegna, Caio Ferreira Silva, Felipe Tucunduva Heemstede e Rafael Garcia Santana Martins
Entre tais mudanças, a MP da Liberdade Econômica inova ao criar um capítulo específico para tratar de fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-E), com especial destaque para a limitação de responsabilidade dos condôminos de fundos (cotistas) e dos prestadores de serviços fiduciários de tais veículos de investimento coletivo.
Migalhas de Peso
14/5/2018

Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários

Tanto a antiga instrução CVM 483 como a nova instrução CVM 598 proíbem que analistas de valores mobiliários participem de quaisquer atividades relacionadas a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de venda.
Migalhas de Peso
24/9/2013

ETFs de Renda Fixa: Novas fronteiras para os fundos de índice

As mudanças trazidas pela instrução CVM 537/13 ampliam o leque de investimentos autorizados para ETFs de Renda Fixa.
Informativo Migalhas
3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

...ão está claro". (Clique aqui) Impacto regulatório Os advogados Caio Ferreira Silva e Tatiana Dratovsky Sister, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam os principais pontos do decreto 10.411/20, que regulamenta a AIR - Análise de Impacto Regulatório de atos emitidos pelo governo Federal. (Clique aqui) Previdenciário STJ fixa tese repetitiva admitindo cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente. (Clique aqui) Vício de construção Ação para obter a cobertura securitária por vício de construção, no caso de apólice pública vinculada ao SFH - Sistema Financeiro de Habitação,...
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

... Fundos de investimento Os advogados Enrico Jucá Bentivegna, Caio Ferreira Silva e Felipe Tucunduva Van Den Berch Van Heemstede (Pinheiro Neto Advogados) destacam recentes normativos da CVM, assim como uma visão geral dos diversos tópicos que têm sido objeto de discussão junto aos prestadores de serviço de fundos de investimento no Brasil e a investidores em geral. (Clique aqui) TemorCade aponta preocupações concorrenciais em PLs que propõem regulação de preços durante pandemia. (Clique aqui)LGPD e o CoronavírusO coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas? Estas e outras...
Informativo Migalhas
19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

... atividade de consultoria de valores mobiliários. Os advogados Caio Ferreira Silva, Rodrigo Vieira e Winnie Tya Tchi Li, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Juiz das garantias O advogado Alamiro v. S. Netto e o juiz do Trabalho Guilherme G. Feliciano falam do juiz das garantias: "As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da...
Informativo Migalhas
7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

... Liberdade econômica - II De acordo com Enrico Bentivegna, Caio Ferreira Silva, Felipe Tucunduva Heemstede e Rafael Garcia Santana Martins (Pinheiro Neto Advogados), estima-se que as novidades trazidas pela MP 881/19 à indústria de fundos sirvam de incentivo a prestadores de serviços fiduciários a se engajarem na estruturação e implementação de novos produtos e operações envolvendo fundos de investimento, visto que não mais serão obrigados a prever solidariedade nos respectivos contratos de prestação de serviços. (Clique aqui) Liberdade econômica - III Em segunda análise da MP 881/19, Flávio Tartuce...
Informativo Migalhas
14/5/2018

MIGALHAS nº 4.355

...mobiliários Advogados Henrique Lang, Ricardo Simões Russo, Caio Ferreira Silva, Leandro Vivarelli Molina, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimaraes, Stephanie Sung A Hong e Marcello Mammocci Pompilio (Pinheiro Neto Advogados) detalham a recente instrução CVM 598, que estabelece o novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários no país. (Clique aqui) Tributos Federais O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da compensação de tributos Federais. (Clique aqui) Incorporação de empresas Sócio-diretor do Forum Cebefi,...
Informativo Migalhas
9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

..."Argentina: oportunidades de investimento". O evento acontece em SP e Caio Ferreira Silva, do escritório, debate questões relacionadas à infraestrutura e à proteção de investidores em regimes de contratação Público-Privada (PPP). (Clique aqui) O advogado tributarista e sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo Viana Salomão, participa hoje da 2ª edição do "FIT - Fórum Internacional da Tributação", em SP. O advogado irá compor a mesa de debates sobre "ICMS - Temas Atuais e Controversos", que acontece das 17h30 às 18h30. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges...
Informativo Migalhas
16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

...a nomeação de três novos sócios : Eduardo H. Paoliello Jr., Caio Ferreira Silva e André Moraes Marques. Além deles, a partir de 1º de janeiro, sete advogados seniores tornam-se consultores : Camila Martino Parise, Fernanda Ramos Pazello, Sofia Toledo Piza, Alan Adualdo Peretti de Araujo, Maria Silvia L. de Andrade Marques, Lisa Worcman e Márcio Junqueira Leite. (Compartilhe) Novo sócio - II O advogado Breno Garbois é o novo sócio do escritório Almeida Advogados. Responsável pelo setor de Direito Marítimo, ele ficará sediado no Rio de Janeiro. Breno é reconhecido por sua...
Migalhas Quentes
26/5/2014

Primeiro fundo de índice estrangeiro é lançado no Brasil

...operações ao perfil do cliente (suitability)." Para os advogados Caio Ferreira Silva e Stephanie Sung A Hong, do escritório Pinheiro Neto Advogados as mudanças indicam a predisposição da CVM em permitir e viabilizar a exposição gradativa de determinados perfis de investidores locais a investimentos no exterior. "Iniciativas como essa se inserem no contexto da própria evolução natural do mercado de valores mobiliários brasileiro e, particularmente, da indústria de fundos de investimento como um todo. Nossos órgãos reguladores vêm realizando um trabalho notável de...
Informativo Migalhas
26/5/2014

MIGALHAS nº 3.374

...Brasil referenciado em um índice estrangeiro. Para os advogados Caio Ferreira Silva e Stephanie Sung A Hong, do escritório Pinheiro Neto Advogados, a novidade indica a predisposição da CVM em acompanhar as demandas dos investidores pela modernização e sofisticação do mercado de capitais brasileiro. Saiba mais. (Clique aqui) STJ - presidência Acontece amanhã, às 10h, a sessão plenária que irá eleger o novo presidente do STJ para o biênio 2014/16. Ainda que o regimento interno da Corte disponha que se considera eleito o ministro que obtiver a maioria dos votos (§ 4º, art. 17), o STJ...
Informativo Migalhas
24/9/2013

MIGALHAS nº 3.212

...substancial na regulação do tema no Brasil. Quem opina é o advogado Caio Ferreira Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, que aponta os reflexos e principais alterações proporcionados pela edição das novas regras. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A partir de hoje o escritório França da Rocha & Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Curitiba/PR. (Clique aqui) Na Real Os problemas que o Brasil atravessa têm sido sistematicamente tratados como "conjunturais". Ocorre que o país está acumulando problemas de natureza estrutural sem...