Camila Milena da Silva

Camila Milena da Silva

Migalheira desde novembro/2020.
Advogada do escritório Aguiar Advogados.
Migalhas de Peso
18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes da Administração Pública.
Informativo Migalhas
18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

...a recuperação judicial. (Clique aqui) Contratos públicos A advogada Camila Milena da Silva, da banca Aguiar Advogados, trata dos institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz uma análise da recente decisão do STJ que negou provimento a recurso de escritório de advocacia e decidiu pela impossibilidade da penhora de salário de credor para pagamento de honorários advocatícios. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...