Camila Morais Leite

Camila Morais Leite

Migalheira desde outubro/2020.
Sócia coordenadora de Direito Tributário do escritório Marcelo Tostes Advogados.
Migalhas de Peso
21/10/2020

O que falta para a LGPD é a ANPD

Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente regulamentada e sequer foi constituída a ANPD
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

... e urgente, seja proveitosa e real. (Clique aqui) LGPD A advogada Camila Morais Leite, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata da vigência da LGPD e da constituição da ANPD, em torno da necessidade e da urgência do órgão regulador; além da importância da lei e da fiscalização. (Clique aqui) Convenção de Budapeste - Crimes cibernéticos O Brasil se prepara para formalizar sua adesão à Convenção de Budapeste sobre crime cibernético. Confira, nas palavras de Felipe Senna e Daniella Ferrari, mais detalhes sobre o assunto. (Clique aqui) Arbitragem tributária Do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária...
Migalhas Quentes
19/6/2013

STF decide que editora não tem imunidade tributária do Finsocial

...tributo", afirma. Quanto a repercussão reconhecida, a advogada Camila de Morais Leite, sócia do Marcelo Tostes Advogados, acredita que o julgamento do STF importa, sobretudo, àquelas empresas que fabricam e comercializam jornais, livros ou periódicos, que tiveram autuações no passado. "Duas questões jurídicas estão em análise: uma, consistente em saber a natureza jurídica do já extinto Finsocial, se imposto ou contribuição, e outra se a imunidade abrange este tributo, cuja base de cálculo é o faturamento", explica. Processo: RExt 628.122
Migalhas Quentes
25/2/2010

Lançamento da obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas"

Hoje, o autor Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados lança a obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas". O evento será no Tropical Tênis Clube (rua Dona Alzira Matos, 150, Cerqueira Lima), em Itaúna/MG, às 20h....