Carla Louzada Marques

Migalheira desde abril/2020.
Sócia do escritório Petrarca Advogados.
Migalhas de Peso
8/10/2020

Direito do trabalho pós pandemia

Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.
Migalhas de Peso
2/10/2020

União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento

A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.
Migalhas de Peso
2/6/2020

A possibilidade da manutenção do home office/teletrabalho após a pandemia do coronavírus

Como um todo, a adoção do regime de home office ainda poderá significar uma grande evolução das relações de trabalho.
Migalhas de Peso
19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.
Migalhas de Peso
6/5/2020

MP 955/2020 e as principais alterações pela revogação da MP 905/2019

É importante destacar que a MP 955/2020 e a revogação da medida anterior ocorreram principalmente em razão do atual, e inédito, estado de calamidade pública em nível nacional.
Migalhas de Peso
20/4/2020

Guarda compartilhada em tempo de coronavírus

A situação experimentada é nova e demanda adaptação, sem prejuízo de novos arranjos, ainda que temporários, o bom senso mais do que nunca deve existir deixando de lado quaisquer desavenças, por um bem maior que é a vida.
Migalhas de Peso
17/4/2020

Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos

Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso
A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.
Migalhas de Peso
15/4/2020

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções.
Migalhas de Peso
14/4/2020

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

Carla Louzada Marques Carmo, Flavia Stella Cardoso, Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório
A prática poderá demonstrar situações que ainda não foram observadas, uma vez que se trata de legislação nova, não só no âmbito nacional, mas internacionalmente também.
Migalhas de Peso
14/4/2020

As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus

Destaca-se a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

.... (Clique aqui) Trabalho pós-pandemia Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques Carmo (Petrarca Advogados) falam das demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e as condições de emprego em época de pandemia. (Clique aqui) Parcelamento de débitos de ITCMD Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam o deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD. (Clique aqui) Empréstimos consignados A advogada Laura França Silva, do escritório Brasil Salomão e...
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...ra a sua configuração. Sendo assim, Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques Carmo (Petrarca Advogados) ressaltam a necessária análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema. (Clique aqui) Ciberespaço Do escritório Flavio Goldberg Advogados, Suzana Fanny Elwing Goldberg e Jacob Pinheiro Goldberg falam da psicologia do ciberespaço no governo e sociedade. (Clique aqui) Tecnologia Diante da evolução tecnológica e dos transtornos trazidos pela pandemia do coronavírus, as relações de consumo estão migrando para o meio virtual. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa...
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

... menores no caso de guarda unilateral durante a pandemia? Por Carla Louzada Marques Carmo e Juliana Reis da Silva (Petrarca Advogados). (Clique aqui)Direito de Família e pandemia: tempo de reflexão e transformação, por Silvia Felipe Marzagão, da banca Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. (Clique aqui)  Consumidor Impactos nas relações de consumo do segmento de turismo, por Leonardo Neri (Mazzucco&Mello Advogados). (Clique aqui)  Um socorro para os artistas, por João Paulo Sales Delmondes e Lucas Nasser de Mello, do escritório Oton Nasser Advogados Associados. (Clique aqui)  A MP 948/20 e a proteção aos...
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... do cumprimento dos contratos após a pandemia. (Clique aqui)Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso (Petrarca Advogados) falam dos impactos da pandemia do coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento. (Clique aqui) EmpresarialAs ações de recuperação judicial diante da pandemia do coronavírus são objeto de análise do advogado Rodrigo Machado Afonso, da banca Rocha e Barcellos Advogados. (Clique aqui) CriminalÉ crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia? Gustavo Gasparoto e Sérgio Alvarenga, da Advocacia Mariz de Oliveira, respondem....
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

... autonomia do acordo individual são observados pela advogada Carla Louzada Marques Carmo, da banca Petrarca Advogados. (Clique aqui) Para tentar superar a atual crise, algumas empresas adotaram o regime de trabalho intermitente. A questão ganha os comentários da advogada Nylmara Pires de Oliveira Soares, da Advocacia Fernandes Andrade SS. (Clique aqui) Decisão do STF na ADIn 6.363, a imposição de entraves à aplicação da MP 936/20 como medida emergencial de garantia ao emprego e a potencialização do caos são debatidos pelo advogado Daniel Sebadelhe Aranha (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia). (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...