Carlos Alberto Rosal de Ávila

Migalheiro desde junho/2018.
Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Migalhas de Peso
13/9/2019

Tutela provisória e reserva de plenário

Considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei.
Migalhas de Peso
28/6/2018

O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015

Na esteira do que afirmado pelo ministro Luiz Fux no julgamento do REsp 1.123.669/RS, o contribuinte executado formalmente tem o direito de oferecer bens à penhora – ou seguro garantia e carta de fiança -, mas a demora no ajuizamento da Execução pode gerar prejuízo à parte caucionante.
Informativo Migalhas
13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de...
Informativo Migalhas
28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

...aqui) Execução fiscal Advogados Antonio Carlos Guimarães Gonçalves e Carlos Alberto Rosal de Ávila (Demarest Advogados) abordam o oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do CPC/15. (Clique aqui) Transcendência Advogado Vantuil Abdala, da banca Abdala Advogados, expõe algumas preocupações sobre pressuposto da transcendência. (Clique aqui) Tributação Advogado Leonardo Lucci (Duarte e Tonetti Advogados Associados) discorre sobre o prazo de alteração da forma de tributação do lucro real. (Clique aqui) Direito de visita - Animal O...