quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Carlos Augusto Cezar Filho
Migalheiro desde novembro/2016.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Do lançamento tributário contra o sócio e das correlatas roupagens jurídicas
Há discussão sobre o lançamento do crédito tributário contra o sócio da empresa que seria a autora do fato ensejador da correspondente obrigação de pagamento.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Da responsabilidade do transportador rodoviário de cargas
O transportador tem que dar ciência, ao contratante de seus serviços, de toda e qualquer imperfeição que tenha sido verificada no produto previamente ao transporte.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 4 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.982
...trabalhadores." (Clique aqui)
Transportador de cargas
O advogado Carlos Augusto Cezar Filho, do escritório Bella Martinez Advogados, trata da responsabilidade do transportador rodoviário de cargas e elenca os cuidados que o transportador deve ter para que "seu trabalho seja menos oneroso". (Clique aqui)
CTN - 50 anos
Em continuação à série de artigos sobre Código Tributário Nacional, com coordenação do advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), o professor André L. Costa-Corrêa aborda a questão da estabilidade do CTN, visto que...