Carlos Barros

Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
13/4/2020

Direito penal da pandemia

O CP pátrio define como delito possíveis condutas praticadas por quem venha a afrontar as diretrizes estatais voltadas ao combate à aludida chaga mundial.
Migalhas de Peso
2/12/2018

Advogado criminalista: quanto mais atacado, mais se agiganta!

A história revela a importância do advogado criminalista, sobretudo em momentos de repressão. Somos nós quem ultrapassamos as trincheiras impostas pelo autoritarismo e atuamos em franca contraposição à desmedida sanha acusatória e punitiva estatal.
Migalhas de Peso
14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

... da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. _________ *Carlos Macedo Barros é especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Advogado no escritório Eliana Calmon Advocacia e Consultoria.
Migalhas Quentes
2/6/2020

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”

... Junior Antônio Cláudio Mariz de Oliveira José Roberto Batochio Carlos Augusto de Barros e Silva Antonio de Souza Corrêa Meyer Clito Fornaciari Junior Renato Luiz de Macedo Mange José Rogério Cruz e Tucci Mário de Barros Duarte Garcia Eduardo Carnelós Aloísio Lacerda Medeiros José Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

...e Associados. (Clique aqui)  Direito penal da pandemia, por Carlos Barros, da banca Barros & Rocha Advocacia Criminal. (Clique aqui)  Trabalhista A importância do Direito do Trabalho por Rafael Tedrus Bento, da banca Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Reflexos nas relações de trabalho, por João L. C. Barbuto (Barbuto Advocacia), João Roberto M. Costa (Pellon Advocacia Empresarial) e Max Ferreira de Mendonça (M. Mendonça Advogados). (Clique aqui)  Desmistificando o banco de horas, por Roberta Menezes Coelho de Souza, da banca Coelho de Souza Sociedade de Advogados. (Clique aqui) A dubiedade...
Migalhas Quentes
20/4/2020

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

... Ruiz Filho José Roberto Batochio Sérgio Pinheiro Marçal Carlos Augusto de Barros e Silva Marcio Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente...
Migalhas de Peso
15/8/2019

Mulata

... lembrou que faltava uma bola nos pés do Mulata, o que o Leco (Carlos Augusto de Barros e Silva) providenciou prontamente num dos armários do Tricolor. Aí sim o velório ficou completo e o Mulata pareceu jogar um bolão, enchendo de gols e alegres lembranças o Salão Nobre do São Paulo. Quase todos repararam a falta de gelo e ingredientes do Negroni no balcão do café, o que o Mulata jamais deixaria de servir aos seus convidados, mesmo nessa hora complicada da sua vida. Dia seguinte, numa gélida manhã de sábado, esse mesmo pessoal se reuniu no Memorial Parque Paulista para a cerimônia de cremação do corpo do Mulata....
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Almeida169. Carlos Nicodemos170. Carlos Roberto Barbosa Moreira171. Carlos Sérgio de Carvalho Barros172. Carmen Da Costa Barros173. Carmen Silvia de Moraes Barros174. Carol Proner175. Carolina Bezerra Lima da Silva176. Carolina Brumati Ferreira177. Carolina de Campos Mello178. Carolina Gomes Luzardo179. Carolina Ran209. Claudismar Zupiroli210. Cleber Rezende211. Cleide de Oliveira Lemos212. Cleide Lemos213. Cleiton Leite Coutinho214. Conrado Almeida Corrêa Gontijo215. Conrado Hubner Mendes216. Cristian de Castro Moura217. Cristiane Aparecida Servilla Barbosa218. Cristiane Carvalho...
Migalhas Quentes
18/2/2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

...corriqueiros. Da UNACRIM, estiveram presentes no encontro o presidente Carlos Barros; o vice, Gustavo Rocha; o diretor financeiro adjunto, Carlos Sá; e o secretário geral, Yuri Herculano. Luciana Brasileiro, secretária geral adjunta da OAB-PE, também esteve na reunião.Ronnie Duarte também chamou a atenção para os possíveis desdobramentos da decisão. "O STF está criando um passivo para o Estado ao permitir que um cidadão ainda não condenado possa ser preso", afirmou. "Enquanto houver direito a recurso, o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão",...
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1/12/2014

Ex-presidentes da AASP manifestam apoio à chapa da situação

...MeyerAntonio Fernandes Ruiz FilhoArystóbulo de Oliveira FreitasCarlos Augusto de Barros e SilvaClito Fornaciari JúniorFábio Ferreira de OliveiraJosé Diogo Bastos NetoJosé Roberto BatochioJosé Roberto Pinheiro FrancoJosé Rogério Cruz e TucciLuiz Olavo BaptistaMarcio KayattMário de Barros Duarte GarciaMário Sérgio Duarte GarciaMiguel Reale JúniorRenato Luiz de Macedo MangeSérgio Pinheiro Marçal ____________
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30/1/2013

Associação dos advogados de SP celebra 70 anos

...de Oliveira, José Roberto Batochio, Biasi Antonio Ruggiero, Carlos Augusto de Barros e Silva, Antonio de Souza Corrêa Meyer, Clito Fornaciari Júnior, Renato Luiz de Macedo Mange, Jayme Queiroz Lopes Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Mário de Barros Duarte Garcia, Eduardo Pizarro Carnelós, Aloísio Lacerda Medeiros, José Roberto Pinheiro Franco, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas e contou com a colaboração de destacados profissionais, dos mais variados ramos do Direito, que,...
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7/11/2012

Conheça os vencedores do Prêmio Innovare

...aos atingidos pela hanseníase no Maranhão". Menção Honrosa: Carlos Eduardo Barros, Defensor Público em Belém (PA), com a prática "Ação Soldado da Borracha: A Defensoria Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania", e Cássio Bitar Vasconcelos, Defensor Público de Ourilandia do Norte (PA), com a prática "Conciliação sem fronteiras". Juiz Vencedor: Juiz de Direito Oilson Schmitt e Angela Maria Toledo (assistente), do TJ/MG, com a prática "Mães que cuidam". Menção Honrosa: Gladys Henriques Pinheiro, juíza de Direito do TJ/ES, com a prática...
Informativo Migalhas
27/2/2012

MIGALHAS nº 2.821

...Bens - A Importância de conhecer suas vantagens" (clique aqui) Carlos Augusto Alvarenga de Barros - "Planejamento Tributário para 2012" (clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Cumprimento das Obrigações de Fazer ou não Fazer" (Sergio Antonio Fabris Editor - 208p.), de Desirê Bauermann, vai para Cassio Vinícius Mesquita, advogado da banca JHCG Advocacia Empresarial, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...
Migalhas Quentes
13/9/2011

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

...KGAA e Novartis Biociências S.A. Advogados: Mauro Grinberg, Carlos Barros e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 30. Ato de Concentração n.º 08012.007151/2011-22 Requerentes: Ipueiras Energia S.A. e ECE Participações S.A. Advogados: Ricardo Madrona Saes, Danilo Henrique Pereira Mininel e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 31. Ato de Concentração nº 08012.007471/2011-82 Requerentes: Sucocítrico Cutrale Ltda. e Branco Peres Citrus Ltda. Advogados: Onofre de Arruda Sampaio, André de Arruda Sampaio, Yara Guerra Siscar e outros Relator: Conselheiro...
Migalhas Quentes
13/12/2010

Judiciário maranhense entrega novo fórum de Maracaçumé

...juíza de Governador Nunes Freire, Raquel Araújo ; do advogado Carlos Sérgio Barros, OAB e do prefeito de Junco, Ilzamar Ribeiro ; dos diretores do TJ, Alessandra Darub (geral) e adminstrativo, Francisco Rodrigues. Abaixo, foto do novo fórum e da instalação. ________________ _________________________ Fonte : TJ/MA _________________________
Informativo Migalhas
15/10/2010

MIGALHAS nº 2.491

...Processo Civil", que a AASP promove nos dias 18 e 19/10, são Carlos Roberto Santos de Barros (modalidade presencial) e Priscila Judice Dias (modalidade on-line). (Clique aqui) Lauda Legal : A felizarda que receberá em casa o título "Constituição e Democracia" (Fórum - 333p.), coordenado por José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, é Nayara Moreira Lisardo, de Ponte Nova/MG. (Clique aqui) Sorteio : Andreia Vicente, advogada do Grupo Pão de Açúcar, de São Paulo/SP, faturou a obra "Embargos de Declaração no Processo do Trabalho" (LTr - 213p.), coordenada por Vitor Salino de Moura...
Migalhas Quentes
21/5/2009

Senadores criticam desvios de conduta de procuradores e juízes em sabatina

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de buscar visibilidade na mídia ou partidarizar suas ações, atingindo a honra de pessoas públicas com o vazamento de informações falsas ou sem comprovação....
Migalhas Quentes
20/10/2008

AASP lança a Revista do Advogado nº 100

Será lançada hoje, 20/10, a Revista do Advogado nº 100 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que traz como tema principal "Advocacia : Ontem, Hoje e Amanhã". Todos os artigos do excelente trabalho foram escritos por ex-presidentes da Associação....
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8/10/2008

Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais

Em documento entregue ontem, 7/10, ao presidente do STF, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais. Interceptações telefônicas infindáveis; expedição de mandados judiciais genéricos; prisões cautelares em série, sem motivação; utilização de aparato policial desproporcional e exposição de presos como "troféus" foram itens citados pela entidade como "procedimentos que maculam o devido processo legal"....
Migalhas de Peso
11/7/2008

Sentença absolutória imutável: segurança jurídica ou perpetuação de injustiças

Márcia Cruz Heofacker
O covarde assassinato no dia 12 de fevereiro de 2005 da Irmã Dorothy Mae Stang, 73 anos, missionária americana naturalizada brasileira, ganhou repercussão internacional, provocando uma mobilização popular para clamar por medidas mais efetivas do governo federal e do estado do Pará na cessação da violência e para a proteção da Amazônia e seus habitantes, que dependem dela para sobreviver e, principalmente, garantir a segurança das pessoas que trabalham contra a destruição que assola as matas e contra os fazendeiros da região que a provocam....
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2/8/2007

Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se

Ex-Presidentes Colegiado Consultivo de da AASP reune-se O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo (orgao auxiliar do Conselho Diretor e da Diretoria) reuniu-se ontem, 1/8, na sede social da Entidade, para discutir assuntos de interesse da Advocacia e de relevancia para a comunidade juridica. Estiveram presentes os ex-Presidentes: Adauto Correa Martins (ex-Vice-Presidente), Aloisio Lacerda Medeiros, Antonio Claudio Mariz de Oliveira; Antonio de Souza Correa Meyer; Antonio Fernandes Ruiz Filho; Carlos Augusto de Barros e Silva; Clito Fo...
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10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Justica (http://www.radiojustica.gov.br/). Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA PAUTA DE JULGAMENTOS 38? SESSAO ORDINARIA Por determinacao do Presidente em exercicio do Conselho Nacional de Justica, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apr...
Migalhas Quentes
31/1/2007

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 390? sessao ordinaria *Dia: 31.01.2007 *Inicio: 14h 01. Ato de Concentracao n? 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1? semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. (EMBRATEL) e Primesys Solucoes Empresariais S.A. Advogados: Jose Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica...
Migalhas Quentes
4/12/2006

Ministro Humberto Gomes de Barros integrará a Academia Brasiliense de Letras

Posse Ministro Humberto Gomes de Barros integrara a Academia Brasiliense de Letras No dia 5 de dezembro, o ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, toma posse na Academia Brasiliense de Letras. O ministro foi eleito no dia 30 de junho deste ano, para ocupar a cadeira de numero 8, antes pertencente a Oscar Dias Correa. A solenidade acontece no auditorio da OAB, as 18h30. Alem de ser autor de muitos escritos juridicos, o ministro e um grande apreciador da literatura e sempre publica cronicas e poesias. “Glossario Forense Cancao das Alagoas”, uma colecao de poesias, e "Usina ...
Informativo Migalhas
23/11/2006

MIGALHAS nº 1.542

MIGALHAS nº 1.542
Migalhas Quentes
22/11/2006

Eleições AASP - Chapa 2

Eleicoes AASP Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informacoes sobre as eleicoes na AASP - Associacao do Advogados de Sao Paulo. Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato a presidencia da AASP, ilustre advogado Flavio Yarshell. Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerao de Migalhas a devida e respeitosa atencao, a qual guarda consonancia com o respeitoso tratamento que valorosa Associacao honrosamente nos devota. _____________ ...
Migalhas Quentes
6/11/2006

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 385? Sessao Ordinaria Data: 8/11/2006 Hora: 14h 1. Ato de Concentracao n? 08012.006397/2005-39 *Requerentes: Degussa Aktiengesellschaft e Yingkou Sanzheng Fine Chemicals Advogados: Antonio Carlos Goncalves e Jose Alexandre Buaiz Neto *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.008420/2006-19 *Requerentes: MG Finanziaria SRL e BP Amoco Chemical Holding Company Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Natalia Felix, Jose Augusto Caleiro Regazzini, Bruno Lembi Neto e outros *Relator: Conselheiro...
Informativo Migalhas
20/7/2006

MIGALHAS nº 1.458

MIGALHAS nº 1.458
Migalhas Quentes
17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377? Sessao Ordinaria Data: 19/7 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n?. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2? semana)   *Representante: Camara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viacao Vitoria Regia Ltda., Viacao Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimoes Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viacao Manauense Ltda. e Eucatur – Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: Cesar Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...
Migalhas Quentes
20/6/2006

CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE Pauta da 375? Sessao Ordinaria Data: 21/6 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) *Representante: Conselho dos Exportador...
Migalhas Quentes
31/5/2006

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessao de 31/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ? semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil ...
Informativo Migalhas
20/6/2005

MIGALHAS nº 1.191

MIGALHAS nº 1.191
Informativo Migalhas
12/4/2005

MIGALHAS nº 1.146

MIGALHAS nº 1.146