Carlos César Ribeiro da Silva

Carlos César Ribeiro da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2010.
O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática
Migalhas de Peso
5/2/2010

O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática

Carlos da Silva
Parafraseando o ilustre professor e saudoso amigo Laurindo de Freitas Neto, Juiz de Direito aposentado e Advogado militante na área do Direito Tributário, é na Constituição Federal que repousa todo o arcabouço jurídico fundamental do Sistema Tributário Nacional, de sorte que as regras insertas no Título VI - Da Tributação e do Orçamento - trazem todos os princípios e fundamentos básicos que determinam as competências para criação e majoração dos tributos, além da repartição das receitas tributárias, como de resto, está expresso nos artigos 145 a 162 da Lei Maior....
Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa
Migalhas Quentes
24/3/2008

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde o início deste ano tenho tido o prazer de receber as pílulas de Migalhas que, a exemplo da Páscoa, renovam e transformam o nosso cotidiano em tempos de eternas novidades... com a vantagem de ocorrer todos os dias. Felicidades aos dedicados redatores deste informativo." Márcio Almir Rossi, estudante de Direito, de Florianópolis/SC ________ "De olhos v...
Resultado da Promoção 180 anos - J. M. Pinheiro Neto - O Advogado
Migalhas Quentes
13/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - J. M. Pinheiro Neto - O Advogado

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras.Resultado:Carlos César Ribeiro da Silva, consultor jurídico do...