sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carlos César Ribeiro da Silva
Migalheiro desde fevereiro/2010.Advogado. Professor. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual
No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de “vacatio legis”, isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que trouxe algumas alterações na, então vigente, lei de Locação 8.245/1991.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática
Inúmeros Municípios Brasileiros, promulgaram as suas leis e exigem a retenção do ISS pelos serviços prestados em seus territórios, em todos os casos em que os prestadores localizam-se fora do mesmo.
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Ação pendente de reintegração de posse impede cobrança de IPTU
... cancelamento definitivo do protesto referente ao autor.
O advogado Carlos César Ribeiro da Silva, do escritório Ribeiro da Silva, Martins de Aguiar e Queiroz Rui – Advogados, atuou na causa pelo autor.
Processo: 1004260-82.2019.8.26.0602
Confira a íntegra da sentença.
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 24 de março de 2008
Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa
Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa
Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa
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"Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde o início deste ano tenho tido o prazer de receber as pílulas de Migalhas que, a exemplo da Páscoa, renovam e transformam o nosso cotidiano em tempos de eternas novidades... com a vantagem de ocorrer todos os dias. Felicidades aos dedicados redatores deste informativo."
Márcio Almir Rossi, estudante de Direito, de Florianópolis/SC
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"De olhos v...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 13 de agosto de 2007
Resultado da Promoção 180 anos - J. M. Pinheiro Neto - O Advogado
180
No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente
Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país.
Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras.Resultado:Carlos César Ribeiro da Silva, consultor jurídico do...