Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

... colunas de responsabilidade civil no site Migalhas.  Segundo Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald, coordenadores do livro, este marco representa não apenas um número, mas sim um intenso intercâmbio de experiências científicas que ocorre duas vezes por semana, promovendo debates vivos e enriquecedores entre diferentes escolas jurídicas de todo o país. Organizado por Juliano Ralo Monteiro e Márcia Martins, além da coordenação de Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri, o título não se limita apenas às questões técnicas da responsabilidade...

... Migalhas. O trabalho conta com a coordenação de Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri. Garanta o seu, clique aqui. Webinar - Convenção de Montreal No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se! (Clique aqui) M&A O escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados assessorou a compra da Dinâmica Hospitalar pela...

... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Os advogados Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Rodrigo de Almeida Távora propõem critérios de interpretação para aprimorar a estruturação do contrato de seguro-garantia, visando facilitar o cumprimento de sua função promocional. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da polêmica que envolveu candidatos à presidência da Argentina a respeito da (suposta) privatização...

... riscos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Rodrigo de Almeida Távora falam do seguro-garantia e dos critérios para sua eficaz utilização como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Advogada Amanda Amorim escreve sobre a população em situação de rua. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "STJ abole a prescrição tributária na prática", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados)....

... pesquisadores do tema no Brasil: Aicha de Andrade Quintero Eroud, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernando Antônio Lima, Gustavo Borges, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia, Vitor Guglinski, Fábio Campelo Conrado de Holanda, Jeremias Reis Comaru, Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi, Manoela Marli Jaqueira, Marcela Guimarães Barbosa da Silva, Mariana M. Carlessi, Milena Pires Fajardo, Roberta Pereira Ramos, Rodrigo da Guia Silva e Tammy Fortunato. De acordo com Claudia Lima Marques e Laís Bergstein, "é notável a riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra,...

... Silva. Instituições de direito civil: volume IV. 25 ed. Atual. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 96. 3  DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 1081. 4 “O usuário usará da coisa e perceberá os seus frutos, quando o exigirem as necessidades pessoais suas e de sua família (art. 1.412). No que diz respeito às necessidades pessoais, deve-se ter em consideração a condição social do usuário, bem como o lugar onde vive. Em verdade, o direito real de uso não se diferencia substancialmente do usufruto, distinguindo-se dele pela intensidade ou...

... Gustavo Tepedino. 10.ed. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2012, p. 101); Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (Rumos contemporâneos do direito civil: estudos em perspectiva civil-constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 108); Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes (TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da. C. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 110-111); Paula Greco Bandeira (A evolução do conceito de culpa e o artigo 944 do código civil. Revista da EMERJ, v. 11, nº. 42, p. 227-249, 2008. Disponível em: . Acesso em: 12...

... Dados Em continuidade ao ensaio publicado em coluna anterior, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro analisam os balizamentos jurídicos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público no bojo da operacionalização de sistemas de inteligência artificial. (Clique aqui) Marketing Jurídico Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante Alice Castanheira para responder sobre assessoria de imprensa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... superendividado. In: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa (coord.). Indaiatuba-SP, 2022. 9 Neste sentido na III Jornada de Pesquisa CDEA – Superendividamento e proteção ao consumidor foi aprovado o Enunciado 1, assim disposto: “Art. 54-B; art. 54-C e art. 54-D: O processo de execução que contenha crédito ao consumidor com ofensa às diretrizes da Lei 14.181/21 é passível de objeção de pré-executividade”. 10 Rica expressão cunhada por Bruno Miragem, Claudia Lima Marques e Andreia Rangel, na I Jornada de...

... aqui) Colunas Migalhas de Proteção de Dados Na coluna Migalhas de hoje, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro analisam questões relevantes sobre a proteção de dados pessoais no contexto de IA aplicada pelo Poder Público. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino faz reflexões sobre a recente lei 14.382/22, que implementa o Serp - Sistema Eletrônico de Registros Públicos e moderniza o serviço cartorial no país, especificamente sobre a figura dos extratos. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Advogada Amanda Paoleli Camara aborda o fim da ultratividade...

...a passada sobre a divulgação da lista nominal de vacinados, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro enfrenta a problemática do acesso de terceiros a dados de vacinação detidos por entes públicos, nos casos em que se objetiva controlar a atuação estatal e coibir irregularidades no processo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção...

.... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados O artigo de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro enfrenta a problemática do acesso de terceiros a dados de vacinação detidos por entes públicos, nos casos em que se objetiva controlar a atuação estatal e coibir irregularidades no processo, como desvios na ordem de prioridades. (Clique aqui) Elas no Processo O atual retrato do processo civil brasileiro conduz a uma reflexão acerca do sistema processual. Na coluna de hoje, a professora Mirna Cianci faz uma reflexão sobre a teoria quinaria da ação. (Clique aqui) Pílulas de expressão Muitos...

... personalidade e para a responsabilidade civil. Confira o texto de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Filipe Medon. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A exploração em larga escala dos campos de petróleo na costa brasileira já excede meio século e o mercado ainda enfrenta desafios sobre o processo de encerramento das atividades na área. Sobre o tema, a advogada Maria Carolina de França aborda os possíveis entraves para o desenvolvimento do descomissionamento nacional. (Clique aqui) Minuto da Sustentação No vídeo de hoje, o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha fala do poder de persuasão na sustentação oral e aconselha:...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro tratam da limitação e da exclusão da reparação de danos materiais ou morais decorrentes de incidentes com dados pessoais, em relação civil ou de consumo; e propõem interpretação sistemática para as cláusulas limitativas do dever de indenizar. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC As nulidades da execução estão contempladas no art. 803 do CPC/15 e o atual sistema trouxe, como novidade, o constante do § único, onde consta que essas matérias podem ser conhecidas de ofício e alegadas por mera...

... cada nova obra editada. Comemorando a data, os professores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald avaliam a trajetória desta que foi e continuará sendo um meio de satisfazer o interesse dos operadores do Direito. (Clique aqui) ABC do CDC Sobre as relações jurídicas de consumo, um dos lemas mais importantes é o da harmonização, expressamente prevista no CDC como princípio. A ideia de harmonização envolve alguns parâmetros, e na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes destaca o princípio da boa-fé objetiva. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista...

...o direito de acesso. A disciplina do tema na LGPD é analisada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro. (Clique aqui)Impressões Digitais As eleições de 2020 serão as primeiras a serem realizadas com a LGPD em vigor. Na coluna de hoje, Ricardo Maffeis e Daniel Guariento analisam os impactos da lei para empresas, partidos políticos e Administração Pública. (Clique aqui) Mural Migalhas Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade...

...de da pessoa. Sobre o assunto, confira a coluna assinada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta dá dicas de obras complementares das áreas que ele considera principais em uma estrutura organizada de um escritório jurídico. (Clique aqui) Precatórios Como habilitar o sucessor por motivo de falecimento do credor originário do precatório? Confira. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Voluntariado Hoje é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado, data instituída pela lei 7.352/85. Em artigo,...

... Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald dedicam a coluna de hoje a todos os advogados, os quais, em sua luta cotidiana pelo implemento da Justiça em cada caso prático, revelam-se verdadeiros pilares da democracia e essenciais ao acesso à ordem jurídica justa, em especial na temática do dano e sua reparação. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz comenta decisão judicial que colocou em quarentena todos os funcionários de uma fazenda na Bavária, pondo a questão da prevenção à contaminação por covid-19 no ambiente de trabalho...

... durante a pandemia, a coluna de hoje, assinada pelo professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, limita-se a apontar um grave problema associado à disciplina da prescrição (art. 3º) e a perda da chance de solucioná-lo ainda no âmbito do processo legislativo do RJET. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A pandemia, segundo os advogados João Pedro Kostin Felipe de Natividade e André Luiz Arnt Ramos, irradiará desafios e efeitos deletérios para além de sua superação; e haverá o desafio de reconstruir a embarcação do Direito Civil em meio à tempestade e às águas revoltas do Direito e da economia em tempos da covid-19....

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

... Responsabilidade Civil, coordenada pelos professores Nelson Rosenvald, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Atalá Correia, Paulo Roque Khouri e Tula Wesendonck. Semanalmente, a coluna vai retratar os inúmeros desafios da responsabilidade civil conforme os avanços da doutrina brasileira e comparada, sem olvidar da análise crítica da legislação correlata, bem como das decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Em texto inaugural, Nelson Rosenvald trata da tipologia dos danos extrapatrimoniais. (Clique aqui)Migalhas Contratuais A advogada Bruna Duarte Leite discrimina as consequências da alteração e do cancelamento...

...Votuporanga/SP - Problemas de Responsabilidade Civil, "Org. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho" - Editora Revan Lenita Helena Atala Mansur, Advogada, Tüv Rheinland do Brasil Ltda, São Paulo/SP - Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - Vol. 2 - N. 1, "UDF Centro Universitário" - Editora LTr Leonardo Fernandes Amancio, Advogado, Rua Duque de Caxias, 117, Bebedouro/SP - Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública, "Gabriel Loretto Lochagin" - Editora Blucher Leonardo Graffunder de Oliveira, Advogado, M&m Advocacia e Consultoria, Jaraguá do...

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou....

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou sorteio da coleção "Instituições de Direito Civil", de autoria do saudoso Caio Mário da Silva Pereira. Em sua 23ª edição, os seis volumes esclarecem diversas correntes de pensamento sobre o direito. A coleção foi gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a coleção : Trata-se de obra que concilia a clareza na exposição das idéias e dos conceitos com a profundidade dos debates do Direito Civil, servindo, portanto, desde cursos iniciais de graduação a estudos mais avançados. Nela se con...